Um ex-funcion\u00e1rio do supermercado Barat\u00e3o da Carne venceu uma disputa trabalhista contra a rede ap\u00f3s a Justi\u00e7a constatar abuso sistem\u00e1tico. Em julho de 2026, o juiz Diego Enrique Linares Troncoso, da 9\u00aa Vara do Trabalho de Manaus, determinou que a empresa pagasse 594 horas-extras em dobro, al\u00e9m de multas e R$ 10 mil em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n\n\n\n
O trabalhador havia denunciado uma escala de nove dias seguidos sem descanso, alimenta\u00e7\u00e3o estragada. E a proibi\u00e7\u00e3o de se sentar durante os turnos \u2014 tudo comprovado por folhas de ponto e depoimentos de colegas no tribunal. A condena\u00e7\u00e3o reconheceu que a empresa descumpriu o contrato original, assinado em 2021 para uma escala de 6 por 1 como operador de caixa e empacotador.<\/p>\n\n\n\n
Entre janeiro e outubro de 2025, o funcion\u00e1rio trabalhou sistematicamente em escalas de sete, oito e at\u00e9 nove dias consecutivos, conforme comprovado pelos registros de ponto. O juiz constatou que a empresa adotava essas escalas, todas fora do que estava previsto no contrato original.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das jornadas ilegais, o trabalhador enfrentou condi\u00e7\u00f5es que violaram sua dignidade, de acordo com a Justi\u00e7a. Os panos usados para recolher carnes e outros produtos aliment\u00edcios eram os mesmos utilizados na limpeza dos caixas de pagamento e das demais \u00e1reas da loja.<\/p>\n\n\n\n
Supervisores proibiam os funcion\u00e1rios de se sentarem durante os turnos com a justificativa de que “sentar n\u00e3o pega bem aos olhos dos donos”, conforme registrado no relat\u00f3rio judicial. O refeit\u00f3rio era bloqueado aos domingos, obrigando os trabalhadores a almo\u00e7arem no ch\u00e3o e nos corredores do supermercado.<\/p>\n\n\n\n
A alimenta\u00e7\u00e3o oferecida pela empresa tinha mau cheiro ou estava visivelmente estragada com frequ\u00eancia. Segundo testemunhas ouvidas no processo, o tipo de refei\u00e7\u00e3o variava: enquanto alguns recebiam alimentos impr\u00f3prios, os a\u00e7ougueiros recebiam outro tipo de refei\u00e7\u00e3o. As testemunhas confirmaram que a comida tinha aspecto estranho e mau cheiro, o que refor\u00e7ou a gravidade das condi\u00e7\u00f5es de insalubridade denunciadas.<\/p>\n\n\n\n
O per\u00edodo de c\u00e1lculo das verbas rescis\u00f3rias abrange julho de 2021 a mar\u00e7o de 2026. Al\u00e9m das 594 horas-extras em dobro, a condena\u00e7\u00e3o inclui o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio, aviso pr\u00e9vio e f\u00e9rias. Al\u00e9m do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), com contribui\u00e7\u00e3o de 8% e multa de 40%.<\/p>\n\n\n\n
A Rufino Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria de Alimentos Ltda., respons\u00e1vel pela marca Barat\u00e3o da Carne, negou todas as acusa\u00e7\u00f5es durante o processo. A empresa argumentou que nunca adotou a escala 9 por 1 e que os documentos apresentados eram falsos, pedindo a rejei\u00e7\u00e3o de todos os pedidos do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado, por\u00e9m, fundamentou a decis\u00e3o na comprova\u00e7\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es e na pr\u00e1tica reiterada de aplicar escalas ilegais, al\u00e9m de declarar a rescis\u00e3o indireta do contrato. A empresa foi condenada a atualizar a carteira de trabalho do empregado e a arcar com as custas judiciais e os honor\u00e1rios dos advogados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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