O Senado Federal aprovou na noite da \u00faltima quarta-feira (14) a redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 221\/2019 encerra a escala 6×1, garante dois dias de repouso remunerado por semana e pro\u00edbe a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Como os senadores mantiveram o texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em maio, a PEC n\u00e3o precisar\u00e1 voltar para an\u00e1lise dos deputados. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a promulga\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional e, depois, a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a ocorrer\u00e1 em duas etapas, ao longo de 14 meses a partir da publica\u00e7\u00e3o da emenda constitucional. Dois meses depois da publica\u00e7\u00e3o. A jornada m\u00e1xima cair\u00e1 de 44 para 42 horas semanais, e os trabalhadores ter\u00e3o garantido o repouso semanal remunerado, com prefer\u00eancia pelo domingo como um dos dias de folga.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s mais 12 meses, come\u00e7a a segunda e \u00faltima fase: a carga semanal cai para 40 horas. Durante toda a transi\u00e7\u00e3o, o limite de oito horas di\u00e1rias ser\u00e1 mantido. Na primeira fase, conven\u00e7\u00f5es coletivas poder\u00e3o ajustar a distribui\u00e7\u00e3o da jornada, desde que respeitem as duas folgas semanais obrigat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n
No lugar de seis dias trabalhados para apenas um de descanso, a nova regra assegura duas folgas remuneradas em cada semana, sem exigir que sejam consecutivas. Acordos coletivos podem estabelecer formatos alternativos de compensa\u00e7\u00e3o, desde que a m\u00e9dia mensal mantenha a folga dupla e nenhum intervalo entre descansos ultrapasse sete dias.<\/p>\n\n\n\n
Nenhum sal\u00e1rio poder\u00e1 ser reduzido por causa da jornada menor. A regra vale para contratos j\u00e1 firmados e para os pisos de cada categoria profissional. Cl\u00e1usulas de conven\u00e7\u00f5es que contrariem essas regras perder\u00e3o a validade dois meses depois da publica\u00e7\u00e3o da emenda.<\/p>\n\n\n\n
A redu\u00e7\u00e3o de 44 para 40 horas, sem corte salarial, elevar\u00e1 em cerca de 10% o custo da hora trabalhada para as empresas.<\/p>\n\n\n\n
Uma lei futura poder\u00e1 estabelecer condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para categorias com jornadas e descansos diferenciados, sempre respeitando os limites constitucionais. Tamb\u00e9m poder\u00e1 criar regras pr\u00f3prias de controle de hor\u00e1rio para quem recebe acima de duas vezes e meia o teto do RGPS, desde que garanta o descanso semanal.<\/p>\n\n\n\n
Microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ter\u00e3o tratamento \u00e0 parte: uma lei complementar poder\u00e1 prever medidas de transi\u00e7\u00e3o para esse grupo, condicionadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de emprego.<\/p>\n\n\n\n
Pa\u00edses como Chile, Col\u00f4mbia e M\u00e9xico tamb\u00e9m est\u00e3o reduzindo jornadas de trabalho por lei, com cronogramas de transi\u00e7\u00e3o gradual. No Chile, a redu\u00e7\u00e3o de 45 para 40 horas ocorre entre 2023 e 2028. Na Col\u00f4mbia, a jornada caiu de 44 para 42 horas em 2026. No M\u00e9xico, o limite ir\u00e1 de 48 para 40 horas at\u00e9 2030, passando por etapas intermedi\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Outros pa\u00edses adotaram formatos diferentes, e a B\u00e9lgica permite que trabalhadores concentrem a jornada de 38 horas em apenas quatro dias, em vez de cinco. Portugal testou uma semana de quatro dias em projeto-piloto com empresas e registrou melhora no bem-estar dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Os Estados Unidos, por outro lado, n\u00e3o estabelecem limite m\u00e1ximo geral de horas semanais e garantem apenas pagamento extra para quem trabalha al\u00e9m de 40 horas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mudan\u00e7a ocorrer\u00e1 em duas etapas ao longo de 14 meses, reduzindo a jornada para 42 horas em dois meses e para 40 horas ap\u00f3s mais 12 meses.<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":39163,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-39164","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39164","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/users\/23"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39164"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39164\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39163"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39164"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39164"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}