Entre 2023 e 2030, um conjunto de novas leis muda as obriga\u00e7\u00f5es de quem produz, importa ou vende para o mercado europeu. O bloco reorganiza suas regras em torno de quatro eixos: sustentabilidade, digitaliza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a cibern\u00e9tica e transpar\u00eancia de produto.<\/p>\n\n\n\n
Esse conjunto de normas \u00e9 mais amplo, exige mais documenta\u00e7\u00e3o e tem fiscaliza\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida do que as regras anteriores.<\/p>\n\n\n\n
Uma mudan\u00e7a estrutural atravessa quase toda a nova produ\u00e7\u00e3o legislativa europeia, a troca de diretivas por regulamentos. Diretivas dependiam de cada pa\u00eds transformar a regra em lei nacional, o que sempre gerou diferen\u00e7as de aplica\u00e7\u00e3o dentro do mercado \u00fanico.<\/p>\n\n\n\n
Regulamentos valem diretamente em todos os pa\u00edses-membros, sem essa etapa intermedi\u00e1ria. Passam a valer na mesma data em todos eles, com as mesmas exig\u00eancias. A Product Liability Directive continua no formato antigo e regula o tratamento de produtos com defeito.<\/p>\n\n\n\n
A General Product Safety Regulation, identificada como Regulamento (EU) 2023\/988, substituiu a antiga General Product Safety Directive em dezembro de 2024. A norma vale para produtos de consumo sem legisla\u00e7\u00e3o setorial pr\u00f3pria, mas seu maior impacto est\u00e1 nas novas obriga\u00e7\u00f5es para marketplaces on-line.<\/p>\n\n\n\n
A regra tamb\u00e9m vale para quem vende diretamente ao consumidor europeu sem sede no bloco. Empresas de fora da Uni\u00e3o Europeia agora precisam indicar um respons\u00e1vel sediado no territ\u00f3rio do bloco antes de colocar produtos \u00e0 venda. Os itens passam a precisar de n\u00famero de tipo, lote ou s\u00e9rie, e cada vez mais se espera um QR code ou recurso equivalente para rastreamento.<\/p>\n\n\n\n
As plataformas de venda tamb\u00e9m ficam diretamente respons\u00e1veis por garantir que os produtos oferecidos nelas sejam seguros. Isso cria uma press\u00e3o nova sobre quem fabrica.<\/p>\n\n\n\n
A norma ainda padroniza os processos de recall, com obriga\u00e7\u00e3o de avisar tanto as autoridades quanto os pr\u00f3prios consumidores. Quem vende por canais de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico para consumidores europeus, incluindo marketplaces globais, passa a ter deveres que v\u00e3o al\u00e9m dos previstos na diretiva anterior.<\/p>\n\n\n\n
O Digital Product Passport \u00e9 uma das mudan\u00e7as mais profundas da agenda regulat\u00f3ria europeia. Introduzido pela Ecodesign for Sustainable Products Regulation (ESPR), o DPP obriga a associar cada produto ou tipo de produto a um registro digital com dados padronizados sobre materiais, componentes, possibilidade de reparo, reciclagem e impacto ambiental.<\/p>\n\n\n\n
O passaporte foi pensado para ser acess\u00edvel a toda a cadeia: consumidor final, t\u00e9cnico de reparo, reciclador e autoridade de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A lei geral de baterias entrou em vigor antes, mas a obrigatoriedade do Passaporte Digital de Baterias (Battery Passport) passa a valer a partir de 18 de fevereiro de 2027. T\u00eaxteis, eletr\u00f4nicos, m\u00f3veis e produtos de constru\u00e7\u00e3o devem seguir, com datas escalonadas at\u00e9 2030.<\/p>\n\n\n\n
Ele fica vinculado ao produto por um QR code ou chip RFID f\u00edsico e precisa continuar acess\u00edvel durante toda a vida comercial do produto. Para fabricantes, o DPP representa mudan\u00e7a fundamental: uma infraestrutura de dados viva que deve ser mantida e atualizada continuamente, n\u00e3o apenas um r\u00f3tulo ou declara\u00e7\u00e3o \u00fanica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Entre 2023 e 2030, um conjunto de novas leis muda as obriga\u00e7\u00f5es de quem produz, importa ou vende para o mercado europeu. O bloco reorganiza suas regras em\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":34794,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-34795","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34795","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34795"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34795\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34841,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34795\/revisions\/34841"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34794"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34795"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34795"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/dptrends\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34795"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}