Educação Universidades federais de Pernambuco sofrem cortes no orçamento

Por: Anamaria Nascimento - Diario de Pernambuco

Por: Luiz Calcagno - Correio Braziliense

Publicado em: 02/05/2019 19:55 Atualizado em: 03/05/2019 14:39

A UFPE sofreu bloqueio de R$ 55,8 milhões nesta quinta-feira (2). Foto: Ricardo Fernandes/DP.
A UFPE sofreu bloqueio de R$ 55,8 milhões nesta quinta-feira (2). Foto: Ricardo Fernandes/DP.
Três universidades pernambucanas estão na mira dos cortes orçamentários anunciados pelo Ministério da Educação (MEC). As universidades federais de Pernambuco (UFPE), Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Vale do São Francisco (Univasf) tiveram redução de 30% nos valores previstos para este ano. Nesta quinta-feira (2), a UFPE, principal universidade do estado e uma das bem conceituadas do país, teve R$ 55,8 milhões bloqueados pelo governo federal.

De acordo com o pró-reitor de Planejamento da UFPE, Thiago Galvão, a universidade foi surpreendida com o bloqueio financeiro. Do total embargado, R$ 50 milhões são referentes ao orçamento de manutenção da instituição de ensino superior. O corte representa 30% do total anual voltado para manutenção da universidade. "Trata-se dos valores usados para pagamento de contas de energia, limpeza, segurança, além de manutenção de equipamentos. Já temos contratados R$ 89 milhões para este ano, isto é, de estimativa de gasto. O bloqueio representa mais da metade do que temos de previsão", afirmou.

Segundo Galvão, para garantir o pagamento de contas básicas para o funcionamento da universidade - como energia e segurança -, alguns pagamentos podem sofrer cortes grandes, como o de manutenção de equipamentos. "Se um equipamento quebrar e não tivermos verba, podemos perder anos de pesquisa, prejudicar estudos de mestrado e doutorado", ressaltou. "Esperamos que os parlamentares não deixem isso acontecer por entenderem a importância que as universidades têm para o país", pontuou.

Além do corte no orçamento de manutenção, a UFPE sofrou um bloqueio de R$ 5,8 milhões do orçamento de investimento, usado na aquisição de novos equipamentos, de aparelhos de ar-condicionado, compra de computadores, construção de novos prédios, por exemplo. "Em relação a 2013, já tivemos uma redução de 90% no orçamento, ou seja, estamos trabalhando com 10% do valor para investimentos que tínhamos há seis anos. Desse valor já bastante reduzido, sofremos um corte de 55% hoje", explicou o pró-reitor.

Sobre o assunto, a Universidade Federal Rural de Pernambuco informou que, em abril, recebeu o comunicado de um corte orçamentário de 20% nas despesas de custeio e investimento, o que significa algo em torno dos R$ 11 milhões. "Desde então, a instituição busca mecanismos para garantir o funcionamento de suas atividades até o fim do ano. Essa redução afeta diretamente áreas como segurança, limpeza, pagamento de água e energia elétrica, entre outros serviços essenciais", respondeu, em nota.

 

"Com a perspectiva de a redução atingir 30% no que estava previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, ações de ensino, pesquisa e extensão serão diretamente prejudicadas ou mesmo inviabilizadas. Até o momento, o valor desse contingenciamento não foi comunicado oficialmente pelo Ministério da Educação. A UFRPE avalia que medidas serão tomadas caso se confirmem oficialmente esses cortes", informa a universidade.


Já a Univasf respondeu que a maioria das ações da universidade foi atingida com o bloqueio de 30% do orçamento. "Abrange ações de fomento à graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão; contratos; capacitação de servidores; programas de restruturação e modernização. Esta medida do governo federal alcança e afeta diferentes serviços das universidades, tanto no campo administrativo como também acadêmico", pontuou, em nota.

No texto, a universidade destaca ainda que "o percentual de 30% equivale ao bloqueio de mais de R$ 11 milhões do orçamento de custeio da Univasf. Com relação a investimento, incluindo emendas parlamentares, o bloqueio é de mais de R$ 6 milhões, atingindo 84% do orçamento programado. Os impactos decorrentes são a redução imediata da capacidade de investimento em obras e aquisição de equipamentos".

