Um produtor rural pagou R$ 3.200 por um perfurador de solo seminovo e descobriu, na primeira hora de uso, que a m\u00e1quina tinha um defeito oculto grave. A loja se recusou a arcar com o conserto. A broca travou ao atingir a terra compacta, e a embreagem centr\u00edfuga queimou. Uma oficina t\u00e9cnica revelou uma solda interna improvisada que mascarava desgaste estrutural. <\/p>\n\n\n\n
O equipamento havia sido anunciado como revisado e em pleno funcionamento, mas travou no primeiro metro cavado. Por isso, Antenor havia contratado dois diaristas e planejava perfurar centenas de covas para cercar sua propriedade contra animais vizinhos, e esse trabalho levaria semanas se fosse feito manualmente.<\/p>\n\n\n\n
O motor acelerou em falso no primeiro buraco, e quando a broca travou, a embreagem centr\u00edfuga queimou. Um mec\u00e2nico independente examinou a m\u00e1quina e constatou que a solda interna havia sido feita para esconder um desgaste grave na estrutura do equipamento.<\/p>\n\n\n\n
Esse tipo de reparo rudimentar \u00e9 uma pr\u00e1tica comum entre vendedores de usado que buscam mascarar problemas antes de repassar a m\u00e1quina, um defeito oculto que s\u00f3 aparece quando o equipamento \u00e9 efetivamente usado sob carga real.<\/p>\n\n\n\n
A venda de itens usados n\u00e3o elimina a responsabilidade legal da loja pelos defeitos que impossibilitam o uso, conforme o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. A norma protege expressamente o comprador contra o chamado v\u00edcio oculto, que s\u00e3o falhas que n\u00e3o s\u00e3o vis\u00edveis no momento da compra, mas comprometem a funcionalidade do produto.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o artigo 26 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, o consumidor tem at\u00e9 90 dias para reclamar de defeitos de dif\u00edcil constata\u00e7\u00e3o. O prazo come\u00e7a a contar a partir do momento em que a falha aparece. N\u00e3o da data da compra, e abrange a m\u00e1quina, as pe\u00e7as e os componentes internos que falhem por v\u00edcio preexistente.<\/p>\n\n\n\n
Se a revenda negar a garantia alegando que o problema surgiu ap\u00f3s a entrega, o consumidor dever\u00e1 reunir provas t\u00e9cnicas, como o laudo do mec\u00e2nico independente que identifica a solda irregular. Para demonstrar ao Juizado Especial C\u00edvel ou ao Procon que o defeito j\u00e1 existia na hora da compra.<\/p>\n\n\n\n
A recusa injustificada da loja em honrar a garantia \u00e9 considerada pr\u00e1tica abusiva sob a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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