Vale do São Francisco Agricultores darão sugestões para mudanças em normas ambientais

Publicado em: 28/05/2019 14:03 Atualizado em: 28/05/2019 14:17

Além de produção de frutas tipo exportação, Petrolina também é conhecida pelas vinícolas para produção de vinho. Crédito: Peu Ricardo/DP
Além de produção de frutas tipo exportação, Petrolina também é conhecida pelas vinícolas para produção de vinho. Crédito: Peu Ricardo/DP

 
Um dos maiores produtores de fruta do mundo, o Vale do São Francisco, onde está inserido o município de Petrolina, no Sertão do São Francisco, detém 2,7 mil projetos irrigados de frutas em todo o vale. Toda essa produção exige uma preocupação com as normas ambientais e de segurança no trabalho. Na segunda-feira, o Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR) promoveu um encontro para apresentar sugestões para mudanças nas Normas Regulamentadoras de Medicina e Segurança no Trabalho (NR’s) na Agricultura. Hoje, 37 destas normas abrangem as mais diversas atividades a fim de garantir a segurança e a saúde do trabalhador, e também preservar e proteger o meio ambiente e os recursos naturais.
 
Também foi discutida a mudança da fiscalização em campo que passou para o Ministério da Economia e as implicações na vida dos trabalhadores rurais.  De acordo com produtor e diretor do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Josival Amorim, a ação chega em momento muito oportuno para o setor possa se adequar às mudanças implementadas pelo governo federal “Foi um encontro bastante produtivo, esclarecemos as dificuldades, trocamos experiências e elaboramos um programa de gestão de medicina e segurança do trabalho”.
 
O advogado e especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, Fábio Schnorr ressaltou a preocupação com as mudanças da fiscalização das ações no campo que passam  a ser de responsabilidade do Ministério da Economia.  “Atualmente temos mais de 6 mil obrigações aplicadas na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. São normas aplicadas nas fiscalizações, que agora estão sob a responsabilidade do Ministério da Economia; nas convenções coletivas dos trabalhadores e nos processos de aposentadoria especial do INSS. E não para por aí. Tem também aquelas executadas em certificações internacionais e ainda as que serão exigidas nas informações para o eSocial”, pontuou Schnorr.
 
O advogado e também Mestre em Segurança do Trabalho, adiantou ainda que durante os próximos encontros serão formados grupos de trabalho para análise da legislação vigente, elaboração dos questionamentos quanto à aplicação desta legislação, os principais riscos de acidentes na agricultura e a observação diária, em campo, da realidade e perspectivas da cadeia produtiva que é considerada a mais importante para o desenvolvimento do Vale do São Francisco.
 
NORMAS
As normas regulamentadoras surgiram na década de 1970, com a Portaria 3.214, que fundou as 28 primeiras normas. O governo instituiu outras nove, que totalizam 37. No final de 2018, cinco portarias alteraram as Normas Regulamentadoras nº 12, 15, 22, 31 e 36. Relacionadas a prevenção de acidentes, promoção da saúde e prevenção de incêndios. 


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