A Justi\u00e7a do Trabalho manteve a demiss\u00e3o por justa causa de uma gestante do Esp\u00edrito Santo que passou mais de 70 dias sem comparecer ao trabalho e n\u00e3o conseguiu justificar as faltas. Para a 14\u00aa Vara do Trabalho de Vit\u00f3ria, ficou configurado o abandono de emprego, ainda que a trabalhadora estivesse gr\u00e1vida.<\/p>\n\n\n\n
A funcion\u00e1ria foi admitida em fevereiro de 2025 para trabalhar em servi\u00e7os gerais de uma empresa de alimenta\u00e7\u00e3o e, um m\u00eas depois, descobriu que estava gr\u00e1vida, per\u00edodo em que come\u00e7ou a entregar atestados m\u00e9dicos. Segundo ela, foi orientada pela empresa a n\u00e3o voltar ao trabalho e ainda soube que os atestados que apresentava n\u00e3o seriam mais considerados v\u00e1lidos.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s analisar as provas do processo, a ju\u00edza do caso, Ana Paula Rodrigues Pires da Luz, concluiu que a vers\u00e3o da empresa encontrava respaldo nos elementos apresentados. A gestante tamb\u00e9m pediu indeniza\u00e7\u00e3o por perda da estabilidade, negada tanto na senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia quanto no julgamento seguinte.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a defesa, um m\u00e9dico do trabalho atestou a aptid\u00e3o da gestante para retomar as atividades em 2 de abril de 2025. A partir do dia seguinte, ela n\u00e3o voltou a comparecer nem apresentou explica\u00e7\u00e3o para as aus\u00eancias, segundo a defesa apresentada pela empresa no processo.<\/p>\n\n\n\n
Duas notifica\u00e7\u00f5es formais foram enviadas para tentar o retorno da funcion\u00e1ria, em 23 de maio e em 5 de junho, al\u00e9m de mensagens por WhatsApp. A trabalhadora s\u00f3 acionou a Justi\u00e7a em 16 de junho, depois de acumular mais de 70 dias de afastamento.<\/p>\n\n\n\n
No processo, a gestante alegou ainda que a fun\u00e7\u00e3o a expunha a produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade, o que justificaria seu afastamento. Uma per\u00edcia judicial, por\u00e9m, n\u00e3o encontrou elementos para confirmar a insalubridade alegada.<\/p>\n\n\n\n
A funcion\u00e1ria havia apresentado um atestado de cinco dias no fim de mar\u00e7o e, ao t\u00e9rmino desse per\u00edodo, foi considerada apta para o trabalho. Mesmo assim, ela n\u00e3o retornou \u00e0s atividades a partir de 3 de abril, conforme apurado no processo.<\/p>\n\n\n\n
A gravidez garante prote\u00e7\u00e3o contra a demiss\u00e3o sem justa causa. Essa garantia, por\u00e9m, deixa de valer quando h\u00e1 falta grave comprovada pela empregada. A advogada trabalhista Emmanoely Pires Barbosa informou ao G1 que a estabilidade n\u00e3o protege a funcion\u00e1ria de qualquer conduta. <\/p>\n\n\n\n
Segundo ela, o que essa garantia faz \u00e9 evitar dispensas arbitr\u00e1rias, sem que isso desobrigue a empregada de cumprir suas responsabilidades no contrato de trabalho. Caso a funcion\u00e1ria incorra em alguma falta grave prevista na legisla\u00e7\u00e3o, a empresa continua podendo aplicar a justa causa.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista ao G1, Barbosa acrescentou que a Justi\u00e7a costuma confirmar a justa causa quando a empresa consegue demonstrar, com provas consistentes, que cumpriu suas obriga\u00e7\u00f5es e que a funcion\u00e1ria se negou, sem motivo, a retomar o trabalho. Segundo a advogada, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade exige boa-f\u00e9 e responsabilidade m\u00fatua na rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de rescis\u00e3o indireta tamb\u00e9m foi negado pela Justi\u00e7a, assim como a indeniza\u00e7\u00e3o pela perda da estabilidade gestacional. A decis\u00e3o ainda pode ser levada ao Tribunal Superior do Trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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