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Memória Pedro Jorge: a denúncia que resultou em morte Procurador da República foi assassinado em 1982 após denunciar envolvidos no Escândalo da Mandioca. Documentário sobre sua vida será lançado nesta segunda-feira

Por: Wagner Oliveira - Diario de Pernambuco

Publicado em: 25/03/2017 13:56 Atualizado em: 27/03/2017 14:14

Após sair do Mosteiro de São Bento, Pedro Jorge casou-se com Maria das Graças (MPF/Divulgação)
Após sair do Mosteiro de São Bento, Pedro Jorge casou-se com Maria das Graças

Considerado o maior crime financeiro já ocorrido em Pernambuco, o Escândalo da Mandioca chegou ao conhecimento do grande público em julho de 1981. No entanto, desde o ano anterior, políticos, fazendeiros, comerciantes e personalidades do município de Floresta, distante 433 quilômetros do Recife, já estavam envolvidos no esquema que desviou Cr$ 1,5 bilhão do governo federal, por meio do Banco do Brasil. Em valores atuais, o prejuízo à União seria de R$ 34 milhões. O golpe consistia na obtenção de documentos falsos para conseguir créditos agrícolas para o plantio de mandioca utilizando cadastros frios, propriedades fictícias e agricultores fantasmas.

Depois que conseguiam os valores para o suposto plantio, os envolvidos alegavam que as plantações haviam sido destruídas pela seca, não pagavam os empréstimos e ainda tinham os “prejuízos” cobertos pelo seguro agrícola. A investigação de auditores do Banco do Brasil e do Banco Central apontou que houve mais de 300 financiamentos irregulares para o plantio de mandioca. O dinheiro foi utilizado em compras e reformas de fazendas, construção de piscinas, aquisição de carros e investimentos em imóveis. Descobriu-se ainda que 30% dos créditos destinados ao custeio agrícola foram concedidos a pessoas com nomes falsos.

O mártir do combate à corrupção

O caso ganhou destaque em todo país. O inquérito policial foi distribuído ao procurador Pedro Jorge de Melo e Silva. No dia 6 de janeiro de 1982, ele ofereceu denúncia contra 25 dos indiciados, que tiveram seus bens sequestrados. Depois disso, o procurador passou a receber ameaças de morte, mas seguiu com seu trabalho. Acabou assassinado no dia 3 de março de 1982, quando parou numa padaria para comprar pão e leite. Aos amigos, costumava dizer que caso fosse morto, isso aconteceria no cumprimento do seu dever. “Não posso deixar passar essas arbitrariedades contra o Poder Púbico. Alguém tem de denunciar e, no caso, esse alguém sou eu”, relembrou o Diario de Pernambuco na edição de 10 de novembro de 1982.

“Pedro Jorge tomou conhecimento da fraude contra o Banco do Brasil, que era uma fraude milionária, e denunciou o caso quando estava de férias. Denunciou os cabeças do esquema. Ele tirou férias para estudar o caso. Depois disso, começou a receber ameaças e só havia contado a dom Basílio Penido, em confissão. Talvez ele achasse que um procurador da República não seria assassinado. E esse foi o único erro dele. Pedro morreu justamente no dia em que foi afastado do caso pelo procurador-geral, que acolheu um pedido de suspeição feito pelos próprios réus”, contou o advogado criminalista Gilberto Marques, contratado pela família do procurador.

O assassinato
 (Arquivo/DP)

Como era de costume, naquele início de noite Pedro Jorge parou na Padaria Pan Já, na Avenida Fagundes Varela, em Jardim Atlântico, Olinda. Depois de receber a sacola de pão e um saco de leite das mãos da balconista, voltou para seu carro, que estava na calçada da padaria. Antes de entrar no veículo, o procurador foi atingido por três tiros disparados por Elias Nunes Nogueira. Pedro deixou a viúva, Maria das Graças Viegas e Silva, e duas filhas ainda crianças, Roberta e Marisa. Sete pessoas foram indiciadas pelo crime, entre elas o ex-major da Polícia Militar José Ferreira dos Anjos, apontado como mandante da execução. Ferreira foi um dos denunciados no Escândalo da Mandioca.

