A dona de um im\u00f3vel alugado em Florian\u00f3polis foi condenada a pagar R$ 5 mil de indeniza\u00e7\u00e3o depois que a inquilina passou a conviver com um cheiro de esgoto e \u00e1gua invadindo o banheiro e a cozinha. A Justi\u00e7a catarinense confirmou o valor em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
A moradora relatou que cozinhar, tomar banho e at\u00e9 permanecer em casa ficaram dif\u00edceis por causa do cheiro e da \u00e1gua que invadia o im\u00f3vel. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m incluiu uma imobili\u00e1ria, exclu\u00edda do processo por n\u00e3o ter responsabilidade direta sobre os defeitos do ambiente.<\/p>\n\n\n\n
Uma c\u00e2mara do tribunal confirmou a condena\u00e7\u00e3o e considerou o im\u00f3vel impr\u00f3prio para moradia. Para o colegiado, os defeitos ultrapassaram um simples inc\u00f4modo cotidiano e afetaram diretamente a habitabilidade do local.<\/p>\n\n\n\n
O relator, desembargador Marcos Fey Probst, afirmou que os autos demonstraram falhas graves na estrutura da moradia. Segundo ele, a repeti\u00e7\u00e3o do mau cheiro vindo da fossa s\u00e9ptica e a entrada de \u00e1gua pelo banheiro tornaram invi\u00e1vel o uso do im\u00f3vel para o fim a que se destinava.<\/p>\n\n\n\n
No recurso, a propriet\u00e1ria alegou ter tentado resolver o problema assim que soube da reclama\u00e7\u00e3o e afirmou que a perman\u00eancia da inquilina no local mostraria que o desconforto n\u00e3o era t\u00e3o grave. Ela tamb\u00e9m negou a obriga\u00e7\u00e3o de devolver a cau\u00e7\u00e3o paga no in\u00edcio do contrato.<\/p>\n\n\n\n
O relator rejeitou a tese e registrou que mudar de endere\u00e7o em Florian\u00f3polis envolve gastos e organiza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m afirmou que continuar temporariamente no im\u00f3vel diante de um problema n\u00e3o resolvido n\u00e3o significa aceitar a falha como normal.<\/p>\n\n\n\n
O desembargador tamb\u00e9m destacou que uma limpeza pontual n\u00e3o bastaria para eliminar o v\u00edcio. A propriet\u00e1ria n\u00e3o comprovou ter solucionado definitivamente o problema nem apresentou motivo t\u00e9cnico para reter a cau\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na primeira inst\u00e2ncia, o pedido de rescis\u00e3o contratual perdeu o sentido por um fato ocorrido depois do in\u00edcio do processo, mas os demais pontos foram acolhidos. A senten\u00e7a determinou a devolu\u00e7\u00e3o da cau\u00e7\u00e3o de R$ 1.250, o pagamento de multa contratual de R$ 2.500 e uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 5 mil, al\u00e9m de custas e honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
Ao manter a decis\u00e3o, o relator citou os deveres do propriet\u00e1rio previstos na Lei 8.245\/91 e afastou o argumento de que o caso seria apenas um dissabor cotidiano. Segundo ele, o comprometimento sanit\u00e1rio e funcional da moradia atingiu diretamente direitos ligados \u00e0 dignidade da pessoa e ao direito \u00e0 moradia.<\/p>\n\n\n\n
Com a derrota no recurso, os honor\u00e1rios recursais de 5% se somaram \u00e0 verba anterior, elevando para 20% do valor atualizado o total devido aos advogados da inquilina. Sobre a devolu\u00e7\u00e3o da cau\u00e7\u00e3o e a multa contratual incidem juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria a partir da cita\u00e7\u00e3o. A indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e9 corrigida a partir da data da senten\u00e7a. O processo tramita sob o n\u00famero 5.075.324-90.2023.8.24.0023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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