Uma ex-funcion\u00e1ria da Havan em Praia Grande, no litoral de S\u00e3o Paulo, venceu um processo contra a rede varejista e conquistou R$ 10 mil em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. A Justi\u00e7a do Trabalho reconheceu que a demiss\u00e3o foi uma retalia\u00e7\u00e3o pelo depoimento que ela prestou em favor de um colega. <\/p>\n\n\n\n
Em setembro de 2023, a trabalhadora testemunhou em um processo movido por outro funcion\u00e1rio. Vinte dias depois, recebeu a comunica\u00e7\u00e3o de desligamento, e ela denunciou a sequ\u00eancia de fatos e acionou a Justi\u00e7a, alegando que a empresa puniu seu testemunho com a dispensa.<\/p>\n\n\n\n
A rede varejista justificou a demiss\u00e3o com alega\u00e7\u00f5es de baixa produtividade e desempenho insatisfat\u00f3rio da funcion\u00e1ria. Ao analisar a cronologia dos fatos, por\u00e9m, o tribunal encontrou uma contradi\u00e7\u00e3o nessa vers\u00e3o e considerou a sequ\u00eancia incompat\u00edvel com a justificativa apresentada.<\/p>\n\n\n\n
A Vara do Trabalho de Praia Grande estabeleceu que a demiss\u00e3o violou direitos fundamentais: o acesso \u00e0 Justi\u00e7a e a liberdade para colaborar com processos de terceiros.<\/p>\n\n\n\n
A Havan recorreu v\u00e1rias vezes, mas todas as apela\u00e7\u00f5es foram rejeitadas pelas inst\u00e2ncias superiores. O Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido da rede varejista, consolidando o entendimento de que houve retalia\u00e7\u00e3o comprovada.<\/p>\n\n\n\n
Em todos os recursos, a empresa insistiu que n\u00e3o havia conex\u00e3o entre o depoimento e o desligamento. Os magistrados, por\u00e9m, avaliaram a proximidade temporal entre os dois eventos e a aus\u00eancia de justificativa documentada como indicadores de retalia\u00e7\u00e3o. Com a decis\u00e3o final do TST, a ex-funcion\u00e1ria ficou mais perto de receber os R$ 10 mil fixados no in\u00edcio do processo.<\/p>\n\n\n\n
A Havan \u00e9 uma das principais empresas do setor de varejo do Brasil e possui um faturamento anual estimado em R$ 11,9 bilh\u00f5es (aproximadamente US$ 2,3 bilh\u00f5es). Ao todo, s\u00e3o 196 lojas espalhadas pelo pa\u00eds, com uma previs\u00e3o de expans\u00e3o para 200 lojas ainda neste ano de 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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