Andr\u00e9 dedicou 15 anos aos cuidados da m\u00e3e idosa e abriu m\u00e3o de parte da pr\u00f3pria rotina para acompanh\u00e1-la diariamente. Ele cuidava dos medicamentos e das consultas m\u00e9dicas, ajudava na higiene pessoal e fazia companhia \u00e0 m\u00e3e nas noites mais dif\u00edceis, e seus irm\u00e3os moravam longe e raramente apareciam para ajudar.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e3e transferiu ao filho, em vida, uma casa avaliada em R$ 250 mil, como forma de reconhecimento, por meio de uma escritura de doa\u00e7\u00e3o. Para Andr\u00e9, o gesto encerrava qualquer pend\u00eancia futura entre os herdeiros.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o im\u00f3vel tornou-se motivo de disputa entre os tr\u00eas filhos ap\u00f3s a morte da m\u00e3e, quando a heran\u00e7a entrou em invent\u00e1rio e os irm\u00e3os exigiram sua inclus\u00e3o na partilha. O caso ilustra uma regra do C\u00f3digo Civil que muitas fam\u00edlias s\u00f3 conhecem quando enfrentam essa situa\u00e7\u00e3o: a cola\u00e7\u00e3o de bens.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o determina a devolu\u00e7\u00e3o do bem recebido em vida. A cola\u00e7\u00e3o funciona como um rec\u00e1lculo que ajusta as cotas de heran\u00e7a entre os filhos sem retirar a propriedade de quem j\u00e1 recebeu o bem.<\/p>\n\n\n\n
O artigo 2.002 do C\u00f3digo Civil exige que doa\u00e7\u00f5es em vida sejam computadas na heran\u00e7a como adiantamento da leg\u00edtima do filho beneficiado. N\u00e3o como um presente desvinculado do patrim\u00f4nio, mas como adiantamento da heran\u00e7a futura.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, o valor da casa entra na soma da heran\u00e7a para equilibrar o que cada um dos tr\u00eas herdeiros recebe \u2014 mas o im\u00f3vel permanece registrado em nome de Andr\u00e9. Nenhuma cl\u00e1usula legal obriga a venda ou a transfer\u00eancia do bem de volta \u00e0 fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
No caso de Andr\u00e9, o im\u00f3vel permanece em seu nome enquanto o restante da heran\u00e7a \u00e9 ajustado para que os tr\u00eas filhos recebam de forma equilibrada.<\/p>\n\n\n\n
A d\u00favida \u00e9 por que a legisla\u00e7\u00e3o iguala quem cuidou da m\u00e3e por tanto tempo a quem esteve ausente. O artigo 544 do C\u00f3digo Civil busca preservar a igualdade entre os herdeiros, n\u00e3o penalizar quem se dedicou aos pais.<\/p>\n\n\n\n
Sem esse mecanismo, seria poss\u00edvel esvaziar toda a heran\u00e7a por meio de doa\u00e7\u00f5es feitas em vida e deixar os demais filhos sem compensa\u00e7\u00e3o. Por isso, a legisla\u00e7\u00e3o presume que todo bem doado a um descendente deve ser contabilizado na partilha. A regra n\u00e3o castiga o filho dedicado; protege os demais herdeiros contra o esvaziamento injustificado do patrim\u00f4nio e a falta de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A aus\u00eancia de uma cl\u00e1usula espec\u00edfica na escritura fez com que a doa\u00e7\u00e3o recebida por Andr\u00e9 entrasse no c\u00e1lculo da heran\u00e7a, apesar do carinho materno e do esfor\u00e7o di\u00e1rio. Sem a dispensa de cola\u00e7\u00e3o registrada expressamente no documento, o valor do im\u00f3vel passa automaticamente a compor o c\u00e1lculo da heran\u00e7a total.<\/p>\n\n\n\n
Esse detalhe jur\u00eddico, simples de incluir no momento da doa\u00e7\u00e3o, evita que familiares sejam pegos de surpresa anos depois, durante o invent\u00e1rio. Quem recebe um bem em vida dos pais e deseja manter esse valor fora da partilha futura precisa verificar, no ato da escritura, se uma cl\u00e1usula de dispensa est\u00e1 prevista no documento.<\/p>\n\n\n\n
O doador pode dispensar expressamente a cola\u00e7\u00e3o, declarando o bem como parte dispon\u00edvel ao incluir cl\u00e1usula apropriada na transfer\u00eancia ou testamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma cl\u00e1usula de dispensa de cola\u00e7\u00e3o na escritura poderia ter evitado toda a disputa entre os irm\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":38601,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-38602","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38602","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/users\/23"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38602"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38602\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38633,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38602\/revisions\/38633"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38601"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}