Uma fam\u00edlia passou seis meses dentro de um carro com um beb\u00ea de 10 meses depois que o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel elevou, sem aviso, o aluguel de R$ 1.800 para R$ 2.400 no meio do per\u00edodo combinado. A diferen\u00e7a era de R$ 600 por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Sem conseguir pagar a quantia extra, os pais deixaram o im\u00f3vel e passaram a dormir no ve\u00edculo com a crian\u00e7a pequena. A disputa foi parar na Justi\u00e7a, que determinou a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 7 mil referentes ao valor cobrado indevidamente, al\u00e9m de uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 15 mil por danos morais.<\/p>\n\n\n\n
O acordo original previa mensalidade fixa de R$ 1.800, sem qualquer cl\u00e1usula que permitisse mudan\u00e7a no meio do per\u00edodo de loca\u00e7\u00e3o. Ainda assim, o locador passou a exigir R$ 2.400, um salto de 33% sobre o valor combinado inicialmente.<\/p>\n\n\n\n
Incapazes de bancar a diferen\u00e7a, os moradores abandonaram o im\u00f3vel e enfrentaram seis meses sem moradia fixa. Pai, m\u00e3e e um beb\u00ea de 10 meses passaram esse per\u00edodo dentro do carro, at\u00e9 que o caso chegasse ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A Lei 8.245\/1991, conhecida como Lei do Inquilinato, permite que locador e o locat\u00e1rio negociem livremente o valor no momento da assinatura, mas o acordo firmado passa a obrigar as duas partes. Qualquer mudan\u00e7a fora do que est\u00e1 escrito n\u00e3o tem respaldo legal.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a Lei 10.192\/2001 determina que os reajustes s\u00f3 podem acontecer ap\u00f3s um ano de vig\u00eancia, sobre o valor vigente e conforme \u00edndice definido previamente no acordo, como IGP-M ou IPCA. Fora dessas condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 base para alterar a mensalidade.<\/p>\n\n\n\n
Quantias recebidas sem respaldo no acordo firmado ou na Lei precisam retornar a quem pagou. Os R$ 7 mil correspondem \u00e0 soma dos valores pagos acima dos R$ 1.800 pactuados originalmente, cobrados m\u00eas a m\u00eas pelo propriet\u00e1rio. Essa restitui\u00e7\u00e3o busca reparar o preju\u00edzo financeiro e devolver \u00e0 fam\u00edlia a situa\u00e7\u00e3o que existia antes da cobran\u00e7a irregular come\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n
Receber uma cobran\u00e7a fora do combinado nem sempre resulta em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u2014 os tribunais costumam exigir que o epis\u00f3dio cause um abalo que v\u00e1 al\u00e9m do aborrecimento cotidiano. Nesta hist\u00f3ria, pesou o fato de a fam\u00edlia ter perdido a moradia e passado meio ano dentro de um ve\u00edculo com uma crian\u00e7a pequena.<\/p>\n\n\n\n
Diante dessa gravidade, a Justi\u00e7a fixou R$ 15 mil de indeniza\u00e7\u00e3o, valor que serve tanto para compensar o sofrimento causado quanto para evitar que o mesmo propriet\u00e1rio repita a conduta com outros moradores.<\/p>\n\n\n\n
Inquilinos que recebem pedido de reajuste fora do prazo ou do \u00edndice combinado podem reagir antes de precisar deixar o im\u00f3vel. Vale conferir a cl\u00e1usula original, solicitar que a cobran\u00e7a seja feita por escrito e guardar comprovantes de pagamento e trocas de mensagens com o locador.<\/p>\n\n\n\n
Quando a negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolve, a Defensoria P\u00fablica e o Juizado Especial C\u00edvel funcionam como caminhos para discutir causas desse tipo, inclusive de valor mais baixo. Um acordo de loca\u00e7\u00e3o assinado vale para as duas partes, e cobran\u00e7a acima do que foi combinado continua sujeita a devolu\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Fam\u00edlia que dormiu seis meses em carro com beb\u00ea tamb\u00e9m recebeu R$ 15 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":38616,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-38617","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38617","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/users\/23"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38617"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38617\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38637,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38617\/revisions\/38637"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38616"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}