vazamento Oposição quer CPI e ameaça obstruir votação

Por: FolhaPress - FolhaPress

Publicado em: 11/06/2019 08:14 Atualizado em: 11/06/2019 08:18

Partidos do bloco prometem paralisar pauta até que Sérgio Moro seja afastado do Ministério da Justiça. Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil
Partidos do bloco prometem paralisar pauta até que Sérgio Moro seja afastado do Ministério da Justiça. Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil
A bancada oposicionista da Câmara dos Deputados declarou que pretende obstruir todas as votações no Congresso depois do vazamento de conversas do ministro da Justiça Sergio Moro com Dalton Dallagnol e outros procuradores da Lava-Jato. Ontem, líderes do PT, PC do B e PSol pediram o afastamento de Moro do cargo e aventaram a possibilidade de criação de uma CPI para investigar o caso revelado pelo The Intercept.

“(O caso) Deve levar imediatamente ao afastamento do Moro de onde ele está, do seu cargo. O parlamento brasileiro tem que entrar nessa investigação, está colocada na mesa a possibilidade de CPI”, afirmou a líder da minoria, Jandira Feghali (PC do B-RJ). Deputados devem apresentar requerimento de convocação para que o ministro tenha que dar explicações à Câmara. “Não é possível que ele esteja à frente do Ministério já que essa investigação tenha que ser conduzida pela Polícia Federal”, afirmou Paulo Pimenta (PT-RS). A oposição deve obstruir votações numa semana crucial para o governo. Bolsonaro tem que aprovar um projeto de crédito suplementar em sessão do Congresso marcada para hoje. 

De acordo com os diálogos revelados no domingo, Moro e Dallagnol trocavam colaborações sobre casos, entre eles o que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por causa do tríplex de Guarujá. Nele, o petista é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O Intercept promete novos capítulos do material, incluindo um trecho no qual Moro teria dito que foi convidado para ser ministro de Bolsonaro antes mesmo das eleições presidenciais.

Reunidos ontem em São Paulo, dirigentes de seis partidos de oposição e representantes de movimentos de esquerda recomendaram cautela sobre a estratégia a ser adotada. Apesar de defenderem a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o afastamento de Moro, dirigentes partidários temem que as iniciativas sejam interpretadas como mais um capítulo da disputa política entre os dois.

A cúpula do Congresso Nacional já vê uma CPI como muito provável. Em reunião na manhã de ontem, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, discutiram o cenário. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tenta se afastar do caso. Ele deixou para o filho Eduardo, deputado pelo PSL-SP, a missão de fazer uma defesa da Lava-Jato, que o hoje ministro representava como símbolo. 

O porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, disse que uma possível demissão de Moro jamais foi discutida. O ministro deve se reunir com o presidente hoje, quando apresentará explicações. “O presidente não se pronunciará e aguardará o retorno do ministro Moro para conversa pessoalmente”, afirmou. No círculo do presidente, a ordem é se afastar de atos pregressos de Moro. Assim, o ministro tende a ser jogado às feras no Congresso. Análises preliminares da reação de redes sociais indicam que Moro ainda está com sua imagem relativamente intocada fora dos grupos à esquerda. Quanto ao STF, a avaliação é de que o caso dará força à ala dita legalista da corte, que sempre torceu o nariz para Moro. Para o ministro Marco Aurélio Mello a troca de colaborações põe em xeque a equidistância da Justiça. “Apenas coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância do órgão julgador, que tem ser absoluta”, comentou. 

OAB recomenda afastamento imediato

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendou o afastamento temporário de suas funções do ministro da Justiça, Sergio Moro, e do coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol. Em nota divulgada ontem, o conselho federal da entidade defende “investigação plena, imparcial e isenta”, diante da “gravidade dos fatos” e do que chama de “possível relação de promiscuidade” na condução de ações penais no âmbito da Lava Jato. “A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal - com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente-, seja formado juízo definitivo de valor”, diz o texto.

A entidade também afirma ter ficado “perplexa” não só pelo conteúdo das conversas gravadas, “que ameaçam caros alicerces do Estado democrático de Direito”, mas também pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido hackeadas, “com grave risco à segurança institucional”.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) publicaram comunicados. Enquanto a ANPR defendeu o trabalho dos membros do Ministério Público que atuam na Lava Jato e condenou o que chamou de “obtenção ilícita de dados”, a Ajufe disse que as informações divulgadas precisam ser “esclarecidas com maior profundidade.” 

"Não vi nada demais", defende-se Moro

O ministro Sergio Moro disse ontem, em Manaus, que não viu “nada de mais” nas mensagens que ele trocou com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba. “Na verdade, eu me manifestei ontem (domingo), não vi nada de mais nas mensagens. Havia uma invasão criminosa de celulares de procuradores, pra mim isso é um fato bastante grave ter havido essa invasão e essa divulgação. E, quanto ao conteúdo, no que diz respeito a minha pessoa, eu não vi nada de mais.”

“Não tem nenhuma orientação ali. Aquelas, eu nem posso dizer que são autênticas, porque são coisas que aconteceram, se aconteceram, anos atrás. Não tenho mais essas mensagens, não guardo mais registro disso”. Sobre trecho vazado em que o então juiz reclama de um longo tempo sem operações, o ministro de Bolsonaro disse: “Já falei aqui que eu só vou responder questões sobre Manaus e o Amazonas. Aí basta ler o que se tem lá e verificar que o fato grave é a invasão criminosa do celular dos procuradores”. “Se houve alguma coisa nesse sentido, são operações que já haviam sido autorizadas. É uma questão de logística, às vezes coincide com a polícia fazer, como fazer. Isso é absolutamente normal”, falou. “O juiz conversa com procuradores, o juiz conversa com advogados, o juiz conversa com policiais, isso é normal”, disse, antes de encerrar a entrevista. “Está havendo muito sensacionalismo em cima dessas supostas mensagens.”


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