Uma aluna fraturou o punho ao cair de um equipamento de step durante uma aula coletiva em uma academia de muscula\u00e7\u00e3o. O aparelho estava sem manuten\u00e7\u00e3o adequada: faltavam as borrachas que o fixavam ao ch\u00e3o, o que o deixou inst\u00e1vel, e a Justi\u00e7a manteve a condena\u00e7\u00e3o da academia.<\/p>\n\n\n\n
A 36\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado entendeu que a falha caracteriza defeito na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, conforme as regras do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n
O acidente ocorreu durante uma aula coletiva, quando o equipamento cedeu sob o peso da aluna e provocou a queda. Sem as borrachas de fixa\u00e7\u00e3o ao solo, o step estava inst\u00e1vel. A fratura no punho esquerdo exigiu sess\u00f5es de fisioterapia para recuperar os movimentos. A les\u00e3o tamb\u00e9m interferiu, por um per\u00edodo, na rotina de trabalho da aluna, o que pesou na an\u00e1lise do preju\u00edzo sofrido.<\/p>\n\n\n\n
Ao recorrer, a academia tentou atribuir a queda \u00e0 atividade profissional da autora e a uma poss\u00edvel condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade pr\u00e9via. O relator rejeitou esses argumentos porque as provas indicavam que o equipamento estava inst\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
O desembargador Walter Exner disse que as provas reunidas no processo apontavam para a falta de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de uso do aparelho. A conduta dos funcion\u00e1rios ap\u00f3s a queda, com falhas de orienta\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ou essa conclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a manteve a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil por danos morais, em decis\u00e3o un\u00e2nime dos desembargadores da c\u00e2mara. Outros R$ 6 mil foram reconhecidos pela restitui\u00e7\u00e3o do contrato e por lucros cessantes, valores j\u00e1 definidos na primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Houve tamb\u00e9m o reembolso de R$ 528 gastos com transporte p\u00fablico usado nas idas a consultas e sess\u00f5es de fisioterapia. Juntas, essas quantias mostram como um acidente de academia pode gerar preju\u00edzo que vai muito al\u00e9m da dor imediata da les\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do TJSP refor\u00e7a a necessidade de inspe\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o constantes nos equipamentos de uso coletivo das academias. Pe\u00e7as simples, como as borrachas de fixa\u00e7\u00e3o de um step, s\u00e3o essenciais para a seguran\u00e7a de quem frequenta aulas em grupo.<\/p>\n\n\n\n
Quem pratica atividades f\u00edsicas orientadas deve observar o estado dos aparelhos antes de cada exerc\u00edcio e relatar qualquer irregularidade \u00e0 equipe do local. Em caso de queda com les\u00e3o, documentar o ocorrido e buscar atendimento m\u00e9dico imediato ajudam a comprovar eventual falha na manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A academia responde porque o equipamento tinha um defeito evit\u00e1vel: a falta de borrachas de fixa\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que uma queda em aula coletiva n\u00e3o geraria condena\u00e7\u00e3o. Se o step tivesse a manuten\u00e7\u00e3o em dia, com borrachas intactas e inspe\u00e7\u00e3o regular.<\/p>\n\n\n\n
E o aluno ca\u00edsse por perder o equil\u00edbrio ou por n\u00e3o seguir as orienta\u00e7\u00f5es do instrutor, a responsabilidade recairia sobre o pr\u00f3prio aluno. O tribunal rejeitou os argumentos da academia, que tentava culpar a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade pr\u00e9via da aluna ou sua profiss\u00e3o, pois as provas mostravam que o problema estava no equipamento, n\u00e3o na pessoa.<\/p>\n\n\n\n
A exce\u00e7\u00e3o s\u00f3 valeria se n\u00e3o houvesse falha detect\u00e1vel no aparelho ou se a academia comprovasse que a v\u00edtima agiu de forma imprudente, apesar de o equipamento estar em condi\u00e7\u00f5es adequadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tribunal mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o da academia em decis\u00e3o un\u00e2nime e fixa indeniza\u00e7\u00e3o total de R$ 16.528 \u00e0 aluna.<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":39029,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-39030","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39030","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/users\/23"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39030"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39030\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39029"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39030"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39030"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39030"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}