câmara municipal Prefeito de Camaragibe entra na Justiça para tentar barrar votação de impeachment

Por: José Matheus Santos

Publicado em: 17/05/2019 10:22 Atualizado em: 22/05/2019 11:58

Se o processo for aprovado, Demóstenes Meira sai do cargo imediatamente. Foto: Reprodução/TV Globo (Se o processo for aprovado, Demóstenes Meira sai do cargo imediatamente. Foto: Reprodução/TV Globo)
Se o processo for aprovado, Demóstenes Meira sai do cargo imediatamente. Foto: Reprodução/TV Globo
Mesmo com a Câmara de Vereadores de Camaragibe tendo marcado para essa quinta-feira (23) a votação do pedido de impeachment do prefeito Demóstenes Meira (PTB), a defesa do gestor entrou com mandado de segurança na comarca da cidade contra o processo. A decisão tem como objetivo evitar uma eventual saída do mandato, que pode acontecer em caso de aval dos parlamentares. Não há prazo para decisão judicial.

Mesmo com o pedido ao Judiciário, a sessão de votação do impedimento continua com início previsto para as 9h e será aberta ao público. No início, a defesa do prefeito Meira terá até duas horas para se pronunciar contrária ao afastamento. Em seguida, o autor da denúncia, vereador Toninho Oliveira (PTB), irá se pronunciar pelo mesmo prazo de tempo. Na sequência, cada vereador terá até 15 minutos para defender seu posicionamento e, assim, a votação será iniciada. 

São 13 parlamentares no Legislativo camaragibense. Para o processo de impeachment ser aprovado, são necessários dois terços dos votos, ou seja, o aval de nove vereadores. Se o pedido for aprovado, a vice-prefeita Nadegi Queiroz (PSDC) será convocada para tomar posse como prefeita de Camaragibe. Se a maioria qualificada não for atingida, Demóstenes Meira continua à frente da Prefeitura da cidade. 

Motivação

Meira é alvo de processo na Câmara Municipal após ter um áudio vazado, em fevereiro, no qual convoca pessoas com cargos comissionados na máquina pública para irem assistir a uma prévia carnavalesca que teria como atração a sua noiva e secretária de Assistência Social de Camaragibe, Taty Dantas. 

O processo de impeachment foi aberto no dia 26 de fevereiro após sessão tumultuada entre os vereadores e com as galerias lotadas de populares. A abertura foi promovida com o voto de cinco dos 13 integrantes do Parlamento municipal. Os outros oito membros da Casa se dividiram entre quatro abstenções e quatro votos contrários. 

Votaram pela abertura do processo de impeachment o presidente da Câmara, Toninho Oliveira (PTB), autor do pedido; Roberto da Loteria (PTC); Leandro Lima, conhecido como Leo Família (PDT); Délio Júnior (PSD); e Lindomar Santos (PSDB). Se posicionaram a favor do prefeito: Antônio Carlos, conhecido por Tomé (PV); Eugênio Vitorino (Pros); Hélio Albino (PDT); e Manoel Rodrigues (PP). Abstiveram-se Adriano da Tabatinga (PV), Paulo André (PSB), Renê Cabral (PRB) e Severino Gomes, conhecido como Cabeça (DEM).





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