Mobilidade Mais de 130 quilômetros de calçadas serão requalificados no Recife

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 11/06/2019 19:55 Atualizado em: 11/06/2019 22:12

Calçadas adequadas devem ser largas e, quando possível, protegidas por arborização para dar conforto aos pedestres. Foto: Peu Ricardo/DP.
Calçadas adequadas devem ser largas e, quando possível, protegidas por arborização para dar conforto aos pedestres. Foto: Peu Ricardo/DP.
Mais de 130 quilômetros de calçadas e 56 mil metros quadrados de largos do Recife serão recuperados até o próximo ano. Calçadas espaçosas, bem cuidadas e com acessibilidade ainda são uma raridade na capital pernambucana. Para diminuir o impacto do abandono de boa parte do passeio público da cidade, o programa Calçada Legal, com financiamentos federal e municipal, está requalificando, atualmente, 16 passeios públicos. Até 2020, mais de 90 vias e 16 largos receberão ações de recuperação de calçadas.

Nesta terça-feira (11), a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) deu início à requalificação das calçadas da Rua Oliveira Lima, no bairro da Soledade, área central da cidade. Serão recuperados 1,2 mil metros quadrados de passeio público da via, com um investimento de R$ 425 mil. O investimento total do programa é de R$ 105 milhões. Até o momento, 38% dos recursos do programa foram utilizados.

A Oliveira Lima receberá nova pavimentação em materiais antiderrapantes, além de instalação de pisos táteis, sinalizadores e direcionais. "Também investimos da implantação de rampas de acessibilidade e na preservação dos passeios históricos e paisagismo. A ideia é privilegiar os pedestres, já que mais de 70% da população do Recife se locomove por meio de transporte público e a pé", ressalta o presidente da URB, João Alberto Costa Faria. 

A Rua Oliveira Lima terá 1,2 mil metros quadrados de passeio público recuperados. Foto: Peu Ricardo/DP.
A Rua Oliveira Lima terá 1,2 mil metros quadrados de passeio público recuperados. Foto: Peu Ricardo/DP.
Características da via estão sendo consideradas para a substituição dos pisos. "A rua está em uma área de proteção especial, por isso, estamos usando pedras mineiras, que têm o mesmo efeito visual das pedras portuguesas, mas são mais adequadas à mobilidade", explica João Alberto. Nas vias fora do perímetro histórico da cidade, blocos de concreto têm sido usados nas obras. A previsão é de que os trabalhos na Oliveira Lima durem três meses. Até o final da obra, está proibido o estacionamento de veículos na via.

O programa municipal de recuperação de calçadas foi lançado em 2017. De acordo com a Prefeitura do Recife, a iniciativa beneficiará os principais corredores viários da cidade e será executada em todas as Regiões Políticas Administrativas. Os serviços foram divididos em 10 lotes. Atualmente, estão em execução os lotes 1 e 2. O terceiro pacote deve começar a ser tocado em breve. O lote 4 está em licitação. Os demais devem ser cumpridos até o próximo ano.

Nos lotes ainda não executados, estão previstas as requalificações de calçadas em vias como as ruas Padre Carapuceiro e a Capitão Zuzinha, em Boa Viagem; a Rua do Futuro, na Jaqueira; a Estrada de Belém, que corta vários bairros da Zona Norte do Recife; a Estrada do Encanamento, no Parnamirim; a Rua da Hora, no Espinheiro; a Avenida Doutor José Rufino, na Zona Oeste da cidade, e a Agamenon Magalhães, principal corredor viário da capital pernambucana.

Estão em execução os trabalhos nas avenidas e ruas Barão de Souza Leão, em Boa Viagem; Maria Irene, no Jordão; Rui Barbosa e Amélia, nas Graças; João de Barros e do Príncipe, em Santo Amaro; Gervásio Pires, na Boa Vista; Arquiteto Luiz Nunes, na Imbiribeira; Augusto Calheiros e Santos Araújo, em Afogados; do Forte e Carlos Gomes, no Cordeiro; Coelhos, nos Coelhos; João Líra e Mário Melo; em Santo Amaro e a Oliveira Lima. Já foi concluída a intervenção na Rua Carlos Chagas, em Santo Amaro.

