A partir de 2027, o Brasil ter\u00e1 novas datas para as posses presidencial e de governadores, pela primeira vez em mais de tr\u00eas d\u00e9cadas. O presidente eleito em 2026 tomar\u00e1 posse em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores assumir\u00e3o os cargos no dia 6. A posse ocorre mesmo em caso de reelei\u00e7\u00e3o, visto que o presidente Lula poder\u00e1 ampliar o mandato. Caso Fl\u00e1vio Bolsonaro seja eleito, o atual senador se tornaria presidente pela primeira vez na hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a responde a uma dificuldade pr\u00e1tica: organizar cerim\u00f4nias oficiais no feriado de Ano-Novo gerava obst\u00e1culos log\u00edsticos para autoridades brasileiras e chefes de Estado estrangeiros. A mudan\u00e7a foi aprovada pela Emenda Constitucional n\u00famero 111, promulgada em 28 de setembro de 2021, e entra em vigor ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n\n\n\n
Quem vencer a disputa presidencial precisar\u00e1 tomar posse em 5 de janeiro de 2027, mesmo que seja reeleito. A regra vale para qualquer mandat\u00e1rio que dispute e ven\u00e7a uma segunda elei\u00e7\u00e3o: o processo de posse se repete a cada novo mandato, seja ele o primeiro ou um subsequente.<\/p>\n\n\n\n
A tradi\u00e7\u00e3o de realizar posses em 1\u00ba de janeiro come\u00e7ou em 1995, com Fernando Henrique Cardoso. Antes disso, as datas variaram, e entre 1889 e 1930, o mandato come\u00e7ava em 15 de novembro, data da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1946 estabeleceu 31 de janeiro, e o regime militar de 1967 adotou 15 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Com a redemocratiza\u00e7\u00e3o, em 1988, a posse passou a ocorrer em 1\u00ba de janeiro. Com exce\u00e7\u00e3o de Fernando Collor de Mello, que tomou posse em 15 de mar\u00e7o de 1990 por uma regra transit\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
Os mandatos que come\u00e7aram em 2023 ganhar\u00e3o uma prorroga\u00e7\u00e3o excepcional durante essa transi\u00e7\u00e3o. O presidente e o vice permanecer\u00e3o nos cargos por quatro dias ap\u00f3s a data prevista, enquanto governadores e vice-governadores ficar\u00e3o cinco dias adicionais. Essa extens\u00e3o extraordin\u00e1ria ocorre apenas uma vez e n\u00e3o afeta a dura\u00e7\u00e3o regular dos mandatos futuros, que continuam sendo de quatro anos.<\/p>\n\n\n\n
A flexibiliza\u00e7\u00e3o permite que governadores e vice-governadores compare\u00e7am \u00e0 cerim\u00f4nia presidencial em Bras\u00edlia, no dia 5 de janeiro, e retornem aos estados para suas pr\u00f3prias posses no dia seguinte. Antes da mudan\u00e7a, a simultaneidade das cerim\u00f4nias dificultava a participa\u00e7\u00e3o dos governadores na solenidade presidencial.<\/p>\n\n\n\n
Concentrar cerim\u00f4nias de poder no feriado internacional criava impedimentos: representantes diplom\u00e1ticos e chefes de Estado estrangeiros encontravam dificuldades para deixar suas na\u00e7\u00f5es durante as comemora\u00e7\u00f5es de Ano-Novo, reduzindo a participa\u00e7\u00e3o em eventos oficiais brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a administrativa n\u00e3o alcan\u00e7a deputados federais, estaduais, distritais, senadores, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores \u2014 apenas o Poder Executivo (presidente, vice-presidente, governadores e vice-governadores) muda suas datas. Os artigos 28 e 82 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal foram alterados para institucionalizar as novas datas de posse, formalizando essa transforma\u00e7\u00e3o no calend\u00e1rio pol\u00edtico nacional.<\/p>\n\n\n\n
Para o eleitor, a mudan\u00e7a \u00e9 principalmente simb\u00f3lica, mas tem efeitos pr\u00e1ticos. O novo presidente n\u00e3o iniciar\u00e1 seu trabalho na data de Ano-Novo, quando tradicionalmente o pa\u00eds estava em clima de festa, mas alguns dias depois. Isso significa que as primeiras decis\u00f5es presidenciais e atos do novo governo sair\u00e3o em uma \u00e9poca de normalidade administrativa.<\/p>\n\n\n\n
Para os governadores estaduais, a mudan\u00e7a permite que eles compare\u00e7am \u00e0 posse do presidente em Bras\u00edlia \u2014 algo que antes era dif\u00edcil logisticamente \u2014 e retornem ao estado j\u00e1 com agenda definida para assumir.<\/p>\n\n\n\n
A altera\u00e7\u00e3o vale apenas para o Poder Executivo: presidente, vice-presidente, governadores e vice-governadores. Os demais cargos eletivos mant\u00eam as datas atuais, e deputados federais, estaduais, distritais e senadores continuam tomando posse em 1\u00ba de fevereiro. Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores seguem a data de 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Isso significa que haver\u00e1 um descompasso: enquanto o governador assume em 6 de janeiro, os deputados estaduais s\u00f3 tomar\u00e3o posse um m\u00eas depois, em 1\u00ba de fevereiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A mudan\u00e7a de datas afeta apenas presidente, vice, governadores e vice-governadores, enquanto deputados e vereadores mant\u00eam as posses em janeiro e fevereiro.<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":39811,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-39812","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39812","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39812"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39812\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39818,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39812\/revisions\/39818"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39811"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39812"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39812"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39812"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}