Acidentes com brinquedos defeituosos machucam crian\u00e7as com frequ\u00eancia, apesar dos esfor\u00e7os das empresas para reduzir esses problemas e da atua\u00e7\u00e3o do Inmetro na regula\u00e7\u00e3o desses produtos. Quando fica comprovado que o defeito do brinquedo causou o ferimento, a fam\u00edlia pode buscar indeniza\u00e7\u00e3o do lojista, do fabricante ou de ambos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a advogada Juliana Fosaluza, especialista em direito do consumidor, toda crian\u00e7a afetada por um defeito em um brinquedo \u00e9 considerada consumidora e tem direito \u00e0s mesmas prote\u00e7\u00f5es legais garantidas a quem fez a compra. Isso amplia as possibilidades de a\u00e7\u00e3o, especialmente quando mais de uma crian\u00e7a sofre ferimentos com o mesmo produto.<\/p>\n\n\n\n
Lojista e fabricante s\u00e3o fornecedores na cadeia de consumo e respondem solidariamente pelos defeitos. A fam\u00edlia pode processar um ou os dois, conforme for mais conveniente para o caso. Tamb\u00e9m pode tentar resolver o problema diretamente com a empresa, pela via extrajudicial, ou recorrer \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Nos Juizados Especiais C\u00edveis, a contrata\u00e7\u00e3o de advogado \u00e9 opcional, o que reduz custos. Para indeniza\u00e7\u00f5es acima de 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a a\u00e7\u00e3o deve tramitar na Justi\u00e7a Comum. A indeniza\u00e7\u00e3o pode cobrir perdas materiais e danos morais, conforme a gravidade dos ferimentos sofridos pela crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Os pais tamb\u00e9m podem registrar reclama\u00e7\u00e3o no Procon, que pode multar os fabricantes ou suspender a venda do produto. O Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defensoria P\u00fablica tamb\u00e9m podem investigar o caso e agir em nome do consumidor lesado.<\/p>\n\n\n\n
Para fortalecer o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o, a fam\u00edlia deve guardar a nota fiscal que comprova a compra do brinquedo e fotografar os danos causados. Se houver testemunhas do acidente, \u00e9 \u00fatil obter uma declara\u00e7\u00e3o escrita delas.<\/p>\n\n\n\n
Fabricantes costumam solicitar o recolhimento do brinquedo para fazer a pr\u00f3pria per\u00edcia, mas essa pr\u00e1tica n\u00e3o oferece garantias ao consumidor. Especialistas recomendam optar por uma per\u00edcia judicial e entregar o produto apenas sob os cuidados do juiz. Assim, a an\u00e1lise e os direitos da fam\u00edlia ficam preservados.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo que um brinquedo tenha passado pelos testes e recebido o selo de conformidade do Inmetro, ele n\u00e3o \u00e9 necessariamente seguro para sempre. O certificado pode ser suspenso ou revogado se o fabricante desrespeitar a norma depois da aprova\u00e7\u00e3o. H\u00e1 ainda outro risco: vendedores em feiras e na internet est\u00e3o customizando produtos certificados com p\u00e9rolas, cristais ou outros adornos.<\/p>\n\n\n\n
A altera\u00e7\u00e3o pode tornar o brinquedo perigoso, mesmo que ele tenha sa\u00eddo da f\u00e1brica em condi\u00e7\u00f5es seguras. Nesses casos, o produto \u00e9 retirado da embalagem original com o selo, alterado e recolocado, o que pode enganar os pais que acreditam estar comprando um item seguro.<\/p>\n\n\n\n
Sim, voc\u00ea ainda tem direitos legais, e a lei tamb\u00e9m considera sua crian\u00e7a consumidora, mesmo que ela n\u00e3o tenha feito a compra. Por isso, ela tem as mesmas prote\u00e7\u00f5es que voc\u00ea, e \u00e9 poss\u00edvel acionar a loja ou o fabricante na Justi\u00e7a ou tentar resolver o problema diretamente com a empresa.<\/p>\n\n\n\n
Se optar pela via judicial, a a\u00e7\u00e3o pode come\u00e7ar nos Juizados Especiais C\u00edveis, onde n\u00e3o \u00e9 preciso contratar advogado, desde que a indeniza\u00e7\u00e3o seja de at\u00e9 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Para valores maiores, a a\u00e7\u00e3o vai para a Justi\u00e7a Comum. A indeniza\u00e7\u00e3o pode cobrir os gastos com tratamento e danos morais pela dor e pelo sofrimento causados \u00e0 crian\u00e7a, conforme a gravidade do ferimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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