Assembleia Legislativa Deputado quer reduzir exigências para projetos de iniciativa popular

Publicado em: 03/06/2019 18:25 Atualizado em:

Socialista é autor de duas proposições que estão tramitando na Alepe. Foto: Rodolfo Barbosa/Divulgação
Socialista é autor de duas proposições que estão tramitando na Alepe. Foto: Rodolfo Barbosa/Divulgação
Em pronunciamento nesta segunda-feira (3),  o deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) defendeu, a participação popular na elaboração dos projetos de lei da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O deputado é autor de duas proposições que estão tramitando na Alepe, que visam reduzir as exigências legais para permitir que os projetos de iniciativa popular se tornem realidade.
 
“Acredito que nós, deputados, independentemente de filiação partidária ou de identificação ideológica, temos o dever de fomentar a participação popular e reduzir a distância que a sociedade tanto cobra que existe entre ela e os políticos. Na casa do povo, a assembleia legislativa, a sociedade tem que ter a certeza que é bem vinda, tem todo o direito de entrar. E participar. No final, somos todos cidadãos pernambucanos e estamos juntos. Lado a lado”, disse o parlamentar.
 
Durante o pronunciamento, ele defendeu a ideia de que é necessário promover a aproximação da população com a política, reduzindo a rigidez pela qual esses projetos são submetidos antes de serem aprovados. “Para provar o quão difícil é fazer com que um projeto de iniciativa popular seja aprovado, trago a informação de que Pernambuco nunca teve um caso como este. É necessário diminuir essas exigências e aproximar a população mostrando que o parlamento não tem medo dessa participação. É preciso mostrar o que se é feito aqui dentro”, afirmou o parlamentar.
 
Durante a sessão, outros deputados, a exemplo de Teresa Leitão (PT), João Paulo (PCdoB) e Antonio Fernando (PSC) fizeram apartes e apoiaram a iniciativa do socialista, desejando que essa seja apenas a porta de entrada para simplificar cada vez mais a participação da população nas decisões tomadas, reforçando que todos os parlamentares devem estar atentos a essas novas demandas da população. “É um momento político muito difícil que o Brasil atravessa, mas que a população tem procurado participar, lançar propostas e procurar respostas”, comentou Teresa.  

João Paulo fez comparações com a época da Lei Orgânica municipal, quando “existia uma reação tremenda com qualquer tipo de participação popular”. Já Antonio Fernando sugeriu que a aprovação dos projetos de iniciativa popular seja ainda mais simples. “Espero que essa iniciativa seja apenas o início para a simplificação desses projetos, que poderiam até ser aprovados com apenas um parâmetro, como o coeficiente eleitoral, por exemplo”, disse o parlamentar. Por fim, Clodoaldo ainda voltou a abordar outro projeto de sua autoria, o que valida a coleta de assinaturas em plataformas digitais para projetos de iniciativa popular, ainda em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.


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