A Reitoria da Univasf ressalta também que as iniciativas internas serão tomadas no sentido de ajustar as despesas ao orçamento decorrente da medida, em caráter emergencial. Contudo, a expectativa é que a situação de bloqueio destes recursos, seja revertida pelo MEC já no segundo semestre, como foi anunciado. "O orçamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) destinado à assistência aos estudantes de ensino superior permanece inalterado para respectiva execução, mas indiretamente é também impactado pela retração no orçamento global de custeio da instituição, visto que os recursos do Pnaes não são suficientes para atender a todos os estudantes da Univasf em situação comprovada de vulnerabilidade socioeconômica".

Atividades suspensas

Diretoria LGBT da UFPE era pioneira. Foto: Guilherme Veríssimo/Esp DP.
Diretoria LGBT da UFPE era pioneira. Foto: Guilherme Veríssimo/Esp DP.
Nessa terça-feira (30), a Diretoria LGBT da UFPE, a primeira do tipo em uma universidade federal brasileira, anunciou que estava suspendendo as atividades por falta de recursos humanos suficientes.

Confira a nota na íntegra:

Desde 2018, as universidades públicas brasileiras sofrem com a extinção de diversos cargos e com a dificuldade para reposição de vagas prejudicando o pleno funcionamento institucional. Diante desse cenário, as atividades da Diretoria LGBT da UFPE foram diretamente afetadas, o que nos leva a comunicar, com bastante pesar, a suspensão das nossas atividades dada a insuficiência do quadro de servidores/as.

A Política LGBT da UFPE foi apresentada à comunidade acadêmica, em 11 de maio de 2015. Naquela ocasião, se firmava o compromisso em favorecer o acolhimento, a inserção e a permanência da comunidade LGBTI+ (discentes, docentes e técnicos) da UFPE. Assim, a universidade entrava para a história do Brasil como a primeira instituição pública de ensino superior que priorizava as demandas ancestrais da mencionada população. Desde então, várias ações foram realizadas buscando a efetivação e manutenção dos direitos da comunidade LGBTI na universidade.

No entanto, atualmente, não possuímos recursos humanos suficientes para a continuação do nosso trabalho. Seguimos com atividades suspensas até reversão da situação.

Universidades federais em Pernambuco

Valor empenhado à UFPE em 2008 era de R$ 92.708.207 e passou para R$ 187.747.618 em 2017. Arte: Anamaria Nascimento/DP. Fonte: MEC.
Valor empenhado à UFPE em 2008 era de R$ 92.708.207 e passou para R$ 187.747.618 em 2017. Arte: Anamaria Nascimento/DP. Fonte: MEC.
A UFPE tem três campi (Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão), 105 cursos de graduação, 133 cursos de pós-graduação, 30,6 mil alunos de graduação, 12,7 mil alunos de pós-graduação, 2,8 mil professores e 4,1 mil servidores técnico-administrativos. A instituição ficou em 20º lugar entre as universidades brasileiras classificadas no ranking 2019 do Times Higher Education (THE) de países considerados de economia emergente (Emerging Economies University). A UFPE está no intervalo 301–350 entre todas as instituições do mundo. Os resultados mostraram que a UFPE melhorou nas dimensões de ensino e visibilidade internacional.

Valor empenhado à UFRPE em 2008 era de R$ 46.777.817 e passou para R$ 100.566.851 em 2017. Arte: Anamaria Nascimento/DP. Fonte: MEC.
Valor empenhado à UFRPE em 2008 era de R$ 46.777.817 e passou para R$ 100.566.851 em 2017. Arte: Anamaria Nascimento/DP. Fonte: MEC.
Já a UFRPE, de acordo com o Relatório de Gestão 2017, tem 12.964 estudantes, sendo 11.345 de graduação e 1.619 de pós. A UFRPE tem 1.138 professores e 1.940 funcionários. Levando em consideração todas as universidades públicas (federais e estaduais), a UFRPE ficou, em 2018, na 27ª melhor classificação no ranking do Índice Geral de Cursos (IGC/MEC). Ao todo, 2.083 instituições de ensino superior foram avaliadas pelo MEC. A UFRPE ocupa o posto de 77º no ranking geral, que inclui além das universidades, centros universitários, faculdades, institutos, entre outras instituições públicas e privadas.

