Reunião Universidades afirmam que corte do MEC pode comprometer funcionamento no segundo semestre

Por: Patrícia Monteiro

Por: Anamaria Nascimento - Diario de Pernambuco

Publicado em: 08/05/2019 18:53 Atualizado em: 08/05/2019 20:57

Reunião entre reitores e comunidades acadêmicas aconteceu nesta tarde. Foto: Tarciso Augusto/Esp. DP.
Reunião entre reitores e comunidades acadêmicas aconteceu nesta tarde. Foto: Tarciso Augusto/Esp. DP.
As instituições de ensino federais em Pernambuco confirmaram que podem fechar setores, suspender bolsas, desativar laboratórios e até mesmo paralisar suas atividades no segundo semestre deste ano por causa dos cortes nos orçamentos das instituições de ensino federais pelo Ministério da Educação (MEC). Reitores de universidades pernambucanas lamentaram a ameaça ao funcionamento das instituições na segunda metade do ano letivo. Sem verba para água, luz, manutenção e materiais, universidades e institutos federais podem ter funcionamento inviabilizado já a partir de julho. Para evitar este sombrio panorama futuro, as instituições pedem que o MEC reverta o bloqueio orçamentário.

O contingenciamento financeiro das universidades e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) foi discutido na tarde desta quarta-feira (8) por reitores do estado. A Academia Pernambucana de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) realizaram o evento "Ameaças à autonomia universitária" no Centro de Tecnologia e Geociências (CTG) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Amaro Lins, ex-reitor da UFPE e coordenador do evento, deu início à sessão afirmando que as medidas que tem sido tomadas afrontam todos os direitos conquistados pela educação. “É inadmissível que estas propostas sejam implementadas neste país que já deu grandes passos na ampliação da oferta de educação para grande parte da população. Estamos avaliando a possibilidade de fazer um documento a ser encaminhada ao MEC e ao presidente da república, principal responsável por esta tragédia que vivemos agora. O importante é não perdermos o foco de que não se pode questionar o que já está estabelecido na constituição. Vivemos em um país democrático que deve lutar para garantir isto”, opinou.

Abrindo a sessão de depoimentos do evento, o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro, enumerou as ameaças à autonomia universitária devido aos cortes do orçamento. Dentre elas, elencou a tentativa de restrição à liberdade de pensamento; à implantação de projetos inclusivos e soberanos; à universidade enquanto representante da diversidade, cultura e espaço da democracia e, evidentemente, à própria manutenção da instituição. “Estes cortes impactam todas as áreas da universidade e comprometem completamente o seu funcionamento normal no segundo semestre. Os laboratórios não vão ter condições de se manter, os serviços se comprometem, sobretudos ligados à saúde e bem-estar da população. As próprias aulas estão sob ameaças, pois sem condições adequadas, como dar formação de qualidade aos estudantes? Estamos trabalhando com toda a comunidade universitária e sociedade para reverter estes cortes. Na próxima segunda (13), iremos nos reunir com reitores e deputados da Frente Parlamentar para traçar uma estratégia de mobilização. Até o último minuto do meu mandato vou lutar com todas as minhas forças”, declarou.

O reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, falou sobre a importância da mobilização social para reverter a situação. Foto: Tarciso Augusto/Esp.DP.
O reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, falou sobre a importância da mobilização social para reverter a situação. Foto: Tarciso Augusto/Esp.DP.


Assis Leão, pró-reitor acadêmico do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), classificou o momento como dramático. “Um percentual de 65% do nosso público é de estudantes de baixa renda. Este corte significa algo em torno de R$ 22 milhões do nosso orçamento, que também é destinado à educação básica. Estamos revendo nossa linha de atuação neste cenário tão nebuloso e imprevisível”, lamentou. Julianeli Tolentino, reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), acredita que a questão não é mais uma ameça à autonomia, mas uma realidade. “É muito importante que tenhamos com muita clareza o dano a que estamos sujeitos em um futuro bem próximo. Se não houver reversão não teremos como pagar ativos, as bolsas. É algo muito preocupante e que fere os princípios que norteiam nossa instituição”, afirmou.

Marcelo Brito Carneiro Leão, vice-reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) falou sobre o corte de R$ 28 milhões no orçamento da instituição. “Não tem mágica. Se não houver revisão desta panorama, não conseguiremos funcionar até o final do ano. E, para isso, precisamos romper a bolha de falarmos sempre com nós mesmos, conversando com a sociedade em outros lugares, quaisquer que sejam: academias, supermercados, etc”, avaliou. 

O reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão, compartilhou do posicionamento de Marcelo. “Temos que ir para as ruas, mostrar para as pessoas que, infelizmente, ainda não tem esta noção, o tanto que produzimos dentro das universidades”, afirma.

Estudantes também participaram do evento aberto ao público. Diego Rodrigues de Miranda, 23 anos, é estudante de engenharia de energia. “Fico muito preocupado porque estou no último período do curso, estagio e vejo, dentro da minha área de energias renováveis, que quem desenvolve a indústria a longo prazo, no Brasil, é a universidade. É ela quem vai renovar a produção tecnológica, principalmente quanto às energias solar e eólica. Fico preocupado também porque planejava fazer minha pós-graduação, um mestrado”, declarou.

Thauan Fernandes, 27, é estudante do sétimo período de engenharia biomédica. Ele diz sentir orgulho por ter entrado na universidade em 2016.1, o primeiro semestre da história da UFPE em que metade dos ingressantes foi oriundo de escola pública. “Não existe justificativa para cortar de onde já tem pouco. A educação superior é, atualmente, responsável pelo desenvolvimento de diversas regiões, pela inclusão social de milhões de pessoas que antes não tinham esta perspectiva. Hoje, estes estudantes que entraram comigo, por exemplo, estão perto de se formar e não há condições de dizer para eles que precisam desistir. Em última instância, estamos falando de sonho, de esperança. Este é um corte que interrompe sonhos e isso é o que tem de tão grave nisso tudo”, finaliza.