A calçada do Parque da Jaqueira, na Avenida Rui Barbosa, também foi terminada. Ela foi alargada, com o recuo do gradil existente e gerou mudanças em alguns trechos do parque. Na área onde existe um espaço de ginástica, foi feito um novo desenho da plataforma, garantindo que o equipamento continue no mesmo local e com o mesmo tamanho. Já no trecho onde está a Capela Nossa Senhora da Conceição, o passeio ganhou cinco metros de largura, totalizando mais de oito metros de calçadas acessíveis. 

Já a requalificação da Rua do Príncipe, na Boa Vista, foi iniciada dentro do pacote que inclui as avenidas João de Barros e Visconde de Suassuna, todas na área central da cidade. O investimento para execução da obra é de R$ 1,5milhão. A obra da Rua do Príncipe foi dividida em dois trechos. O primeiro, com projeto feito em parceria com a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), dentro do Plano Centro Cidadão, fica entre as ruas Nunes Machado e Bispo Cardoso Ayres. Entre as melhorias, está o recuo na calçada do Liceu Nóbrega, o que permitiu o alargamento de cinco metros para a implantação de uma área de estar urbana.

O trecho trabalhado em parceria com a Unicap também envolve o Grande Recife Consórcio de Transporte, que substituirá o atual ponto de ônibus por dois conjuntos de paradas seletivas, permitindo uma melhor distribuição das linhas de transporte público. Além disso, toda a extensão da via teve a calçada alargada em 1,2 metro para permitir o uso livre do passeio público sem a retirada das árvores de grande porte existentes. A segunda parte da intervenção segue até o cruzamento com a Rua do Hospício com o mesmo padrão de obra utilizado nas demais calçadas: inclusão de novas faixas de travessia de pedestres, paisagismo e iluminação específica para os usuários dos passeios públicos.

Legislação

O programa Calçada Legal não altera a legislação vigente na cidade. A lei municipal 16.890, de 2003, determina que os proprietários façam a manutenção de sua própria calçada. Muitos recifenses, porém, não conhecem a lei. Outros sabem que devem cuidar do passeio em frente à residência, mas desrespeitam a norma. De acordo com a lei, o cidadão pode ser multado de R$ 161,36 a R$ 2.418,77, dependendo do tipo de infração.

Por outro lado, cabe à Prefeitura do Recife a manutenção das calçadas de canteiros centrais de vias, frentes de água  - como rios e canais-, praças, parques e imóveis públicos municipais. "Apesar de a lei determinar que os proprietários cuidem das suas calçadas, a gestão municipal não podia ficar apenas como vigilante. Os investimentos estão sendo direcionados às vias com grande circulação de pedestres e de usuários do transporte público", afirma o presidente da URB.

Uma calçada adequada precisa seguir alguns critérios. Elas devem ser largas e, quando possível, protegidas por arborização para dar conforto aos pedestres. Uma iluminação adequada também é importante para quem caminha à noite. 

SAIBA MAIS:

Números

10 lotes estão previstos no projeto
134 quilômetros de calçadas
114 ruas contempladas
56,3 mil metros quadrados requalificados
R$ 105 milhões em investimentos totais
2020 é o ano previsto para a conclusão do projeto

Princípios de uma calçada ideal

Sombreamento: utilização de árvores para amenizar os efeitos do sol

Continuidade: interligação entre zonas de serviço dos bairros

Acessiblidade
: acesso a deficientes, crianças, idosos e adultos

Serviços
: evitar instalação de obstáculos na faixa de passagem

Faixa de serviço +  faixa livre   faixa de acesso

Faixa de serviço (instalação de hidrantes, árvores e postes): 0,75 cm de largura mínima

Faixa livre (para circulação): 1,20 m de largura mínima admissível e 1,50 m de largura mínima recomendada

Faixa de acesso: sem largura mínima

Rampa de rebaixamento para acessibilidade: 1,20 m de largura

Mobiliário urbano de grande porte (banca de revista) devem estar a 15 m do eixo da esquina

Mobiliário urbano de pequeno e médio porte (telefone público ou caixa de correios) devem estar a 5 m do eixo da esquina

Fonte: Guia de Construção de Calçadas da ONG Soluções para Cidades


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