homofobia STF deve retomar julgamento sobre criminalização da homofobia

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 13/06/2019 10:19 Atualizado em:

Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia. Grande parte dos ministros é a favor de que esse tipo de preconceito seja considerado um tipo de racismo. 

A questão começou a ser debatida em 13 de fevereiro e esta será a sexta sessão destinada à análise do tema. Nas primeiras sessões, seis dos 11 ministros (Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux) reconheceram que havia uma demora por parte do Legislativo para tratar sobre o tema levando assim ao Judiciário.

Duas ações no STF pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero da vítima.


Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.