As 513 cadeiras da C\u00e2mara dos Deputados s\u00e3o preenchidas por um modelo proporcional, em que somar votos n\u00e3o garante automaticamente a elei\u00e7\u00e3o de um candidato. Quem chega ou n\u00e3o a uma vaga depende de f\u00f3rmulas que estabelecem a cota de cadeiras de cada partido em cada estado.<\/p>\n\n\n\n
Tudo parte de duas f\u00f3rmulas: o quociente eleitoral e o quociente partid\u00e1rio. \u00c9 com base nesses \u00edndices que se define quantas cadeiras cabem a cada partido e qual o patamar de votos necess\u00e1rio para que seus candidatos cheguem \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro passo envolve somar todos os sufr\u00e1gios v\u00e1lidos em cada estado \u2014 aqueles direcionados a candidatos ou legendas, excluindo brancos e nulos. Esse total \u00e9 dividido pelo n\u00famero de cadeiras que a unidade federativa possui.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o Paulo oferece um exemplo pr\u00e1tico: com 70 cadeiras dispon\u00edveis e 17,5 milh\u00f5es de votos v\u00e1lidos para deputado federal, a divis\u00e3o resulta em 250 mil.<\/p>\n\n\n\n
Esse n\u00famero \u2014 250 mil \u2014 \u00e9 o quociente eleitoral do estado. A legenda que n\u00e3o atingir essa marca inicial n\u00e3o consegue conquistar sequer uma cadeira. O c\u00e1lculo n\u00e3o considera apenas candidatos individuais, mas o desempenho agregado de cada partido.<\/p>\n\n\n\n
Depois de definir o quociente eleitoral, calcula-se o quociente partid\u00e1rio. Soma-se o total de votos que cada legenda recebeu e divide-se esse n\u00famero pelo quociente eleitoral do estado. Se uma legenda paulista conquistou 1 milh\u00e3o de votos, a divis\u00e3o por 250 mil resulta em quatro cadeiras para o partido na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Quanto mais votos uma sigla recebe, mais representantes ela elege, desde que ultrapasse o piso estabelecido. Os candidatos mais votados de cada partido ocupam essas cadeiras em ordem decrescente de vota\u00e7\u00e3o nominal. Eles funcionam como puxadores de votos, aumentando o total da legenda e permitindo que ela conquiste mais espa\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
A divis\u00e3o nem sempre gera n\u00fameros inteiros. Por isso, sobram votos que n\u00e3o s\u00e3o aproveitados na primeira distribui\u00e7\u00e3o. Desde 2022, as legendas precisam atingir pelo menos 80% do quociente eleitoral para disputar as cadeiras restantes.<\/p>\n\n\n\n
Nessa segunda rodada, vence a legenda com a maior sobra de votos ap\u00f3s o primeiro c\u00e1lculo. Se a legenda A alcan\u00e7ou 1 milh\u00e3o e 210 mil votos \u2014 conquistando quatro cadeiras e deixando 210 mil de sobra \u2014 e a legenda B totalizou 200 mil, a primeira fica com a quinta vaga por ter 10 mil a mais.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos quocientes eleitoral e partid\u00e1rio, existe a cl\u00e1usula de desempenho. O filtro determina quais legendas t\u00eam acesso ao Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda na cadeia nacional de televis\u00e3o e r\u00e1dio.<\/p>\n\n\n\n
Para se enquadrar nessa regra, o partido precisa somar ao menos 2,5% dos votos v\u00e1lidos para a C\u00e2mara, com esse desempenho presente em no m\u00ednimo nove estados \u2014 ou em oito estados mais o Distrito Federal \u2014, obtendo pelo menos 1,5% dos votos v\u00e1lidos em cada uma dessas unidades.<\/p>\n\n\n\n
Quem n\u00e3o chegar a esse percentual ainda pode se enquadrar na cl\u00e1usula de outra forma: elegendo ao menos 13 deputados federais, desde que espalhados por um ter\u00e7o das unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Essa regra condiciona o acesso a recursos p\u00fablicos \u00e0 representatividade nacional das legendas. Partidos que n\u00e3o atingem esse patamar perdem o direito \u00e0 propaganda institucional e ao financiamento p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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