O custo de ter ou adquirir um carro pode subir em alguns aspectos no pr\u00f3ximo ano, a depender de decis\u00f5es que ainda n\u00e3o sa\u00edram do papel em Bras\u00edlia. Ainda n\u00e3o foram fechadas quest\u00f5es como o percentual do Imposto Seletivo que incidir\u00e1 sobre ve\u00edculos novos, o novo patamar da tarifa de importa\u00e7\u00e3o para pneus e a manuten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o dos descontos hoje concedidos aos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
O calend\u00e1rio eleitoral travou pelo menos dois desses assuntos: a fixa\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do novo tributo e a defini\u00e7\u00e3o de quanto ser\u00e1 cobrado na importa\u00e7\u00e3o de pneus de passeio. Integrantes do governo temiam que a divulga\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es gerasse desgaste pol\u00edtico para o presidente Lula (PT) em meio \u00e0 disputa pela reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Montadoras, por\u00e9m, seguem sem saber da al\u00edquota exata, o que impossibilita praticamente projetar pre\u00e7os e planejar lan\u00e7amentos para o ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
Ve\u00edculos entraram na lista de produtos que pagar\u00e3o o Imposto Seletivo, criado pela reforma tribut\u00e1ria para taxar bens considerados nocivos \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente. A cobran\u00e7a, por\u00e9m, n\u00e3o ser\u00e1 igual para todos os modelos.<\/p>\n\n\n\n
Pot\u00eancia do motor, efici\u00eancia energ\u00e9tica, reciclabilidade, pegada de carbono e porcentagem de fabrica\u00e7\u00e3o nacional v\u00e3o entrar na conta, de forma parecida com o que j\u00e1 existe hoje no IPI Verde. Dois autom\u00f3veis parecidos em pre\u00e7o e categoria podem, assim, ter cargas tribut\u00e1rias bem distintas.<\/p>\n\n\n\n
A ideia inicial da equipe econ\u00f4mica era ter a medida provis\u00f3ria conclu\u00edda a tempo de a cobran\u00e7a come\u00e7ar em 1\u00ba de janeiro de 2027, mas esse prazo n\u00e3o deve se confirmar. O texto ainda est\u00e1 sendo negociado e s\u00f3 ser\u00e1 apresentado depois do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, segundo confirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, o calend\u00e1rio original fica comprometido: pela regra da noventena, \u00e9 preciso aguardar pelo menos 90 dias entre a publica\u00e7\u00e3o da norma e o in\u00edcio efetivo da cobran\u00e7a. Dentro do governo, a aposta agora \u00e9 que o tributo passe a valer a partir de fevereiro, com reflexo na arrecada\u00e7\u00e3o apenas em mar\u00e7o. A perda estimada \u00e9 de R$ 3,8 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao que havia sido projetado para 2027.<\/p>\n\n\n\n
A indefini\u00e7\u00e3o ainda trava outra engrenagem: sem saber quanto v\u00e3o pagar de imposto, empresas do setor t\u00eam dificuldade para revisar investimentos e projetar custos dos pr\u00f3ximos lan\u00e7amentos.<\/p>\n\n\n\n
A escalada do petr\u00f3leo no mercado internacional levou o governo a reduzir em R$ 0,63 por litro as al\u00edquotas de PIS\/Pasep e Cofins sobre a gasolina e a zerar temporariamente as contribui\u00e7\u00f5es cobradas sobre o etanol hidratado.<\/p>\n\n\n\n
As novas al\u00edquotas vigoraram de 10 de setembro a 9 de outubro, prazo que j\u00e1 terminou. Com isso, o governo precisa decidir se prorroga o al\u00edvio, troca o mecanismo ou deixa a tributa\u00e7\u00e3o voltar ao patamar anterior. Para o diesel, a sa\u00edda encontrada foi diferente: em vez de cortar impostos, o governo passou a bancar uma subven\u00e7\u00e3o paga a produtores e importadores do combust\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Fixado no fim de setembro, o valor de refer\u00eancia desse apoio ficou em R$ 2,12 por litro. E tamb\u00e9m tem prazo de validade \u2014 a decis\u00e3o sobre manter ou encerrar esse benef\u00edcio deve influenciar diretamente o pre\u00e7o pago no posto e os rumos da infla\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n\n\n\n
A Associa\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria de Pneum\u00e1ticos pediu ao Comit\u00ea-Executivo de Gest\u00e3o da Camex o aumento da tarifa de importa\u00e7\u00e3o sobre pneus de passeio importados, hoje fixada em 25%, para 35%.<\/p>\n\n\n\n
