Camila, confeiteira de 38 anos, decidiu ampliar a cozinha de sua casa geminada em Campinas, no interior de S\u00e3o Paulo, e removeu a parede que a separava da despensa. Morava na casa havia seis anos e guardara R$ 12 mil para a reforma.<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise dos tijolos, feita por um pedreiro indicado por conhecidos, apontou que a demoli\u00e7\u00e3o seria simples, sem necessidade de projeto ou de avalia\u00e7\u00e3o das plantas e funda\u00e7\u00f5es. O servi\u00e7o come\u00e7ou com apenas um desenho \u00e0 m\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No segundo dia, dois metros de alvenaria j\u00e1 tinham sido removidos quando surgiu uma fissura fina junto \u00e0 divisa. O reboco caiu na lavanderia vizinha. A parede, que parecia ser apenas uma separa\u00e7\u00e3o, era estrutural: recebia o apoio de um trecho da laje do im\u00f3vel ao lado, em uma constru\u00e7\u00e3o antiga e compartilhada.<\/p>\n\n\n\n
Roberto, motorista de 52 anos e morador da casa geminada, interrompeu o servi\u00e7o ao ver a trinca avan\u00e7ar perto de uma lumin\u00e1ria e chamou Camila para que ela constatasse o dano. Ela tentou resolver o problema colocando dois pontaletes de madeira, mas o improviso n\u00e3o tinha c\u00e1lculo, posicionamento adequado nem capacidade comprovada para sustentar a carga estrutural.<\/p>\n\n\n\n
Henrique, engenheiro civil de 43 anos tamb\u00e9m de Campinas, foi \u00e0 obra naquela tarde e recomendou a paralisa\u00e7\u00e3o total. A avalia\u00e7\u00e3o indicava a necessidade de escoras met\u00e1licas, inspe\u00e7\u00e3o das duas casas e projeto t\u00e9cnico de refor\u00e7o antes de qualquer retomada. O or\u00e7amento preliminar alcan\u00e7ou R$ 18.400, incluindo escoramento emergencial, laudo estrutural, reconstru\u00e7\u00e3o do apoio e reparos no teto de Roberto.<\/p>\n\n\n\n
O C\u00f3digo Civil n\u00e3o pro\u00edbe reformas nem altera\u00e7\u00f5es internas, mas exige que o propriet\u00e1rio n\u00e3o transfira risco ou preju\u00edzo direto ao im\u00f3vel vizinho. Camila poderia discutir depois a participa\u00e7\u00e3o financeira do executor da obra com base em provas e contrato, mas isso n\u00e3o a autorizava a deixar Roberto exposto a um risco estrutural cont\u00ednuo.<\/p>\n\n\n\n
Era necess\u00e1rio, antes de qualquer outra a\u00e7\u00e3o, estabilizar a estrutura, documentar o ocorrido e definir tecnicamente o reparo. Roberto n\u00e3o estava obrigado a aceitar apenas reboco sobre a rachadura nem a esperar o t\u00e9rmino da reforma adjacente.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, um profissional habilitado deveria avaliar o im\u00f3vel para garantir conten\u00e7\u00e3o segura, cronograma claro e repara\u00e7\u00e3o de todos os danos cuja rela\u00e7\u00e3o com a demoli\u00e7\u00e3o fosse demonstrada \u2014 tudo isso Roberto poderia exigir.<\/p>\n\n\n\n
O C\u00f3digo Civil n\u00e3o fixa um n\u00famero de horas para instalar escoras; diante de risco estrutural comprovado, o prazo e o m\u00e9todo devem seguir a urg\u00eancia t\u00e9cnica identificada na vistoria.<\/p>\n\n\n\n
A interrup\u00e7\u00e3o da demoli\u00e7\u00e3o era obrigat\u00f3ria at\u00e9 que engenheiro ou arquiteto habilitado avaliasse a seguran\u00e7a das duas casas. O escoramento deveria ser dimensionado e acompanhado por profissional registrado, com fotografias e relat\u00f3rio de cada etapa. Um laudo t\u00e9cnico era necess\u00e1rio, descrevendo as fissuras, a causa prov\u00e1vel e o plano de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Todas as comunica\u00e7\u00f5es \u2014 mensagens, v\u00eddeos, notas, or\u00e7amentos e registros do estado anterior ao dano \u2014 precisavam ser guardadas como prova. Os reparos da laje, do reboco e de outros danos cuja rela\u00e7\u00e3o com a obra fosse demonstrada cabiam ao respons\u00e1vel pela reforma. Servi\u00e7os de engenharia exigem Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica conforme os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei 6.496\/1977, enquanto trabalhos de arquitetura seguem os artigos 45 e 46 da Lei 12.378\/2010.<\/p>\n\n\n\n
Quem responde tecnicamente pela solu\u00e7\u00e3o fica nomeado na ART ou RRT, dando ao vizinho um profissional identificado para cobrar repara\u00e7\u00e3o. Quando o risco \u00e9 imediato, a discuss\u00e3o sobre o pagamento n\u00e3o deve atrasar a prote\u00e7\u00e3o. A Defesa Civil municipal pode avaliar o risco e determinar medidas preventivas. Para cobrar reparo, garantias ou indeniza\u00e7\u00e3o, o vizinho pode buscar orienta\u00e7\u00e3o na Prefeitura, na fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras.<\/p>\n\n\n\n
No CREA ou no CAU do estado, ou ainda na Defensoria P\u00fablica ou com um advogado. No caso de Camila, a obra s\u00f3 foi retomada ap\u00f3s o escoramento e a elabora\u00e7\u00e3o do projeto. Henrique projetou uma viga para redistribuir cargas e acompanhou a reconstru\u00e7\u00e3o do apoio da laje vizinha. Roberto permitiu acesso previamente combinado \u00e0 lavanderia, e cada fissura foi fotografada antes e depois dos reparos.<\/p>\n\n\n\n
A cozinha levou cinco semanas a mais para ficar pronta e custou bem acima dos R$ 12 mil iniciais, mas a demoli\u00e7\u00e3o s\u00f3 voltou a avan\u00e7ar sob controle.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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