Um empregado umbandista ir\u00e1 receber R$ 5 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de uma empresa que promovia cultos evang\u00e9licos no local de trabalho, decidiu a 5\u00aa turma do TRT da 1\u00aa regi\u00e3o. Para os julgadores, mesmo divulgada como facultativa, a repeti\u00e7\u00e3o desses encontros religiosos criava uma press\u00e3o sobre os funcion\u00e1rios, dada a rela\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o t\u00edpica do emprego.<\/p>\n\n\n\n
Um pastor comandava as celebra\u00e7\u00f5es logo no in\u00edcio do expediente, em encontros que se estendiam por 30 a 40 minutos. O trabalhador relatou que, embora a ades\u00e3o n\u00e3o fosse formalmente exigida, praticamente todos compareciam. O caso aconteceu no estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o funcion\u00e1rio, o desligamento aconteceu por mensagem de WhatsApp enviada quando ele j\u00e1 estava dentro do \u00f4nibus. De acordo com o relato, o supervisor comunicou o fim do contrato e orientou que ele comparecesse apenas alguns dias depois para formalizar a rescis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de repara\u00e7\u00e3o havia sido negado na primeira inst\u00e2ncia pelo juiz do Trabalho, Pedro Figueiredo Waib, titular da 25\u00aa vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Para o magistrado, faltavam provas de constrangimento ou de restri\u00e7\u00e3o a direitos, j\u00e1 que o pr\u00f3prio empregado havia admitido n\u00e3o haver obrigatoriedade na participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar o recurso, o desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos, relator do caso, revisitou os depoimentos das partes. O representante da empresa confirmou que havia celebra\u00e7\u00e3o evang\u00e9lica no hor\u00e1rio de almo\u00e7o, tamb\u00e9m com 30 a 40 minutos, deixando a presen\u00e7a livre para quem quisesse ficar.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do relator, a repeti\u00e7\u00e3o dessas celebra\u00e7\u00f5es no local e no hor\u00e1rio de trabalho ultrapassava o que a dire\u00e7\u00e3o da empresa poderia impor \u00e0 rotina dos funcion\u00e1rios. Para o relator, promover celebra\u00e7\u00f5es religiosas com frequ\u00eancia no local e no hor\u00e1rio de trabalho fere a liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a assegurada pela Constitui\u00e7\u00e3o, mesmo quando a empresa apresenta a participa\u00e7\u00e3o como facultativa. <\/p>\n\n\n\n
Na rela\u00e7\u00e3o de emprego marcada pela subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, reuni\u00f5es religiosas desse tipo geram coa\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica sobre os empregados.<\/p>\n\n\n\n
O desembargador tamb\u00e9m apontou que a liberdade religiosa protege quem prefere n\u00e3o participar de rituais de outra cren\u00e7a nem conviver com eles. Segundo o entendimento adotado, ficar calado durante o culto ou simplesmente permanecer no ambiente onde ele ocorre j\u00e1 representa uma forma de viola\u00e7\u00e3o para quem n\u00e3o professa aquela religi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o refor\u00e7a que cabe \u00e0 empresa manter um espa\u00e7o de trabalho plural, sem estimular nem dar vantagem a uma f\u00e9 espec\u00edfica. Pesaram ainda no julgamento os relatos de coment\u00e1rios pejorativos sobre a religi\u00e3o do empregado e a falta de justificativa t\u00e9cnica para o fim do contrato.<\/p>\n\n\n\n
Diante desses elementos, os julgadores consideraram configurada a viola\u00e7\u00e3o aos direitos do trabalhador. A indeniza\u00e7\u00e3o foi fixada em R$ 5 mil, considerando a remunera\u00e7\u00e3o dele e a gravidade da conduta da empresa. O recurso foi parcialmente provido por unanimidade no processo 0101370-21.2025.5.01.0025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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