Bloqueio no orçamento Reitores entregam carta a parlamentares pernambucanos e pedirão R$ 10 milhões em emendas para universidades

Publicado em: 13/05/2019 21:24 Atualizado em: 13/05/2019 21:38

Crédito: UFRPE
Crédito: UFRPE
Representantes das universidades e institutos federais em Pernambuco entregaram, nesta segunda-feira (13), uma carta a parlamentares pernambucanos para pedir engajamento deles, no Congresso Nacional, contra o contingenciamento de 30% dos recursos do orçamento desses centros de ensino. Às vésperas da Greve Nacional da Educação, prevista para ocorrer na próxima quarta-feira, a bancada federal pernambucana afirmou que, como ação da Frente Parlamentar, foram recolhidas assinaturas para um requerimento de urgência para um projeto de lei que retira a limitação de empenho e movimentação financeira na educação. Os políticos também afirmaram que farão obstrução nas votações do Congresso até que o governo reabra o diálogo sobre os cortes na educação pública superior e que poderão judicializar o assunto.

Em Pernambuco, o contingenciamento atingiu as universidades Federal Rural (UFRPE), Federal (UFPE) e Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), além dos Institutos Federal de Pernambuco (IFPE) e Federal do Sertão Pernambucano (IF-Sertão). A soma dos cortes é de R$ 140 milhões. “O que menos pesa hoje na discussão é partido ou ideologia política. Quem perde é a sociedade, o país, com o enfraquecimento das instituições públicas federais. Pedimos à bancada pernambucana para fortalecer essa discussão, reverter os cortes e garantir a permanência das políticas públicas de educação”, afirmou a reitora da UFRPE, Maria José de Sena.

As instituições de ensino apresentaram o impacto do contingenciamento na continuidade de suas atividades de ensino, pesquisas, extensão e administração, além de articular estratégias para pressionar o governo a recompor o orçamento. Segundo os reitores, se o corte for considerado de maneira fragmentada, existem bloqueios de recursos que chegam a 43%. “Na última sexta-feira, também houve o bloqueio de 4 mil bolsas de pesquisa de pós-graduação em todo o país. É uma questão que vai além de um corte pontual, é um ataque ao funcionamento das políticas públicas de educação. Nosso apelo é para a bancada se unir contra isso. A questão não é só as universidades ou Ifs, mas se seus filhos, sobrinhos e bisnetos terão um ensino público de qualidade no futuro”, complementou Maria José de Sena.  Juntas, as universidades federais em Pernambuco têm atividades de extensão que atendem 1 milhão de pessoas no estado.

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Coordenador da Frente Parlamentar de Valorização das Universidades, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) relatou quais estratégias estão sendo adotadas na Câmara Federal para reverter o bloqueio. “A partir da implantação do teto de gastos no orçamento, em 2017, há uma penalização do conjunto de políticas públicas e, hoje, vivenciamos uma disputa autofágica pelas migalhas do orçamento. Nesse período, só da educação foram retirados R$ 11 bilhões e o governo não sinaliza de que aumentará os investimentos com se faz necessário, apenas reduz ainda mais o orçamento”, afirmou Danilo Cabral. Ele ressaltou que, diante da indisposição do governo para dialogar, a oposição está disposta a não votar nenhuma matéria de interesse dele até uma sinalização favorável à educação.

O texto do requerimento de urgência estaria pronto, à espera de votação no plenário. Além disso, a bancada disse estar realizando audiências públicas. O ministro Abraham Weintraub estará na Comissão de Educação nesta quarta-feira (15) e será pressionado sobre os cortes, de acordo com os parlamentares presentes. Além dos reitores Maria José de Sena, Anísio Brasileiro, Anália Rodrigues e Leopoldina Lócio e do deputado Danilo Cabral, estiveram presentes no encontro desta segunda-feira os parlamentares Wolney Queiroz (PDT), Tulio Gadêlha (PDT),  Tadeu Alencar (PSB), João Campos (PSB), Marília Arraes (PT), Carlos Veras (PT) e Raul Henry (PMDB). A bancada é composta por 25 políticos.
Emendas
Os reitores presentes afirmaram que irão pedir um pacote de emendas no valor de R$ 10 milhões para cada universidade, à bancada pernambucana. As emendas seriam para 2020, já que o orçamento e emendas previstas para 2019 já foram votados e aprovados. “Nós queremos o nosso orçamento de volta, que está na Lei Orçamentária Anual (Loa) 2019. Esse dicional de emendas é para que possam concluir obras, comprar equipamentos. Esses R$ 10 milhões não invalidam a retomada do orçamento. Precisamos dele para desenvolver ações de pesquisa e extensão, voltadas para benefício da população brasileira”, esclareceu Maria José de Sena.
Greve
Ainda nesta semana, além da reunião com os reitores, haverá um novo encontro da Frente Parlamentar para definir ações pela recomposição do orçamento. Além das mobilizações na Câmara dos Deputados, haverá uma greve geral da educação nesta quarta. De acordo com a reitora Maria José de Sena, os integrantes da comunidade acadêmica estão livres para participar, de acordo com a própria vontade. Paralisações e atos de protesto serão realizados em todo o país contra os cortes os orçamentos das universidades e também contra a reforma da previdência. 



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