Valor empenhado à Univasf em 2008 era de R$ 40.763.220 e passou para R$ 56.170.619 em 2017. Arte: Anamaria Nascimento/DP. Fonte: MEC.
Valor empenhado à Univasf em 2008 era de R$ 40.763.220 e passou para R$ 56.170.619 em 2017. Arte: Anamaria Nascimento/DP. Fonte: MEC.
A Univasf está presente em três estados: Pernambuco, Bahia e Piauí. Os primeiros campi foram implantados em Petrolina, sertão pernambucano; Juazeiro (BA) e São Raimundo Nonato (PI). Em seguida, a universidade se estabeleceu em Senhor do Bonfim (BA), depois foi implantado o campus Paulo Afonso (BA) e, mais recentemente, o campus Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, foi criado. A universidade oferece 35 cursos de graduação, dos quais 30 são presenciais e cinco na modalidade de Educação a Distância (EAD). A Univasf também possui 17 cursos de mestrado, quatro doutorados e 10 especializações.

Cortes
O ministro da Educação Abraham Weintraub anunciou cortes nessa terça (30). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.
O ministro da Educação Abraham Weintraub anunciou cortes nessa terça (30). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.
O Ministério da Educação anunciou, nessa terça-feira (30), que todas as universidades federais do país sofrerão corte de 30% em seus orçamentos. A medida foi tomada após a pasta ser alvo de críticas por ter reduzido as verbas destinadas à Universidade de Brasília (UnB), à Universidade Federal Fluminense (UFF) e à Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A diminuição dos recursos das três instituições tinha sido anunciada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada nessa segunda (29). Ele justificou que as reduções no orçamento da UnB, da UFF e da UFBA foram definidos porque as três instituições estariam com sobra de dinheiro para "fazer bagunça e evento ridículo".

Já a informação sobre o corte em todas as federais foi dada à TV Globo pelo secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Junior. De acordo com ele, trata-se de um bloqueio, de “forma preventiva” e que ocorrerá “sobre o segundo semestre”. Antes do anúncio de que a determinação será estendida a todas as instituições federais, o Congresso já se movimentava para judicializá-la. O Partido Socialista Brasileiro (PSB), por exemplo, anunciou que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) ajuizar uma Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais contra a medida do ministro e solicitando a liberação dos recursos bloqueados.

Bem avaliadas
Criticada pelo ministro, a UnB é uma mais bem avaliadas instituições de ensino superior do país. Foto: Correio Braziliense/Arquivo.
Criticada pelo ministro, a UnB é uma mais bem avaliadas instituições de ensino superior do país. Foto: Correio Braziliense/Arquivo.
Um fato que contraria a argumentação do ministro da Educação é que as três universidades citadas por ele são bem avaliadas, tanto no Brasil quanto no exterior. Todas têm nota 5, o valor máximo no desempenho do Índice Geral de Cursos (IGC) do próprio MEC. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, a declaração do ministro é imprecisa em diversos momentos. “Quando se fala que as universidades públicas não produzem nada, ele entra em confronto com a realidade. Mais de 95% do que se produz de ciência neste país está nas universidades públicas, e uma parte significativa, nas federais”, destacou.

Centoducatte ressaltou ainda que as universidades são espaços democráticos, com liberdade de ação e manifestação. “Com manifestações, inclusive, em desfavor de reitorias. Entendemos isso dentro da normalidade democrática e tratamos a questão com diálogo, sem cercear manifestações.” O presidente da Andifes emendou: “Nós sempre estivemos abertos e estamos abertos para o diálogo. Para discutir com o MEC e com setores da sociedade o que esperam de nós para os projetos colocados”.


Ex-reitor da UnB e professor da Faculdade de Direito da instituição, José Geraldo de Sousa Junior disse ao Correio Braziliense que a iniciativa era esperada. “É um quadro de autoritarismo e aniquilamento da crítica. A estratégia é criminosa. É um crime de responsabilidade. Viola a autonomia das universidades”, criticou. “O governo não pode usar o fundamento público de gestão do orçamento para ações de represália, de castigo. Isso é desvio de finalidade. O MEC não é feitor da gestão. Se tiver algo errado, tem de abrir inquérito e investigar”, completou.

Por e-mail, o ministério destacou que “estuda os bloqueios de forma que nenhum programa seja prejudicado e que os recursos sejam utilizados da forma mais eficaz. O Programa de Assistência Estudantil não sofreu impacto em seu orçamento”.



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