frentes parlamentares Mais de 160 frentes parlamentares foram instaladas em 2019 no Legislativo

Por: Correio Braziliense

Publicado em: 03/06/2019 07:40 Atualizado em:

Só nos primeiros meses deste ano, 169 divisões temáticas haviam sido instaladas no Legislativo. Renovação política explica aumento. Foto: Minervino Junior/CB/D.A Press - 30/1/19
Só nos primeiros meses deste ano, 169 divisões temáticas haviam sido instaladas no Legislativo. Renovação política explica aumento. Foto: Minervino Junior/CB/D.A Press - 30/1/19
Regulamentadas desde 2005, as frentes parlamentares não param de crescer. Em 2019, até a data de publicação desta reportagem, 169 haviam sido instaladas com os mais diversos temas. Um levantamento feito pelo Correio mostra que o número das surgidas este ano é maior do que a soma das instauradas nas 52ª e 53ª legislaturas — que correspondem ao período de 2003 a 2007 e de 2007 até 2011, respectivamente (Veja quadro). Especialistas avaliam que, apesar da quantidade de grupos de debates, a atuação efetiva e o poder institucional deles ainda são baixos. Parlamentares observam o crescimento, mas defendem as frentes como um espaço para o debate intensificado de um assunto mais específico.

Para o professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Arnaldo Mauerberg Junior, os números, de fato, chamam a atenção. “A gente nota uma discrepância desde a legislação passada, na qual vemos um número alto, de 344 frentes de 2015 a 2019. Este ano, porém, até o início de maio, já tínhamos 137”, observa. Mauerberg acredita que a nova composição e a renovação da Câmara podem ter relação com o número elevado.

“Com a nova composição do Congresso, temos uma renovação grande de parlamentares que entram querendo mostrar serviço. Eles estão chegando na Câmara, não têm familiaridade com deputados antigos; então, talvez a criação de frentes parlamentares seja para mostrar aos eleitores o trabalho de uma forma imediata”, argumenta. A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. Na Câmara, a taxa é de 52%: são 243 deputados de primeiro mandato.

Sérgio Praça, cientista político da Fundação Getulio Vargas (FGV), concorda com Mauerberg. “São números muito altos, que fazem crer que as frentes não têm importância”, analisa. Praça acredita que é uma maneira de sinalizar preocupações, mas alerta para o concreto poder das frentes. “São poucas que conseguem vetar assuntos e matérias, como a ruralista e a evangélica, por exemplo”, considera. Mauerberg explica que o poder da maioria delas é baixo porque a mudança da legislação ainda depende do relacionamento dos deputados com as lideranças partidárias e com os presidentes e vice-presidentes das comissões da Casa.

A negociação com o Congresso por meio das frentes foi defendida por Bolsonaro desde a campanha presidencial. “Certo protagonismo era esperado, mas o regimento interno ainda é o mesmo. Mesmo com o holofote que ganharam, o poder institucional das frentes continua muito baixo. Do ponto de vista prático, provavelmente não vão resultar em alguma coisa”, diz Mauerberg.

Opinião interna
A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) é presidente da Frente Parlamentar da Saúde e confirma que o número de grupos foi ampliado, mas explica que o resultado prático depende do nível de atuação de cada um. “Não tem poder deliberativo porque não tem estrutura de apoio técnico, de secretariado, como ocorre com uma comissão da Casa, mas a frente tem o papel de agregar um coletivo de deputados em torno de um tema”, avalia. As discussões vão desde temas mais amplos, como saúde e segurança pública, a assuntos específicos, como a conclusão da BR-470, o apoio ao potássio brasileiro ou o homeschooling. É possível observar ainda o mesmo tema sendo debatido por dois grupos de parlamentares. É o caso da saúde e dos direitos dos animais.

O deputado federal Bibo Nunes, vice-líder do PSL e presidente de Frente Parlamentar da Prevenção e Combate ao Câncer Infantil, acredita que o alto número pode desmoralizar os grupos. “Acho esse número um absurdo. Tem frente de tudo: frente da pipoca salgada, da pipoca doce”, ironizou o deputado de primeiro mandato. “Não é nem pelos números que elas ficam desmoralizadas, é pela falta de fundamento de alguns temas”, completa.

Bibo sugere que a quantidade de assinaturas para a criação de uma frente seja maior. “Tudo o que é demais fica saturado e gera um descrédito. Tem que haver mais assinatura para valer uma frente”, propõe. Carmem defende que seja feita uma revisão da resolução dos grupos, para que eles sejam aprimorados. “Como já faz todo esse tempo que elas foram regulamentadas, acho que cabe a gente discutir a melhoria dessa resolução”, afirma.

O crescimento
Veja a comparação entre os números de frentes parlamentares nas últimas legislaturas

- 52ª Legislatura (2003-2007): 113 frentes / 50 no primeiro ano
- 53ª Legislatura (2007-2011): 99 frentes / 49 no primeiro ano
- 54ª Legislatura (2011-2015): 214 frentes /  120 no primeiro ano
- 55ª Legislatura (2015-2019): 344 frentes / 215 no primeiro ano
- 56ª Legislatura (2019-2023): 169 frentes nos primeiros cinco meses

As atuais
Confira os temas e o número de deputados das atuais frentes
 Tema    Quantidade
 Saúde    26
 Relações internacionais    7
 Segurança pública    10
 Meio Ambiente e energia    16
 Cultura    8
 Direitos humanos    12
 Educação    11
 Economia    12
 Política e administração pública    9
 Agropecuária    8
 Outros    50
 Total    169


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