Ressocialização Número de apenados trabalhando aumenta em 89%

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 04/06/2019 12:38 Atualizado em:

Foto: Ray Evllyn/ Divulgação/ SJDH. (Foto: Ray Evllyn/ Divulgação/ SJDH.)
Foto: Ray Evllyn/ Divulgação/ SJDH.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) ampliou os convênios com empresas públicas e privadas que empregam reeducandos cumprindo pena no regime aberto ou livramento condicional. O número de reeducandos trabalhando aumentou de 534 para 1.011, no comparativo de junho de 2018 para junho de 2019. Um salto de 89%. Além de promover a reinserção social, o objetivo da iniciativa é diminuir a reincidência criminal.

O egresso José Alexandre, 39, participou de três cursos profissionalizantes no Patronato e atualmente trabalha na coleta de lixo orgânico nas ruas de Jaboatão dos Guararapes. "Não é fácil superar os obstáculos e conseguir um emprego, mas as chances existem. O trabalho nos valoriza, ocupa nossa mente e nos faz querer ser alguém melhor seguindo longe do crime", conta Alexandre.

O Patronato Penitenciário é o órgão ligado à SJDH que integra do Pacto Pela Vida e acompanha os apenados. Trinta dias após deixar a prisão, eles se apresentam ao órgão, onde são oferecidos cursos profissionalizantes, assistência psicossocial e jurídica, além de se cadastrarem em um banco de talentos para vagas de trabalho.

Os contratos de trabalho estipulam carga horária de seis a oito horas e oferecem remuneração de um salário mínimo. Entre as atividades, estão: limpeza e manutenção de vias urbanas, ajudante de produção, jardinagem, agente administrativo e serviços gerais. Atualmente, 26 instituições públicas e privadas são aliadas ao Patronato, a Algo Bom (fabricante de flanelas e panos de chão), Pórtico (produtora de esquadrias de alumínio) e as prefeituras de Recife, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata, Caruaru e Petrolina.

"A captação de novos parceiros requer muito da sensibilidade das empresas, que têm ótimos ganhos com as contratações. A população em geral também é beneficiada, porque a segurança passa a ser fortalecida nas nossas cidades", detalha secretário Pedro Eurico.

Para o diretor da Algo Bom, Antônio Cláudio, "a ressocialização dos reeducandos é um dever do poder público, mas também da sociedade", opina. O gestor avalia os pontos positivos. "Quanto mais oportunidade a gente dá, menores são as chances de eles voltarem ao crime", completa. Nos últimos três anos, a Algo Bom já assinou a carteira de 18 ex-detentos.

Os convênios são regidos pela Lei de Execuções Penais. Assim, o empregador fica isento de encargos trabalhistas, como FGTS, 13º salário e férias, o que representa uma redução de 40% na despesa com o trabalhador. Para informações de como contratar mão de obra reeducanda, basta ligar no (81) 3182-7678.


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