O Supremo Tribunal Federal est\u00e1 em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta ter\u00e7a-feira (15), para julgar o relat\u00f3rio que aponta para a troca de mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com o ministro Alexandre de Moraes. A transmiss\u00e3o est\u00e1 sendo realizada pela TV Justi\u00e7a e pelo canal oficial da Corte no YouTube. <\/p>\n\n\n\n
Os ministros se re\u00fanem para avaliar se o conte\u00fado apurado pela PF justifica a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o formal contra Moraes. Mesmo que o relat\u00f3rio seja anulado por quest\u00f5es processuais, o plen\u00e1rio ainda analisar\u00e1 se as informa\u00e7\u00f5es reunidas justificam uma nova apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os trabalhos come\u00e7am com a leitura da ata anterior e sauda\u00e7\u00f5es de praxe. Logo ap\u00f3s, Edson Fachin, presidente da Corte e relator do caso, apresenta um resumo dos fatos e delimita o objeto do julgamento.<\/p>\n\n\n\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, poder\u00e1 se manifestar, e depois, podem ocorrer sustenta\u00e7\u00f5es orais. Ainda n\u00e3o est\u00e1 confirmado se um advogado falar\u00e1 pela defesa de Moraes ou se o pr\u00f3prio ministro se defender\u00e1 diante dos colegas.<\/p>\n\n\n\n
Encerradas as falas, Fachin apresenta seu voto, que pode incluir a proposta de abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o formal. Na sequ\u00eancia, votam Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, C\u00e1rmen L\u00facia e Gilmar Mendes, seguindo a ordem regimental do mais novo para o mais antigo.<\/p>\n\n\n\n
Toffoli pode n\u00e3o participar por ter se declarado suspeito em outros processos ligados ao caso Master.<\/p>\n\n\n\n
Um pedido de vista pode interromper a sess\u00e3o e adiar o desfecho, embora os ministros possam antecipar seus votos ainda nesta ter\u00e7a. Tamb\u00e9m n\u00e3o foi confirmado se Moraes e Mendon\u00e7a v\u00e3o votar. Na segunda-feira, ministros discutiam nos bastidores se os dois deveriam participar da decis\u00e3o sobre a regularidade do rito.<\/p>\n\n\n\n
A escolha de Fachin como relator concentra as decis\u00f5es em um \u00fanico julgamento no plen\u00e1rio e evita decis\u00f5es isoladas e conflitantes entre os ministros. Al\u00e9m de resumir os fatos, cabe a ele abrir a vota\u00e7\u00e3o e indicar se quest\u00f5es processuais ser\u00e3o analisadas antes do m\u00e9rito do caso.<\/p>\n\n\n\n
O acesso f\u00edsico ao plen\u00e1rio ser\u00e1 restrito a pessoas credenciadas. Jornalistas poder\u00e3o acompanhar o julgamento apenas da marquise do Tribunal. Quem entrar no plen\u00e1rio passar\u00e1 por portais detectores de metais e equipamentos de raio-X.<\/p>\n\n\n\n
O celular dos presentes \u00e9 lacrado em sacolas de seguran\u00e7a e deve permanecer desligado durante toda a sess\u00e3o, e quem romper o lacre ser\u00e1 retirado imediatamente do recinto. Parte da Esplanada dos Minist\u00e9rios estar\u00e1 fechada em raz\u00e3o do julgamento.<\/p>\n\n\n\n