A autoridade sanit\u00e1ria do Paraguai defendeu a seguran\u00e7a de canetas emagrecedoras fabricadas no pa\u00eds e levadas ao Brasil pela fronteira de Mato Grosso do Sul. A Dinavisa (Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) informou \u00e0 Folha de S.Paulo que os produtos com registro local cumprem todas as exig\u00eancias sanit\u00e1rias do territ\u00f3rio paraguaio, embora essa aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o signifique autoriza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Essa foi a primeira manifesta\u00e7\u00e3o abrangente do \u00f3rg\u00e3o sobre as canetas paraguaias ap\u00f3s meses de questionamentos sobre seguran\u00e7a, fiscaliza\u00e7\u00e3o e venda dos medicamentos a brasileiros. A manifesta\u00e7\u00e3o ocorre em um momento de apreens\u00f5es recordes desses medicamentos nas rotas fronteiri\u00e7as e de restri\u00e7\u00f5es cada vez mais rigorosas da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) sobre importa\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Dinavisa, quando um medicamento recebe registro no Paraguai, ele atende aos crit\u00e9rios locais \u2014 mas cada pa\u00eds possui sua pr\u00f3pria autoridade para decidir o que circula em seu territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Uma caneta emagrecedora pode ter fabrica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o autorizadas no Paraguai e, mesmo assim, ser considerada ilegal assim que entra no Brasil. A Anvisa \u00e9 a \u00fanica respons\u00e1vel por avaliar medicamentos comercializados no territ\u00f3rio nacional, aplicando seus pr\u00f3prios crit\u00e9rios de seguran\u00e7a e efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n
Rem\u00e9dios sem registro brasileiro s\u00f3 podem ser importados em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, exclusivamente para uso pessoal e respeitando regras espec\u00edficas da ag\u00eancia. Diversas marcas j\u00e1 foram alvo de proibi\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 importa\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Entre janeiro e 13 de julho deste ano. A Receita Federal apreendeu R$ 5,9 milh\u00f5es em canetas emagrecedoras em Mato Grosso do Sul \u2014 quase quatro vezes o valor retido durante todo o ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
Nem todos os casos envolvem medicamentos liberados no Paraguai e proibidos apenas aqui. Itens como “Tizerpatide Injection” e “Tirzegen” foram encontrados por agentes da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria estadual em encomendas sem registro em nenhum dos dois pa\u00edses. A Anvisa confirmou que nenhum laborat\u00f3rio paraguaio havia apresentado pedido formal de registro dessas canetas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o mostrava sofistica\u00e7\u00e3o crescente nas rotas de entrada, e os medicamentos foram localizados em ve\u00edculos, bagagens, encomendas e cargas maiores. Em alguns pontos, agentes da fiscaliza\u00e7\u00e3o identificaram estruturas voltadas ao armazenamento e \u00e0 redistribui\u00e7\u00e3o desses produtos para outras regi\u00f5es do pa\u00eds depois de cruzar a fronteira.<\/p>\n\n\n\n
O diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, afirmou que a origem do produto n\u00e3o interfere na an\u00e1lise. A ag\u00eancia avalia cada solicita\u00e7\u00e3o segundo crit\u00e9rios pr\u00f3prios: se o produto for seguro, tiver qualidade e demonstrar efic\u00e1cia, receber\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o no Brasil. A Anvisa tamb\u00e9m assinou acordo com a Dinavisa para refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o no combate ao contrabando na fronteira.<\/p>\n\n\n\n
Algumas pessoas obtiveram autoriza\u00e7\u00e3o judicial para importar tirzepatida direto do Paraguai, apesar da proibi\u00e7\u00e3o da Anvisa, em pelo menos cinco decis\u00f5es liminares. Mesmo assim, o caminho legal continua sendo \u00fanico: submeter o produto \u00e0 an\u00e1lise da ag\u00eancia antes de qualquer venda em territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
O medicamento aprovado no Brasil custa cerca de R$ 1,4 mil por m\u00eas, enquanto a vers\u00e3o paraguaia custa R$ 460.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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