Depois de comprar sua pr\u00f3pria moto para trabalhar, um motoboy caiu em uma d\u00edvida dif\u00edcil de resolver: sete semanas depois da aquisi\u00e7\u00e3o, o c\u00e2mbio do ve\u00edculo parou de funcionar. Consertar o problema custaria R$ 3.400, um valor maior do que ele conseguia ganhar em dois meses trabalhando com entregas.<\/p>\n\n\n\n
Ele havia pago R$ 16 mil pelo ve\u00edculo usado, dividido em 48 parcelas de R$ 540 no financiamento. Antes de fechar neg\u00f3cio, ele conferiu itens como pneus e motor, sem notar qualquer sinal do defeito que surgiria depois \u2014 e a moto rodou sem intercorr\u00eancias durante as primeiras quatro semanas.<\/p>\n\n\n\n
Quando o c\u00e2mbio travou durante uma corrida, a moto foi levada \u00e0 oficina e o diagn\u00f3stico chegou: as engrenagens e componentes internos precisavam de reparo completo. O or\u00e7amento final deixou o motoboy sem sa\u00edda: R$ 3.400 era mais do que ele conseguia juntar em dois meses, mesmo trabalhando regularmente.<\/p>\n\n\n\n
A armadilha foi dupla, e ele continuava obrigado a pagar as parcelas de R$ 540 do financiamento enquanto a moto ficava parada e sem utilidade. Ap\u00f3s isso, ele procurou o lojista onde havia comprado o ve\u00edculo, mas recebeu a resposta de que, tratando-se de moto usada, defeitos podiam naturalmente aparecer, e a empresa se recusou a arcar com o conserto.<\/p>\n\n\n\n
O que o vendedor n\u00e3o mencionou \u00e9 que o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor ampara quem compra produtos dur\u00e1veis, incluindo ve\u00edculos de segunda m\u00e3o, quando esses produtos v\u00eam de fornecedores \u2014 n\u00e3o de vendas entre particulares. A prote\u00e7\u00e3o inclui a garantia contra v\u00edcios ocultos, aqueles defeitos que n\u00e3o seriam percept\u00edveis durante a avalia\u00e7\u00e3o r\u00e1pida no momento da compra e que se revelam apenas depois.<\/p>\n\n\n\n
A lei estabelece um prazo de 90 dias para que o consumidor reclame de problemas em itens dur\u00e1veis. Quando o v\u00edcio \u00e9 oculto \u2014 como componentes internos de um c\u00e2mbio \u2014 a contagem come\u00e7a justamente no momento em que o problema fica evidente, n\u00e3o na data da compra. A regra geral d\u00e1 ao fornecedor um prazo de 30 dias para resolver o defeito.<\/p>\n\n\n\n
Sete semanas ap\u00f3s adquirir a moto, o motoboy ainda tinha direito legal de reclamar. Nestes casos, cabe ao fornecedor provar que o defeito surgiu por culpa do consumidor ou por uso inadequado \u2014 argumento que raramente se sustenta quando o reparo exigido \u00e9 t\u00e3o expressivo quanto aquele solicitado na oficina.<\/p>\n\n\n\n
Se demonstrado que o problema preexistia \u00e0 venda ou resultou de v\u00edcio oculto, quem deve arcar com o conserto \u00e9 o vendedor, n\u00e3o o comprador. Dependendo do caso, a lei permite que o consumidor pe\u00e7a a troca por um produto equivalente, o ressarcimento do valor pago ou um desconto proporcional no pre\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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