Meio Ambiente Uso de recipientes de plástico podem ser proibidos nas praias pernambucanas

Publicado em: 02/05/2019 11:22 Atualizado em: 02/05/2019 11:25

Crédito: Brenda Alcântara/Esp DP/D.A Press
Crédito: Brenda Alcântara/Esp DP/D.A Press

Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto de Lei que prevê a proibição da comercialização e distribuição gratuita de recipientes descartáveis de plástico nas praias de Pernambuco. O projeto de número 200/2019, proposto pela deputada Simone Santana (PSB) estabelece que, a partir da aprovação da proposta, os estabelecimentos têm até 2022 para se adaptar à norma, que também contempla as áreas próximas à orla. 

Pratos, copos, talheres, canudos e demais utensílios feitos de plástico costumam ser entregues aos consumidores na área litorânea por barracas, quiosques, ambulantes e bares. “Com frequência, os materiais não são descartados adequadamente, indo parar nos mares e rios. O hábito coloca em risco a biodiversidade, afetando inclusive a vida humana”, justifica a deputada Simone Santana, que também é autora do PL nº 68/2019, que proíbe a comercialização e distribuição de canudos de plástico no estado. 

As medidas prevêem a substituição dos derivados do plástico - que podem levar até 500 anos para se decompor - por produtos biodegradáveis que comprovadamente não sejam danosos à saúde e ao meio ambiente, como fibras naturais celulósicas. “Como sabemos que muitos profissionais autônomos e microempresários podem ter dificuldades econômicas para se adaptar à nova Lei, incluímos no texto a possibilidade desses comerciantes serem dispensados do cumprimento da lei por um tempo maior, desde que comprovem sua situação”, afirma a autora do projeto.

Em Pernambuco, o arquipélago de Fernando de Noronha estabeleceu a proibição da circulação de plástico a partir do mês passado. Por meio do Decreto Distrital 002/2018, que proíbe a entrada de plásticos descartáveis na ilha, ficou impedido o uso e a comercialização de recipientes e embalagens como garrafas plásticas de bebidas abaixo de 500ml, canudos, copos, talheres descartáveis, sacolas de supermercado, isopor e demais objetos compostos por polietilenos, polipropilenos ou similares.

As normas se aplicam a todos os estabelecimentos e atividades comerciais de Fernando de Noronha, incluindo restaurantes, bares, quiosques, lanchonetes, ambulantes, hotéis e pousadas, além dos cerca de 2,6 mil moradores da ilha e os 100 mil turistas esperados em 2019. Pioneira no país, a iniciativa é inspirada na legislação vigente nas Ilhas Seychelles, um paraíso turístico no Oceano Índico.



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