H\u00e1 um ano exposta no mercado imobili\u00e1rio de Santos, no litoral paulista, a cobertura duplex do ex-jogador Robinho ainda n\u00e3o teve nenhuma proposta de compra concretizada. O im\u00f3vel fica localizado no bairro Aparecida, de frente para o mar, e j\u00e1 teve seu valor abatido em R$ 1,1 milh\u00e3o nos meses recentes, chegando ao pre\u00e7o atual de R$ 9,99 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A imobili\u00e1ria Pain\u00e9l Im\u00f3veis informa que a cobertura tem 431 metros quadrados, com tr\u00eas su\u00edtes completas, al\u00e9m de seis banheiros e dois lavabos distribu\u00eddos pela planta. No quarto principal, o morador encontra ainda banheira de hidromassagem, um camarim, um escrit\u00f3rio pequeno e dois espa\u00e7os destinados a closet. A planta tamb\u00e9m separa \u00e1reas para refei\u00e7\u00f5es, visitas e entretenimento.<\/p>\n\n\n\n
No piso superior funciona uma piscina privativa com deck de madeira e espa\u00e7o para churrasco, completando a \u00e1rea externa da cobertura. A propriedade inclui ainda cozinha ampla, quarto de servi\u00e7o e cinco vagas demarcadas na garagem do pr\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
O im\u00f3vel tem portas blindadas e sistema pr\u00f3prio de c\u00e2meras. O condom\u00ednio custa R$ 6 mil por m\u00eas, e o IPTU acrescenta aproximadamente R$ 1,8 mil, e IPTU \u00e9 o Imposto Predial e Territorial Urbano.<\/p>\n\n\n\n
A venda ocorre enquanto Robinho est\u00e1 preso cumprindo a pena de nove anos que recebeu da Justi\u00e7a italiana, condenado por participa\u00e7\u00e3o em um estupro coletivo registrado em 2013. O ex-atacante de equipes como Santos, Milan e da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira n\u00e3o p\u00f4de ser extraditado, j\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira veda a entrega de cidad\u00e3os do pa\u00eds para cumprir senten\u00e7a no exterior.<\/p>\n\n\n\n
O Superior Tribunal de Justi\u00e7a aceitou o pedido da It\u00e1lia para que a pena fosse cumprida em solo brasileiro e determinou a pris\u00e3o imediata em mar\u00e7o de 2024. Agentes da Pol\u00edcia Federal cumpriram mandado em Santos em 21 de mar\u00e7o de 2024, levando Robinho para audi\u00eancia e transferindo-o \u00e0 Penitenci\u00e1ria 2 de Trememb\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Robinho ficou mais de um ano detido naquela unidade at\u00e9 ser levado, no fim de 2025, ao Centro de Ressocializa\u00e7\u00e3o de Limeira, onde continua cumprindo a pena. A defesa argumentou bom comportamento e cumprimento dos requisitos para uma unidade de perfil menos rigoroso. Enquanto isso, a cobertura \u00e0 beira-mar segue dispon\u00edvel no mercado santista, ainda sem previs\u00e3o de venda.<\/p>\n\n\n\n
A It\u00e1lia n\u00e3o possui uma classifica\u00e7\u00e3o de “crimes hediondos” compat\u00edvel com a lei brasileira. Quando o Superior Tribunal de Justi\u00e7a homologou a senten\u00e7a italiana no Brasil, aplicou automaticamente essa qualifica\u00e7\u00e3o brasileira \u00e0 condena\u00e7\u00e3o estrangeira, o que agravou os efeitos legais da pena.<\/p>\n\n\n\n
A defesa argumenta que isso interfere no conte\u00fado material da pena e configura uma dupla valora\u00e7\u00e3o negativa do mesmo fato: primeiro pela It\u00e1lia, conforme sua lei, e depois pelo Brasil, conforme a lei brasileira. Segundo os advogados, cada pa\u00eds possui seu pr\u00f3prio regime jur\u00eddico, e combinar as duas legisla\u00e7\u00f5es penais prejudica o paciente sem base legal.<\/p>\n\n\n\n
O caso de Robinho levanta uma quest\u00e3o jur\u00eddica mais ampla: quando o Brasil homologa, ou reconhece, uma condena\u00e7\u00e3o de outro pa\u00eds para que seja cumprida em solo nacional. At\u00e9 que ponto pode modificar as caracter\u00edsticas dessa condena\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Robinho sustenta que o Brasil deveria aceitar a senten\u00e7a italiana exatamente como foi proferida na It\u00e1lia, sem adicionar aspectos legais que n\u00e3o existem no ordenamento italiano. Os advogados citam uma teoria do direito internacional segundo a qual essa “combina\u00e7\u00e3o” de leis penais n\u00e3o tem legalidade.<\/p>\n\n\n\n
Cada pa\u00eds segue suas pr\u00f3prias regras, e exportar qualifica\u00e7\u00f5es de um sistema para outro cria um precedente problem\u00e1tico. O debate envolve tamb\u00e9m o princ\u00edpio de “isometria”, ou tratamento igualit\u00e1rio, usado pelo Brasil para justificar o agravamento da pena.<\/p>\n\n\n\n
A defesa do ex-atleta discorda e argumenta que Robinho n\u00e3o est\u00e1 na mesma posi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de algu\u00e9m condenado originalmente em tribunal brasileiro. Por isso, n\u00e3o deveria receber o mesmo tratamento punitivo extra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Robinho continua cumprindo pena de nove anos em Limeira enquanto sua defesa questiona a aplica\u00e7\u00e3o da lei brasileira \u00e0 condena\u00e7\u00e3o italiana.<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":39961,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-39962","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39962","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/users\/23"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39962"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39962\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39961"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39962"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39962"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39962"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}