Desenvolvimento Marco Legal da primeira infância começa a engatinhar

Por: Anamaria Nascimento

Por: Alice de Souza - Diario de Pernambuco

Publicado em: 22/05/2019 09:39 Atualizado em: 24/05/2019 00:14

Os primeiros seis anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento saudável. Foto: Tarciso Augusto/Esp.DP.
Os primeiros seis anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento saudável. Foto: Tarciso Augusto/Esp.DP.
A empregada doméstica Lucélia Santos, 42, sempre quis ter uma filha. A segunda gestação era desejada, mas foi adiada por duas décadas. Os traumas deixados pela primeira gravidez, como a dificuldade para amamentar e encontrar vaga em uma maternidade, prejudicaram a concretização do sonho. Depois de 20 anos de espera, ela está grávida de cinco meses. Antes mesmo do parto, percebe que o nascimento de Melinda tem tudo para ser diferente. Entre a chegada do primogênito, João Lucas, e da caçula de Lucélia, estudos realizados em todo o mundo mostraram que os primeiros anos de vida de uma criança são determinantes para o desenvolvimento saudável de um indivíduo.

Lucélia, mãe de João Lucas, 20, aguarda a chegada de Melinda. Foto: Leandro de Santana/Esp.DP.
Lucélia, mãe de João Lucas, 20, aguarda a chegada de Melinda. Foto: Leandro de Santana/Esp.DP.
Lucélia descobriu a importância de estimular a filha, mesmo antes do parto, em rodas de conversa das quais participa na comunidade Sítio das Palmeiras, no bairro do Cordeiro, onde mora. Só teve acesso às informações porque a cidade em que vive também compreendeu que o investimento na primeira infância – período de 0 a 6 anos de vida, fundamental para o desenvolvimento integral infantil – tem impacto no crescimento cognitivo e nas habilidades sociais das crianças, na saúde futura delas, na economia local e até nos índices de violência.

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O desenvolvimento na primeira infância está entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), as metas globais definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) que devem ser cumpridas até 2030. A preocupação com o tema está presente em todos os 17 objetivos. No Brasil, as discussões se fortaleceram sobretudo, com o Marco Legal da Primeira Infância, lei federal de 2016. Os três poderes foram estimulados a desenvolver políticas públicas voltadas para essa parcela da população. Na capital pernambucana, a primeira infância entrou na agenda do projeto Recife 500 anos, o Plano Estratégico de Desenvolvimento de Médio e Longo Prazos para a Cidade do Recife 2037. Para mostrar como a cidade tem se preparado em relação ao cuidado, promoção, prevenção e assistência à criança, o Diario publica, de hoje até o próximo dia 25, a série de reportagens “Primeiros Passos”.

IMPORTÂNCIA
Na capital pernambucana a agenda entrou no projeto Recife 500 anos, o Plano Estratégico de Desenvolvimento de Médio e Longo Prazos até 2037. Foto: Tarciso Augusto/Esp. DP.
Na capital pernambucana a agenda entrou no projeto Recife 500 anos, o Plano Estratégico de Desenvolvimento de Médio e Longo Prazos até 2037. Foto: Tarciso Augusto/Esp. DP.
O cérebro humano começa a se formar no 18º dia da gestação, e 90% de todas as conexões cerebrais são estabelecidas até os seis anos de vida. Isso significa que, se a criança for negligenciada, muitas ligações entre os neurônios deixam de acontecer, o que pode afetar o potencial de aprender e crescer. O desenvolvimento é contínuo e engloba diversos processos biológicos e socioemocionais que se formam a partir das experiências vivenciadas especialmente na primeiríssima infância, fase que vai até os três anos. “É um período em que conexão neural acontece em uma velocidade de até mil ligações por segundo. Isso forma uma base para o aprendizado ao longo de toda a vida”, explica a enfermeira, doutora em saúde pública e professora da Universidade de São Paulo (USP) Anna Maria Chiesa.

O estímulo à criança, portanto, deve começar ainda na gestação. “No último trimestre da gravidez, o cérebro e áreas como a audição já estão bem desenvolvidos. A criança já é capaz de ser estimulada pela interação responsiva com o adulto”, acrescenta o diretor de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Eduardo Marino. 

10 investimentos para serem feitos na primeira infância

1 - Pré-natal
6 é o número mínimo de consultas recomendado pelo Ministério da Saúde, com intervalos que não devem passar de 8 semanas entre elas.

2 - Tempo com a família
Mais tempo com os pais pode reduzir em 5% a taxa de evasão escolar em famílias em situação de vulnerabilidade social e 3% nas mais ricas.

3 - Licença maternidade e paternidade
Aumento da licença paternidade para 20 dias implica em 0,009% da arrecadação federal e pode aumentar em 50% a presença deles nas tarefas.

4 - Amamentação
O aleitamento materno por seis ou mais meses do bebê gera um aumento de 20% a 30% na parte do cérebro responsável pela rapidez. das sinapses 

5 - Políticas públicas para a famílias
Acompanhamento domiciliar e atendimento à saúde ajudam crianças que vivem em ambientes desprotegidos.

6 - Autonomia ou brincar
A brincadeira deve ser considerada uma das atividades mais importantes da vida da criança, pois a partir dela a criança constrói suas percepções.

7 - Apoio às famílias e cuidadores
Investir na melhoria das habilidades dos pais e cuidadores pode garantir um bom desenvolvimento das crianças nos primeiros anos de vida.

8 - Creches e pré-escola
Frequentar boas creches e pré-escolas melhora o desempenho escolar ao longo da vida, acelera a capacidade cognitiva, aumenta o QI e estimula o comportamento social.

9 - Estímulo e vínculo
A ampliação do vínculo afetivo com os pais e cuidadores contribui para que as crianças se sintam seguras para construir seu caminho e ter autonomia.

10 - Infraestrutura urbana
A mobilidade ativa infantil é considerada o futuro das cidades do século 21, como um projeto de uso e ocupação dos espaços públicos.

 


 
 
 
O que é primeira infância?
  • Fase que vai do nascimento aos 6 anos de uma criança
  • Engloba a primeiríssima infância – do 0 aos 3 anos – período, segundo a neurociência, mais relevante para o desenvolvimento cerebral
Pernambuco tem
  • 8,8 milhões de habitantes
  • 964 mil são crianças de 0 a 6 anos
  • 11% dos pernambucanos estão na 1ª infância
O Brasil tem*
  • 190,7 milhões de habitantes
  • 19,6 milhões são crianças de 0 a 6 anos
  • 10% dos brasileiros estão na 1ª infância
O retorno dos investimentos no futuro
  • Adultos mais saudáveis
  • Menor chance de envolvimento com drogas lícitas e ilícitas antes dos 17 anos
  • Qualidade de vida
  • Índices menores de hipertensão, doença cardíacas e obesidade ao longo da vida
  • Melhores salários e oportunidades profissionais
  • Quanto melhor a qualidade da educação recebida, maiores serão os salários na vida adulta
  • Taxa de criminalidade menor
  • Riscos reduzidos de envolvimento em atividades criminosas

*Compare
O número de brasileiros na primeira infância no país é maior do que a população inteira do Chile;
O número de crianças de até 6 anos no Brasil equivale a duas vezes a população total da Suécia

Fontes: Movimento O Começo da Vida, Guia Como comunicar sobre o desenvolvimento da primeira infância, coleção primeiríssima infância e projeção econômico demográfica da ampliação da licença-paternidade no Brasil.


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