Vazamento Lava Jato muda tom e fala em mensagens falsificadas

Por: FolhaPress - FolhaPress

Por: Fábio Fabrini - Estado de Minas

Publicado em: 13/06/2019 22:23 Atualizado em:

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba mudou de tom sobre as mensagens atribuídas aos seus procuradores desde as primeiras divulgações pelo site The Intercept Brasil, no domingo (9).
 
Nas primeiras notas oficiais e declarações públicas, o grupo dedicou-se principalmente a negar que os diálogos revelassem algum tipo de impropriedade, embora já aventasse chance de fraude no conteúdo tornado público.

Desde quarta-feira (12), a ênfase passou a ser a possibilidade de conversas terem sido falsificadas pelo hacker que teria invadido celulares de investigadores – segundo a Polícia Federal, ele obteve informações ao menos do aparelho do coordenador da força-tarefa, o procurador da República Deltan Dallagnol.

A mudança no discurso dos integrantes do MPF (Ministério Público Federal) se deu após especialistas em direito e o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), declararem que, embora as mensagens possam ter sido obtidas de forma criminosa, isso não necessariamente anula provas obtidas a partir delas.

Sendo assim, elas podem, eventualmente, servir de base para anular decisões na Lava Jato. Isso seria possível se a Justiça entendesse que, ao trocar mensagens com Deltan, o ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, feriu o dever de imparcialidade por, supostamente, colaborar com o MPF em processos que estavam sob seu crivo.
 
À Folha de S.Paulo professores de direito destacaram, já na segunda (10), que nenhum dos dois negou a veracidade das mensagens, o que indicava serem autênticas. Ativeram-se apenas a atacar as interpretações dadas a eles pelo Intercept e as críticas que se seguiram.

Logo após a divulgação das primeiras mensagens, no domingo (9), a força-tarefa divulgou nota em que denunciava a "ação vil do hacker" que invadiu "telefones e aplicativos de procuradores".

"Não se sabe exatamente ainda a extensão da invasão, mas se sabe que foram obtidas cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho", informou nota, destacando a lisura de suas práticas. "Há a tranquilidade de que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial".

Num vídeo divulgado na segunda, Deltan afirmou temer que "a atividade criminosa dele [hacker] avance agora para falsear e deturpar fatos". Mas gastou mais tempo justificando o comportamento evidenciado por mensagens a ele atribuídas, como as conteriam conselhos de Moro.

"É normal que procuradores e advogados conversem com o juiz, mesmo sem a presença da outra parte", afirmou.

Ele também citou trecho no qual, segundo o Intercept, duvidou das provas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de denunciá-lo pelo caso do tríplex. "Antes da acusação criminal, o MP revisa, submete a intensa crítica, analisa e reanalisa fatos e provas", justificou.

Em nova nota, publicada na terça (11), a força-tarefa reiterou a preocupação com mensagens fraudulentas ou tiradas do contexto. Ao rebater as reportagens, porém, defendeu a conduta dos procuradores.
 
Um dos trechos tratou da possibilidade de condenados falarem à imprensa. Nas mensagens, os procuradores discutem estratégias para reduzir o impacto eleitoral de uma entrevista de Lula na prisão durante a campanha de 2018.

"A força-tarefa entende que a prisão em regime fechado restringe a liberdade de comunicação dos presos, como já manifestado em autos de execução penal, o que não se trata de uma questão de liberdade de imprensa. O entendimento vale para todos os que se encontrem nessa condição, independentemente de quem sejam", disse o comunicado.
 
Nesta quarta (12), o foco do grupo passou a ser a eventual falsificação de mensagens. Outra nota sustentou que "novos ataques" a celulares "confirmam a possibilidade de hacker fabricar diálogos usando perfis de autoridades".

"A divulgação de supostos diálogos obtidos por meio absolutamente ilícito, agravada por esse contexto de sequestro de contas virtuais, torna impossível aferir se houve edições, alterações, acréscimos ou supressões no material alegadamente obtido. Além disso, diálogos inteiros podem ter sido forjados pelo hacker ao se passar por autoridades e seus interlocutores", escreveu a força-tarefa.
 
Ela acrescentou que uma "informação conseguida por um hackeamento traz consigo dúvidas inafastáveis quanto à sua autenticidade".

No caso de Moro, as manifestações públicas lançaram dúvidas sobre a autenticidade das notas. No entanto, desde domingo, o ministro não nega ser o autor das mensagens.

"Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias", afirmou no domingo.

Em entrevista no dia seguinte, em Manaus (AM), o ministro declarou não ver "nada demais" nos diálogos a ele atribuídos e que não consta "nenhuma orientação ali".

Ele não foi categórico sobre a fidedignidade do conteúdo: "Nem posso dizer que são autênticas, porque são coisas que aconteceram, se aconteceram, anos atrás. Não tenho mais essas mensagens, não guardo mais registro disso".

Na terça (11), nova nota, divulgada depois de encontro de Moro com o presidente Jair Bolsonaro, destacou o caráter criminoso dos vazamentos.

"O ministro [da Justiça] rechaçou a divulgação de possíveis conversas privadas obtidas por meio ilegal [...].O ministro fez todas as ponderações ao presidente, que entendeu as questões que envolvem o caso."


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