Observatório Econômico Novo ano, novo governo O Brasil precisa de um novo choque liberal. Eficiência da gestão pública, abertura comercial, simplificação tributária, privatizações e foco no capital humano são a ordem do dia

Por: Marcelo Eduardo Alves da Silva

Publicado em: 07/01/2019 08:00 Atualizado em:

Por Marcelo Eduardo Alves da Silva
Professor de Economia da UFPE.

Ao acompanhar o discurso de posse do ministro da economia, Paulo Guedes, a primeira impressão foi positiva. Temas como ajuste fiscal, reforma da previdência, eficiência da gestão pública, simplificação tributária, privatizações, descentralização de recursos para estados e municípios, e abertura comercial foram os destaques. Recebeu destaque ainda o capital humano: saúde, educação e primeira infância. Minha expectativa é como esses temas serão transformados em medidas práticas. O desafio é enorme, mas mais do que nunca precisamos de um choque liberal na economia.

O diagnóstico de que nosso principal problema é o descontrole fiscal é correto. Ao gastarmos mais do que arrecadamos em impostos, o resultado é o crescimento da dívida pública. Para se ter uma ideia, em novembro do ano passado, a dívida bruta do governo geral bateu os R$ 5,28 trilhões, o equivalente a 77,3% do Produto Interno Bruto (PIB). É a maior proporção entre países emergentes. Se incluirmos o pagamento de juros, o resultado é que nossa conta (déficit nominal) ficou negativa em R$ 419,40 bilhões, algo como 6,71% do PIB. Se não ajustarmos rapidamente as contas do governo, o resultado será um crescimento insustentável da dívida pública, que é a porta para o desastre.

Daí a necessidade do aprofundamento do ajuste fiscal, que significa a manutenção da regra do teto dos gastos públicos, freando o crescimento insustentável das despesas públicas, e a aprovação de uma reforma da previdência. Aliás este é nosso principal problema, já que a previdência consome metade do orçamento público. Isso é injusto, pois como bem lembrou o ministro, ela é uma “fábrica de desigualdades”. Medidas duras e impopulares precisarão ser tomadas para equacionar o déficit previdenciário, mas a conta deve ser partilhada por todos. Isto inclui os atuais e futuros beneficiários (civis e militares). Não dá para colocar a conta nas costas de quem trabalha apenas.

Não é a primeira vez que reformas liberais são propostas, se bem que talvez tenha sido a primeira vez que elas tenham sido anunciadas abertamente. Tivemos episódios de reformas liberais no passado e que nos deixaram um legado positivo. A abertura comercial dos anos 90, promovida pelo então governo Collor, as privatizações e a estabilidade macroeconômica do governo FHC, aumentaram nossa produtividade agregada e criaram o ambiente propício para o período de bonança econômica do primeiro governo Lula, que aliás manteve os mesmos direcionamentos na política econômica do governo FHC.

A retomada da agenda heterodoxa se iniciou no segundo governo Lula e foi aprofundado no governo Dilma. Essas barbeiragens (pedaladas fiscais e maior intervencionismo na economia) deram origem a pior recessão de nossa história. Estamos no momento adequado para um novo choque liberal com foco na eficiência da gestão pública, simplificação tributária, eliminação de subsídios, privatizações, abertura comercial, sem esquecer o outro lado do liberalismo, o foco no capital humano. A batalha será intensa, particularmente quando começar a mexer nos privilégios das corporações públicas e privadas, mas como diria o estadista inglês Winston Churchil (1874-1965) “a diferença entre um estadista e um demagogo é que este decide pensando nas próximas eleições, enquanto aquele decide pensando nas próximas gerações.” Resta saber se aqueles que nos governam se comportarão como estadistas ou demagogos.


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