Um eucalipto de mais de 15 metros caiu sobre o telhado da casa de Ros\u00e2ngela, merendeira municipal de 52 anos, em Nova Igua\u00e7u, durante uma noite chuvosa de mar\u00e7o. O estrondo acordou a fam\u00edlia e a queda destruiu telhas, madeiramento, forro, geladeira, guarda-roupa e m\u00e1quina de lavar.<\/p>\n\n\n\n
Os consertos custaram R$ 28 mil, e o vizinho Ademir, aposentado de 67 anos, se recusou a pagar, alegando que a queda tinha sido apenas consequ\u00eancia da for\u00e7a da natureza. A fam\u00edlia contestou essa vers\u00e3o ao provar que o eucalipto j\u00e1 estava condenado havia meses.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2024, uma rachadura funda rasgava a base do tronco. A copa pendia para o lado da casa de Ros\u00e2ngela, enquanto cupins eram vis\u00edveis na casca. Seu marido, Valdir, fotografou esses sinais e enviou as imagens ao vizinho.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio da Defesa Civil confirmou que o tronco estava oco e apodrecido. A per\u00edcia t\u00e9cnica posterior, realizada por um engenheiro florestal, encontrou apodrecimento interno e ra\u00edzes comprometidas havia anos.<\/p>\n\n\n\n
O C\u00f3digo Civil estabelece que quem causa dano por neglig\u00eancia ou omiss\u00e3o deve repar\u00e1-lo, segundo os artigos 186 e 927. Deixar uma \u00e1rvore doente e amea\u00e7adora sem cuidado caracteriza essa omiss\u00e3o, mesmo que uma chuva forte a tenha derrubado.<\/p>\n\n\n\n
A for\u00e7a maior, prevista no artigo 393, s\u00f3 protege o dono quando a \u00e1rvore estava saud\u00e1vel e um vendaval extraordin\u00e1rio a derrubou, sem que fosse poss\u00edvel evitar ou impedir a queda. No caso de Ros\u00e2ngela, a diferen\u00e7a ficou clara: como a \u00e1rvore j\u00e1 estava danificada e o vizinho sabia do problema, a chuva apenas antecipou uma queda previs\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Ademir havia recusado or\u00e7amentos para o corte (uma poda custaria R$ 2.500) e ignorado os avisos repetidos desde 2024. A fam\u00edlia tamb\u00e9m pediu ao menos metade do custo do conserto, mas ouviu um n\u00e3o, e a recusa documentada pesou na decis\u00e3o contra ele.<\/p>\n\n\n\n
Quem enfrenta situa\u00e7\u00e3o semelhante deve guardar provas antes que os restos da \u00e1rvore sejam removidos. Fotografias e v\u00eddeos feitos antes da queda, com a data vis\u00edvel, al\u00e9m de imagens do estrago posterior, formam a base da a\u00e7\u00e3o. Mensagens trocadas com o vizinho sobre o risco, inclusive um print do celular, e notifica\u00e7\u00f5es formais enviadas ao dono comprovam que ele estava ciente.<\/p>\n\n\n\n
Um relat\u00f3rio de vistoria da Defesa Civil ou de \u00f3rg\u00e3o municipal de meio ambiente documenta o estado da \u00e1rvore logo ap\u00f3s a queda e refor\u00e7a a per\u00edcia t\u00e9cnica. Na capital, a prefeitura avalia o risco de queda pelo 1746, mas o servi\u00e7o n\u00e3o cobre \u00e1reas particulares.<\/p>\n\n\n\n
Nesse caso, o cuidado fica a cargo do dono, e boletos e notas fiscais de materiais e m\u00e3o de obra, reunidos assim que poss\u00edvel, comprovam o valor real do preju\u00edzo. Tamb\u00e9m ajuda reunir vizinhos dispostos a testemunhar que a \u00e1rvore preocupava a rua havia tempo.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o sobre Juizados Especiais permite a\u00e7\u00f5es de at\u00e9 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Em causas de at\u00e9 20 sal\u00e1rios, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio ter advogado (limite de R$ 32.420 em 2026), o que pode agilizar o processo em casos menores.<\/p>\n\n\n\n
Para preju\u00edzos acima desse valor, \u00e9 preciso ajuizar a\u00e7\u00e3o no Tribunal de Justi\u00e7a com assist\u00eancia de advogado ou pela Defensoria P\u00fablica do Estado. O prazo para pedir repara\u00e7\u00e3o \u00e9 de tr\u00eas anos, contados do dia do evento, e esse per\u00edodo permite reunir provas e estruturar o processo.<\/p>\n\n\n\n
A fam\u00edlia de Ros\u00e2ngela conseguiu a condena\u00e7\u00e3o reunindo evid\u00eancias: fotos do tronco rachado, mensagens a Ademir, cupins documentados e per\u00edcia que provou o apodrecimento antigo. Quando fica comprovado que o problema era conhecido e foi negligenciado, o juiz costuma condenar o vizinho a pagar a integralidade dos danos materiais, n\u00e3o apenas metade ou uma parcela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Juiz condenou o vizinho a pagar a integralidade dos danos materiais ap\u00f3s comprovar neglig\u00eancia e omiss\u00e3o na manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore doente.<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":39950,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-39951","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39951","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/users\/23"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39951"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39951\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39966,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39951\/revisions\/39966"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39950"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39951"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39951"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39951"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}