Candidatos à reitoria também opinam sobre os cortes

Após a mesa de debates, os candidatos à Reitoria da UFPE apresentaram suas propostas aos estudantes. Eles conversaram com o Diario de Pernambuco a respeito dos cortes nos orçamentos, além de se, e como, estão adequando seus planejamentos a este panorama. As eleições acontecem no dia 29 de maio. Caso haja segundo turno, o pleito será realizado em 12 de junho.

Florisbela Campos – já fizemos um plano de ação muito pé no chão. Então, não prometemos obras ou grandes estruturas porque realmente a previsão de conseguir construir novos prédios é quase impossível. Por mais críticos que sejamos, entretanto, esta situação pegou todos de surpresa. Então, realmente, muitas coisas colocadas neste plano poderão não ser concretizadas por conta destes cortes, incluindo a própria inviabilização do funcionamento da universidade.

Edilson Souza – nosso programa não sofreu alteração porque nosso projeto prevê primeiro que cabe ao estado brasileiro financiar a universidade, suprir suas necessidades, sobretudo na lei orçamentária, segundo legislação aprovada entre 2018 e 2019. Este contingenciamento não tem o mínimo cabimento legal. Provavelmente o Congresso Nacional reagirá a isso e também outros setores da sociedade civil organizada. Se assumirmos a universidade, já temos que saber como abrí-la no segundo semestre com este corte, caso ele realmente aconteça.

Daniel Rodrigues – primeiramente, não temos que adotar como fato consumado este corte. Nossa chapa coletiva que envolve três segmentos (docentes, discentes e técnicos) entende que a primeira coisa a fazer é movimentar a sociedade para enfrentar este problema porque se começarmos a ter o processo de adaptação, onde vamos parar? Não estamos prometendo grandes melhorias porque isto não está no horizonte. Temos que ver, dentro da nossa realidade, o que pode e deve ser feito. A construção tem que ser coletiva, repensando nossa vida a e do povo brasileiro, fazendo críticas a esta desigualdade existente no país.

Jeronymo Libonati – nossa chapa já se posicionou contra o corte que inviabiliza pesquisa, ensino, extensão e cultura e o compromisso social da universidade pública. O nosso projeto prevê uma recomposição dos orçamentos a partir de um diálogo forte com o MEC, mas entendemos também que a universidade deve buscar outras fontes de recursos próprios por meio de convênios. Vamos brigar pela recomposição e crescimento dos recursos públicos, mas também pelas parcerias com instituições públicas e privadas.

Moacyr Araújo (candidato a vice-reitor. Alfredo Gomes, titular da chapa, não estava presente) – ainda acreditamos na mobilização da sociedade e das próprias universidades para reverter isso. Estamos apostando realmente que isso não vá ser levado a cabo. Evidentemente que esta situação traz também novos elementos para rever o projeto de gestão que se imagina para a universidade, mas isso não pode, em absoluto, reduzir a perspectiva do que temos de manutenção, crescimento e expansão da relação e da importância da universidade para a sociedade.   


Na semana passada, a UFPE teve R$ 55,8 milhões bloqueados pelo governo federal. Do total embargado, R$ 50 milhões são referentes ao orçamento de custeio da instituição de ensino superior. O corte representa 30% do total anual voltado para manutenção da universidade. Além do corte no orçamento de manutenção, a UFPE sofrou um bloqueio de R$ 5,8 milhões do orçamento de investimento, usado na aquisição de novos equipamentos, de aparelhos de ar-condicionado e construção de novos prédios, por exemplo.

Já a UFRPE sofreu um bloqueio orçamentário de R$ 23,6 milhões, ou seja, 31,3% do orçamento discricionário da instituição. Esse bloqueio atingiu 30% da verba para bolsas e capacitação; 37,04% do funcionamento da universidade – energia elétrica, água, segurança, limpeza e outros serviços terceirizados; 44% do orçamento de investimento e R$ 622 mil do orçamento discricionário previsto para o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (Codai).

Em relação à nova Universidade Federal do Agreste (Ufape), houve um bloqueio de R$ 3,7 milhões, o que representa 30% do orçamento que estava previsto. "Vale salientar que essa redução também não ocorreu de maneira uniforme. O orçamento de bolsas, capacitação e capital sofreu uma redução linear de 30%. Já o orçamento de custeio foi suprimido em 31,9%, reduzindo o orçamento de R$ 9,25 milhões para R$ 6,2 milhões", pontuou a UFRPE, ainda responsável pela nova universidade, em comunicado.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) informou que a maioria das ações da universidade foi atingida com o bloqueio de 30% do orçamento. "Abrange ações de fomento à graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão; contratos; capacitação de servidores; programas de restruturação e modernização. Esta medida do governo federal alcança e afeta diferentes serviços das universidades, tanto no campo administrativo como também acadêmico", pontuou a instituição, em nota.

No texto, a universidade destaca ainda que "o percentual de 30% equivale ao bloqueio de mais de R$ 11 milhões do orçamento de custeio da Univasf. Com relação a investimento, incluindo emendas parlamentares, o bloqueio é de mais de R$ 6 milhões, atingindo 84% do orçamento programado. Os impactos decorrentes são a redução imediata da capacidade de investimento em obras e aquisição de equipamentos".

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) também sofreu cortes no orçamento. De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), a instituição sofreu um corte de 30% no seu orçamento discricionário previsto na Lei de Orçamentária Anual (LOA).


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