Direitos Humanos Organização Mundial de Combate à Tortura visita unidades socioeducativas de Pernambuco

Publicado em: 10/05/2019 15:51 Atualizado em: 10/05/2019 15:57

Representantes da missão vão visitar unidades da Funase em Caruaru e no Recife. Foto: Gajop/Divulgação.
Representantes da missão vão visitar unidades da Funase em Caruaru e no Recife. Foto: Gajop/Divulgação.
A Organização Mundial de Combate à Tortura (OMCT), em parceria com o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) realizará uma missão no Brasil, de 13 a 15 de maio, em Pernambuco. A agenda tem foco na prevenção e combate à tortura de adolescentes em privação de liberdade, nas unidades socioeducativas do país.

A representante da OMCT, Laure Elmaleh e advogada e relatora dos Direitos da Infância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), responsáveis internacionais pelo acompanhamento da missão, visitarão o estado.

Em Pernambuco, estão previstas visitas de inspeção a unidades socioeducativas em Caruaru e  no Recife; reunião com autoridades locais, com o poder judiciário, Ministério Público, Conselho Estadual do Direito da Criança e Adolescente, Defensoria Pública e Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase); formação com organizações da sociedade civil que atuam na política de socioeducação e integrantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.

A missão, coordenada pela OMCT, é parte do Projeto Global e do Programa de Proteção a Crianças Contra a Tortura, cujo objetivo geral é proteger os adolescentes privados de liberdade em todo o mundo, contra todas as formas de violência, incluindo a tortura e situações que levem ao abuso.

A agenda tem o objetivo de contribuir para o cumprimento, pelo Brasil, das obrigações do direito internacional em matéria de direitos humanos, especialmente as que se referem à Convenção Contra a Tortura e a Convenção sobre os Direitos da Criança, fortalecendo as capacidades dos atores-chave para mudar as práticas. No Brasil, a proposta é executada a partir de parceria entre a OMCT e o Gajop.


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