A entidade argumenta que o produto estrangeiro compete de forma desleal com a produ\u00e7\u00e3o nacional, enquanto a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus defende a manuten\u00e7\u00e3o do percentual atual.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que o assunto entre na pauta da reuni\u00e3o do Comit\u00ea marcada para 29 de outubro. O desfecho dessa disputa tamb\u00e9m foi deixado para depois das urnas, assim como outras mudan\u00e7as que afetam a importa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos el\u00e9tricos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o decis\u00f5es que, somadas \u00e0s do Imposto Seletivo e dos combust\u00edveis, formam um pacote de defini\u00e7\u00f5es represadas aguardando o fim do processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Outra mudan\u00e7a que atinge diretamente o bolso do motorista envolve a cobran\u00e7a eletr\u00f4nica em rodovias. O per\u00edodo excepcional de transi\u00e7\u00e3o para o sistema free flow termina em 17 de novembro, segundo determina\u00e7\u00e3o do Contran.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 16 de novembro, motoristas podem regularizar tarifas sem penalidades de tr\u00e2nsito e at\u00e9 cancelar multas e pontos relacionados a passagens quitadas no prazo. Depois dessa data, a regra padr\u00e3o passa a valer sem exce\u00e7\u00f5es, e o motorista volta a ter um prazo de 30 dias, contado do processamento da passagem, para quitar o ped\u00e1gio sem correr o risco de ser multado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio dos Transportes, mais de 1,3 milh\u00e3o de multas j\u00e1 foram canceladas ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o das tarifas durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Enquanto as al\u00edquotas do Imposto Seletivo n\u00e3o saem do papel, concession\u00e1rias e compradores seguem no escuro sobre o pre\u00e7o final dos carros zero-quil\u00f4metro em 2027. <\/p>\n\n\n\n
A combina\u00e7\u00e3o entre tributo novo, tarifa de pneus e fim de benef\u00edcios nos combust\u00edveis deve definir, nos pr\u00f3ximos meses, quanto efetivamente custar\u00e1 colocar \u2014 ou manter \u2014 um carro na garagem.<\/p>\n\n\n\n
O adiamento das al\u00edquotas do Imposto Seletivo n\u00e3o \u00e9 apenas uma escolha pol\u00edtica \u2014 \u00e9 uma consequ\u00eancia de uma regra legal chamada noventena. Essa regra exige que qualquer novo tributo aguarde pelo menos 90 dias entre sua publica\u00e7\u00e3o oficial e o in\u00edcio efetivo da cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Isso funciona como um per\u00edodo obrigat\u00f3rio de aviso pr\u00e9vio: o governo publica a norma, e s\u00f3 depois de tr\u00eas meses ela passa a valer. Por causa dessa exig\u00eancia, se o governo publicar a medida provis\u00f3ria em novembro (ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es), a cobran\u00e7a n\u00e3o poder\u00e1 come\u00e7ar antes de fevereiro do ano seguinte. Sem essa espera, o tributo entraria em vigor imediatamente, o que a lei n\u00e3o permite.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, mesmo que o governo quisesse cobrar desde janeiro, fica imposs\u00edvel \u2014 a noventena \u00e9 uma barreira que n\u00e3o pode ser pulada.<\/p>\n\n\n\n
Sim, existe um cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a para as empresas. A medida provis\u00f3ria que criar\u00e1 o Imposto Seletivo precisa ser convertida em lei at\u00e9 31 de dezembro de 2026 para valer em 2027. Se isso n\u00e3o acontecer e a medida provis\u00f3ria cair (perder sua validade ou ser rejeitada pelo Congresso), a cobran\u00e7a fica comprometida.<\/p>\n\n\n\n
Nesse caso, valores que as empresas j\u00e1 tiverem recolhido podem gerar disputa judicial: o governo pode tentar manter o dinheiro, enquanto as empresas tentam recuper\u00e1-lo. Para um tributo que afeta pre\u00e7os, margens e contratos, essa falta de estabilidade preocupa as empresas e dificulta o planejamento de longo prazo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Governo adia decis\u00f5es sobre essas mudan\u00e7as para depois das elei\u00e7\u00f5es, travando o planejamento do setor automotivo.<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":39274,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-39275","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39275","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/users\/23"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39275"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39275\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39301,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39275\/revisions\/39301"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39274"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39275"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39275"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39275"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}