O executor do procurador

Elias Nunes Nogueira foi preso e condenado pela morte de Pedro Jorge. De acordo com a polícia, ele foi o homem que disparou três vezes contra o procurador no dia 3 de março de 1982. Em entrevista à TV Globo, Elias confessou o crime e disse que o major Ferreira teria sido o mandante. Em depoimento à Justiça, negou as declarações. Mesmo assim, seis acusados foram condenados

Uma vida de simplicidade

Simplicidade era a principal marca do procurador Pedro Jorge. Assassinado aos 35 anos, deixou um grande exemplo de luta pela justiça. Homem de fé, tinha uma forte ligação com o Mosteiro de São Bento, onde ficou internado por seis anos. Deixou a vida religiosa e casou-se com Maria das Graças Viegas. “Pedro Jorge era uma pessoa amiga, uma pessoa brilhante. Ele foi um religioso, mas deixou o mosteiro durante a sua profissão trienal porque entendeu que não era aquela a sua vocação. Mais adiante ele casou e teve duas filhinhas. Era uma pessoa muito querida no mosteiro, muito admirada pelo abade dom Basílio Penido”, contou o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, que era o administrador do mosteiro. Pedro Jorge era o advogado.
“No dia da sua morte, Pedro Jorge me procurou lá no mosteiro, no final da tarde, pediu-me um adiantamento e foi para casa. Mais tarde chegou alguém para dar a notícia a dom Basílio que Pedro tinha sido assassinado. Dom Basílio me convidou para ir com ele até o local do crime. E Pedro Jorge partiu assim”, lembrou dom Fernando.
 
Nascido na cidade de Maceió, em Alagoas, no dia 21 de setembro de 1946, o filho do casal José Florentino da Silva e Heloísa de Melo e Silva iniciou a vida religiosa aos oito anos. Em 1962, entrou para o Mosteiro de São Bento, onde concluiu o curso de filosofia aos 22 anos. Foi lá que virou amigo e confidente do abade dom Basílio Penido. “Pedro sempre foi uma pessoa muito humilde, muito simples, muito despojada”, destacou dom Fernando. Quem também fala da vida discreta do procurador é o advogado Gilberto Marques. “Muita gente que morava perto de Pedro Jorge só soube que ele era procurador depois que ele foi assassinado”, comentou.

Pedro cursou direito na Universidade Federal de Pernambuco após deixar o Mosteiro de São Bento. Trabalhou no Banco Bandepe e fez o concurso para procurador da República, sendo aprovado em 1974. Ocupou o cargo de procurador-chefe da Procuradoria da República de Pernambuco de 1977 a 1980. De acordo com o chefe da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, Marcelo Alves, após a morte dele, o exercício da profissão passou por mudanças. “Foi a única morte de um procurador da República no exercício das suas funções. Serviu de alerta e desde aquela época há um entendimento que é necessário oferecer melhores condições de trabalho e segurança para quem investiga a criminalidade.”

 (Arquivo/DP)

Condenações, fuga e recaptura


Um dia após o assassinato de Pedro Jorge, a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar quem eram os responsáveis pelo crime. A suspeita de que a morte estivesse ligada à investigação do Escândalo da Mandioca logo foi levada em consideração. Ao final do inquérito, sete pessoas foram indiciadas pelo homicídio. Segundo a Justiça Federal, os acusados foram o então major José Ferreira dos Anjos, o sargento José Lopes de Almeida, o fazendeiro Irineu Gregório Ferraz, o agente da Polícia Civil Euclides de Souza Filho, o funcionário do Detran Jorge Gomes Ferraz, o topógrafo Heronides Cavalcanti Ribeiro e o motorista Elias Nunes Nogueira.

“Depois da fase de instrução, o juiz mandou soltar os sete réus. Foi então que recorremos ao Tribunal Federal de Recursos pedindo que todos voltassem à prisão. O recurso foi feito pelo procurador da República Aristides Junqueira. Quando chegou a data do júri popular, seis deles estavam presos novamente e foram condenados no dia 12 de outubro de 1983. Irineu Ferraz foi julgado depois e acabou absolvido”, destacou o advogado Gilberto Marques.

Quarenta dias após a condenação, major Ferreira fugiu do batalhão da PM onde estava preso. Nesse mesmo dia, o então governador Roberto Magalhães determinou a perda do cargo de oficial do policial militar. Ele passou 12 anos foragido até ser preso na cidade de Barreiras, na Bahia. “A investigação foi muito difícil, mas foi coroada de êxito”, lembrou Wilson Damázio, ex-superintendente da PF. Ferreira cumpriu o restante da sua pena na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá.

