Mobilidade Projeto de lei sobre ar-condicionado nos ônibus tem votação adiada

Publicado em: 08/05/2019 16:50 Atualizado em: 08/05/2019 16:51

Crédito: Leandro Santana/Esp. DP Foto
Crédito: Leandro Santana/Esp. DP Foto

A votação definitiva do Projeto de Lei 360/2017, do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), que torna obrigatória a instalação de ar-condicionado em todos os ônibus que circulam pela cidade, foi adiada. Programada para acontecer nesta quarta-feira (8), a votação foi prorrogada por não haver quórum suficiente para votação de projetos na Câmara dos Vereadores do Recife. Dos 39 parlamentares, apenas 11 estiveram presentes na sessão plenária desta quarta.

Atualmente, 289 veículos que circulam na Região Metropolitana do Recife (RMR ) têm ar-condicionado, de uma frota de 2,7 mil veículos, o que representa 10,7% do total. Pelo projeto, a partir dos próximos seis meses toda a frota de ônibus a ser trocada (cuja vida útil é em média de sete anos) deverá vir com ar-condicionado. Atualmente, segundo a Urbana PE, a idade média da frota de ônibus é de 4,67 anos. O que significa que, em caso de aprovação, daqui a menos de três anos, quase todos os veículos deverão dispor do equipamento.

O projeto de Lei 360/2017 passou por uma primeira votação nessa terça-feira (7) e voltaria a nova votação. Por maioria simples, nominal, os vereadores derrubaram o parecer de número 166/2019, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que opinava pela rejeição do PL alegando sua inconstitucionalidade. Em seguida, os 23 vereadores presentes aprovaram o projeto em plenário por unanimidade. A nova votação deve acontecer na próxima segunda-feira (13). Caso aprovada, a matéria segue para ser sancionada pelo prefeito Geraldo Julio, que possui um prazo aproximado de 15 dias para sanção ou veto do mesmo.



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