Marco regulatório Maia quer retomar discussão sobre saneamento básico na semana que vem

Por: Correio Braziliense

Publicado em: 28/05/2019 20:40 Atualizado em:

Foto: Marcelo Ferreira/CB (Foto: Marcelo Ferreira/CB)
Foto: Marcelo Ferreira/CB
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende votar na próxima terça-feira (4) o marco regulatório do saneamento básico. No lugar da Medida Provisória (MP) 868, que perde a validade nesta segunda-feira (3), ele deve pautar um projeto de lei de autoria do deputado Fernando Monteiro (PP-PE), com uma versão "mais atualizada" do texto.

Maia marcou para esta quinta-feira (30) uma reunião com as lideranças partidárias para tratar do assunto. "(A ideia é) fazer uma discussão sobre o texto, que quase gerou acordo esta semana, mas, infelizmente, não gerou", disse, ao sair da reunião de líderes, na Câmara.

O PL deve seguir a linha do relatório aprovado no Senado, que permite que empresas privadas invistam no setor. "Ao invés de ter um sistema de saneamento, pode ter daqui para a frente, concorrência de dois ou três sistemas disputando e dando possibilidade de que a gente possa ter maiores investimentos", pontuou Maia.

O deputado afirmou que, caso o governo encaminhe um projeto de lei próprio, terá prioridade, mas lembrou que o deputado Fernando Monteiro já tem um texto pronto. Independentemente da matéria que será pautada, ele garantiu que a Câmara vai "trabalhar o tema do saneamento para dar uma solução definitiva, um novo marco regulatório que possa gerar mais investimentos".

Na terça (4), o tema será discutido em uma comissão geral, pela manhã, para que possa ser levado ao plenário durante a tarde. Maia lembrou que o tema não tem impacto apenas na saúde pública, mas na geração de empregos, que, segundo ele, é uma pauta prioritária para a Câmara. "Investimento na área de saneamento gera muito emprego", comentou.

O objetivo da comissão geral é "suprimir qualquer tipo de dúvida" sobre o assunto, com dados técnicos e participação de técnicos, especialistas em saneamento, economistas e presidentes de empresas.

Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.