Exemplo para o momento


Aos 39 anos e morando em Brasília, a filha mais velha de Pedro Jorge, a advogada Roberta Viegas, tinha quatro anos quando o procurador foi assassinado. “Só tenho coisas boas para lembrar do meu pai. Tenho certeza que tudo seria diferente caso ele não tivesse sido assassinado. Meu pai estava completamente só naquela investigação e não tinha dimensão da gravidade. Esse documentário que fizeram para recontar sua trajetória é uma forma de homenagem muito bonita”, destacou Roberta.

A viúva de Pedro Jorge teve a missão de criar as filhas Marisa e Roberta sozinha após o assassinato do marido. Mesmo tendo esperado mais de 12 anos para ver o mandante do crime atrás das grades, Maria das Graças Viegas declarou ao Diario, no dia da prisão do então major Ferreira, que não queria vingança. “Ninguém da nossa família guarda nenhum espírito de vingança. É preciso que a Justiça dê um desfecho a este caso”, afirmou na época.
“Hoje, eu vejo esse caso de Pedro Jorge como um verdadeiro exemplo para a sociedade, para a política, para o momento atual que o Brasil está vivendo com tantas crises de todas as ordens, sobretudo da ordem social, econômica e política”, disse dom Fernando Saburido.


SAIBA MAIS

Cronologia dos fatos

1982

3 de março - O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, responsável pela denúncia dos envolvidos no Escândalo da Mandioca, é assassinado em Olinda

29 de março - O major José Ferreira dos Anjos, um dos denunciados pelo procurador Pedro Jorge por ter recorrido a meios ilícitos para obter empréstimo no Banco do Brasil de Floresta, é ouvido na 1ª Vara da Justiça Federal

24 de abril - Polícia Federal convoca o major José Ferreira dos Santos e o capitão Audas Diniz de Carvalho para prestarem depoimento sobre a morte do procurador

28 de abril - O major José Ferreira dos Santos e o capitão Audas Diniz de Carvalho são afastados dos cargos até enquanto durasse o processo a que respondiam na Justiça Militar como implicados no Escândalo da Mandioca e no assassinato do procurador Pedro Jorge

2 de maio - Prisão do motorista Elias Nunes Nogueira, suspeito de ser o autor do assassinato do procurador da República

4 de maio - Elias Nunes atribui a autoria intelectual do crime contra o procurador ao major Ferreira e confessa participação no assassinato

6 de maio - Decretada a prisão preventiva do major Ferreira e dos outros seis envolvidos na morte do procurador

14 de maio - O motorista Elias Nunes Nogueira declara que confessou o assassinato do procurador sob tortura

21 de maio - O juiz Genival Matias, da 1ª Vara Federal, indicia pela morte do procurador Pedro Jorge o major José Ferreira dos Anjos, o sargento José Lopes de Almeida, o fazendeiro Irineu Gregório Ferraz, o agente da Polícia Civil Euclides de Souza Filho, o funcionário do Detran Jorge Gomes Ferraz, o topógrafo Heronides Cavalcanti Ribeiro e o motorista Elias Nunes Nogueira

6 de outubro - O major Ferreira e mais seis acusados do crime são libertados “por insuficiência de indícios de autoria dos fatos delituosos imputados na denúncia”
14 de dezembro - O juiz Genival Matias de Oliveira reabre vistas do processo do Escândalo da Mandioca

1983

30 de agosto - Major Ferreira é interrogado na Justiça Federal e mantém sua afirmação de que pediu Cr$ 4,5 milhões, dos quais não chegou a retirar a última parcela

7 de outubro - Começa o julgamento dos acusados pela morte do procurador da República

12 de outubro - Os réus são condenados por cinco votos contra dois. Cada um deles pegou uma pena de 31 anos, sendo 19 pela morte de Pedro Jorge e 12 pela tentativa de homicídio de uma testemunha do crime

22 de novembro - Major Ferreira foge do Batalhão de Cavalaria Dias Cardoso, onde estava preso, horas depois da determinação do então governador Roberto Magalhães de que o militar fosse excluído do quadro de oficiais da PM

1996

29 de janeiro - O ex-major Ferreira foi preso por policiais federais na cidade de Barreiras, no Sertão da Bahia, onde estava trabalhando como administrador de uma fazenda havia cinco anos

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