Educação 'É inviável que a universidade funcione no segundo semestre se bloqueio não for revertido', diz pró-reitor da UFPE

Publicado em: 17/05/2019 19:50 Atualizado em: 17/05/2019 19:53

Foto: Ricardo Fernandes/DP.
Foto: Ricardo Fernandes/DP.
"Já fizemos vários cálculos e é inviável que a universidade funcione no segundo semestre se o bloqueio não for revertido." O alerta é do pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Thiago Galvão. Ele falou ao Conselho Universitário (Consuni) sobre a conjuntura orçamentária da instituição nessa quinta-feira (16).

De acordo com Galvão, 40% do limite anual de custeio, relativo aos meses de janeiro a maio, foi liberado, seguindo planejamento aprovado em Lei Orçamentária Anual (LOA). Metade dos 60% restantes, no entanto, não será repassada, em um total de 30%. “Já houve contingenciamento antes, mas não um bloqueio como esse. Quando você bloqueia, obrigada o gestor a trabalhar na lógica dos 70%”, disse, ressaltando que a sociedade precisa entender o papel de desenvolvimento social e econômico das universidades.

Os 30% que ainda serão repassados à universidade incluem os valores do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que apoia a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior (Ifes). O valor corresponde a cerca da metade do total e inclui tanto as bolsas de permanência quanto o funcionamento do Restaurante Universitário. “Ficamos com 15% do orçamento do ano, em média, para cobrir todas as outras despesas de junho até dezembro”, esclareceu.

O pró-reitor explicou que o orçamento já estava no limite e que todos os contratos de prestação de serviços passaram por reajustes. O contrato com a empresa responsável pela limpeza, por exemplo, sofreu aumento de 54%. “Mesmo se os contratos não tivessem nenhum tipo de reajuste, não haveria como honrá-los com um corte de 30%”, afirmou. “Esse corte impossibilita o funcionamento da universidade. Precisamos que o orçamento seja recomposto”, concluiu.

O reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, enfatizou que é uma falácia que o dinheiro retirado das instituições federais de ensino superior esteja sendo destinado à educação básica. “Mais de R$ 2,4 bilhões também foram retirados da educação básica pelo governo federal”, ressaltou. Ele lembrou que mais de 70% dos estudantes da graduação da UFPE têm renda familiar de até 1,5 salário mínimo.

Bloqueio

Ao todo, estão bloqueados R$ 55,8 milhões da UFPE, sendo R$ 50 milhões relativos a custeio (contas de luz, água e telefone e pagamento de terceirizados, por exemplo) e R$ 5,8 milhões destinados a investimentos (infraestrutura e equipamentos). “O corte de recursos de investimentos prejudicará as atividades de ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão”, disse o Conselho Universitário da UFPE, em nota oficial publicada no último dia 3.

A UFPE tem três campi (Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão), 105 cursos de graduação, 133 cursos de pós-graduação, 30,6 mil alunos de graduação, 12,7 mil alunos de pós-graduação, 2,8 mil professores e 4,1 mil servidores técnico-administrativos.

A instituição ficou em 20º lugar entre as universidades brasileiras classificadas no ranking 2019 do Times Higher Education (THE) de países considerados de economia emergente (Emerging Economies University). A UFPE está no intervalo 301–350 entre todas as instituições do mundo. Os resultados mostraram que a universidade melhorou nas dimensões de ensino e visibilidade internacional.



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