Um passageiro que esqueceu uma sacola com roupas rec\u00e9m-compradas dentro de um carro de aplicativo conseguiu na Justi\u00e7a uma indeniza\u00e7\u00e3o contra a Uber do Brasil e o motorista da corrida. A decis\u00e3o foi proferida pelo 10\u00ba Juizado Especial C\u00edvel e das Rela\u00e7\u00f5es de Consumo, em S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O passageiro havia feito uma corrida em Imperatriz, no Maranh\u00e3o, em 1\u00ba de outubro de 2024. Segundo o processo, ele deixou no banco do ve\u00edculo uma sacola com pe\u00e7as de roupas que havia comprado recentemente.<\/p>\n\n\n\n
Depois de perceber o esquecimento, tentou recuperar os produtos pelos canais oficiais do aplicativo, mas afirmou que n\u00e3o recebeu uma solu\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria. Diante da situa\u00e7\u00e3o, decidiu procurar a Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A Uber alegou que n\u00e3o havia provas de que a sacola havia sido deixada no ve\u00edculo e afirmou que ofereceu suporte para tentar recuper\u00e1-la. A empresa pediu que os pedidos do passageiro fossem rejeitados.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza L\u00edvia Maria Aguiar considerou comprovada a realiza\u00e7\u00e3o da corrida e reconheceu a aplica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor ao caso. Segundo a magistrada, o suporte oferecido pela plataforma foi insuficiente diante do problema apresentado pelo cliente.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, a ju\u00edza afirmou que a plataforma dispunha de mecanismos para exigir que o motorista entrasse em contato com o passageiro e prestasse esclarecimentos sobre a sacola. Para a magistrada, a alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o havia v\u00ednculo contratual direto entre a empresa e o condutor n\u00e3o afastava a responsabilidade da Uber pelo problema.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza tamb\u00e9m considerou inadequada a exig\u00eancia de que o passageiro apresentasse fotografias dos pertences antes da corrida para comprovar que eles estavam em sua posse.<\/p>\n\n\n\n
O preju\u00edzo material foi comprovado por meio do cupom fiscal apresentado no processo. A decis\u00e3o tamb\u00e9m aplicou a teoria do desvio produtivo do consumidor, relacionada a situa\u00e7\u00f5es em que o cliente precisa gastar tempo e esfor\u00e7o para solucionar um problema causado por falha do fornecedor.<\/p>\n\n\n\n
Uber e motorista foram condenados solidariamente a pagar R$ 3 mil por danos morais. Tamb\u00e9m dever\u00e3o pagar R$ 849,97 referentes ao preju\u00edzo material causado ao passageiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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