Quem ergue uma casa com seu dinheiro e seu esfor\u00e7o, mesmo em terreno alheio, tem respaldo legal contra o despejo sum\u00e1rio e contra a perda total do investimento. \u00c9 o que ocorre, por exemplo, quando o casamento acaba e a constru\u00e7\u00e3o est\u00e1 nos fundos do lote pertencente aos sogros: a separa\u00e7\u00e3o do casal abre uma s\u00e9rie de quest\u00f5es sobre quem pode ficar no im\u00f3vel, se h\u00e1 direito a indeniza\u00e7\u00e3o e como esse valor \u00e9 repartido entre os ex-c\u00f4njuges.<\/p>\n\n\n\n
Quando algu\u00e9m constr\u00f3i uma resid\u00eancia no terreno de um terceiro, ainda que seja parente, a regra jur\u00eddica que entra em jogo \u00e9 a da acess\u00e3o, segundo a qual tudo o que \u00e9 edificado ou plantado sobre um solo passa a integrar o patrim\u00f4nio de quem \u00e9 dono dele.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o que esclarece a advogada Tatiany da Mata, presidente da Comiss\u00e3o de Direito Imobili\u00e1rio e Urban\u00edstico da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Goi\u00e1s (OAB-GO), que explica que o solo \u00e9 a propriedade principal e que a casa \u00e9 um acess\u00f3rio dela. <\/p>\n\n\n\n
Por isso, o acess\u00f3rio segue o principal, e por isso, a resid\u00eancia pertence legalmente ao dono do terreno, mesmo que o genro ou a nora tenha pago toda a obra.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o oferece prote\u00e7\u00e3o quando a constru\u00e7\u00e3o foi realizada de boa-f\u00e9, com conhecimento e consentimento da fam\u00edlia. Tatiany da Mata explica que o construtor tem direito ao ressarcimento do valor investido na obra. Assim, o casal que gastou tempo e dinheiro na casa n\u00e3o fica sem compensa\u00e7\u00e3o quando o relacionamento termina.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda uma situa\u00e7\u00e3o excepcional chamada acess\u00e3o invertida. Segundo a advogada, quando a constru\u00e7\u00e3o vale consideravelmente mais que o terreno, quem construiu de boa-f\u00e9 pode pedir ao juiz a aquisi\u00e7\u00e3o do solo, mediante pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio original.<\/p>\n\n\n\n
Embora essa solu\u00e7\u00e3o seja menos comum e exija decis\u00e3o judicial, ela oferece uma sa\u00edda quando a realidade econ\u00f4mica torna a situa\u00e7\u00e3o muito desequilibrada.<\/p>\n\n\n\n
Para ter direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental demonstrar que a constru\u00e7\u00e3o foi realizada de boa-f\u00e9. Jean Menezes de Aguiar, advogado e professor de Direito da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), explicou que notas fiscais, recibos de materiais, comprovantes de transfer\u00eancias banc\u00e1rias, PIX, cheques e contratos de empr\u00e9stimo relacionados \u00e0 obra podem ser usados como prova.<\/p>\n\n\n\n
Fotos e v\u00eddeos datados que registrem a evolu\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m t\u00eam valor probat\u00f3rio. Correspond\u00eancias como e-mails, mensagens de WhatsApp e cartas que tratam da obra e dos pagamentos refor\u00e7am ainda mais o direito de quem construiu. Testemunhas que participaram ou acompanharam o processo de constru\u00e7\u00e3o podem ser ouvidas em ju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n
Quem n\u00e3o guardou os documentos originais tamb\u00e9m tem uma alternativa: segundo Aguiar, uma per\u00edcia de engenharia pode estimar o custo e o valor da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Antes de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, o mais recomendado \u00e9 tentar um acordo entre os familiares. Quando n\u00e3o h\u00e1 entendimento, quem construiu pode entrar com uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o contra os donos do terreno. Tatiany explicou que essa a\u00e7\u00e3o deve ser apresentada separadamente contra os ex-sogros, porque foram eles que incorporaram a casa ao patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n
No processo, \u00e9 preciso estabelecer quanto vale a constru\u00e7\u00e3o e como ela alterou o valor do im\u00f3vel. Se a obra foi realizada durante o casamento ou a uni\u00e3o est\u00e1vel, o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 dividido entre o casal conforme o regime de bens escolhido. O div\u00f3rcio ou a dissolu\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o est\u00e1vel tramita em outro processo, que serve para partilhar esse cr\u00e9dito entre os dois.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Tatiany, a indeniza\u00e7\u00e3o pode considerar os valores comprovadamente investidos. Com atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros quando aplic\u00e1veis, ou o aumento do valor total do im\u00f3vel causado pela constru\u00e7\u00e3o, normalmente apurado por per\u00edcia judicial. A advogada tamb\u00e9m ressaltou que n\u00e3o \u00e9 correto afirmar que a pessoa sempre receber\u00e1 o custo da obra ou o valor de mercado da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O valor final varia de acordo com a base jur\u00eddica usada no pedido, com o que foi comprovado no processo e com o resultado da avalia\u00e7\u00e3o pericial, quando ela \u00e9 necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o s\u00f3 existe quando a constru\u00e7\u00e3o foi feita de boa-f\u00e9. Isso significa que os donos do terreno, os sogros, conheciam e consentiram com a obra. Quem construiu escondido, contra a vontade expl\u00edcita deles ou ao engan\u00e1-los perde essa prote\u00e7\u00e3o legal e pode ser desalojado sem receber indeniza\u00e7\u00e3o pela constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a lei n\u00e3o garante que voc\u00ea receber\u00e1 exatamente o que gastou ou o valor de mercado da constru\u00e7\u00e3o. O valor da indeniza\u00e7\u00e3o depende de qual fundamento jur\u00eddico \u00e9 usado no processo, das provas apresentadas e de eventuais per\u00edcias.<\/p>\n\n\n\n
Em alguns casos, voc\u00ea pode receber menos do que investiu, dependendo de como o juiz avalia o acr\u00e9scimo que a obra realmente trouxe ao im\u00f3vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quem construiu de boa-f\u00e9 tem direito a indeniza\u00e7\u00e3o, mas o im\u00f3vel permanece legalmente com o dono do terreno.<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":39842,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-39843","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39843","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/users\/23"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39843"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39843\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39879,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39843\/revisions\/39879"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39842"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39843"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39843"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39843"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}