SUSPENSÃO Juíza suspende passaporte diplomático concedido ao missionário R.R. Soares

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 06/06/2019 09:13 Atualizado em: 06/06/2019 09:19

Foto: Divulgação
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A Justiça Federal de São Paulo suspendeu nessa quarta-feira (5) a concessão de passaporte diplomático ao pastor R.R Soares e à sua mulher, Maria Magdalena Soares, líderes da Igreja Internacional da Graça de Deus.

O documento havia sido concedido na última terça-feira (4) pelo Ministério das Relações Exteriores. A justificativa para concessão foi de "entender que, ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior".

Na decisão, a juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, afirmou que “o Ministro das Relações Exteriores não apresentou a necessária justificativa, vinculada ao atendimento do interesse do país [...] Assim, agindo de forma omissiva, infringiu os limites objetivos do Decreto 5978/2006, e em especial o princípio da moralidade administrativa”.

Com isso, a magistrada pede “a imediata adoção de providências pelo Ministério das Relações Exteriores para o recolhimento destes passaportes ou, alternativamente, o seu imediato cancelamento”.

As informações são do G1


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