legislativo Confiança e críticas: pernambucanos se dividem em relação à Previdência na CCJ

Por: José Matheus Santos

Publicado em: 23/04/2019 02:00 Atualizado em: 23/04/2019 08:56

(Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados) ((Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados))
(Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Nos corredores do Congresso Nacional, a expectativa é grande pela votação desta terça-feira (23) da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Enquanto o governo segue com dificuldades na articulação política, líderes ligados ao Planalto trabalham com a perspectiva de votação já nesta terça e demonstram confiança na aprovação. 

Aliado do governo, o deputado Pastor Eurico (Patriota) defende ajustes em pontos do texto, como aposentadoria rural, professores, profissionais da segurança e mulheres, mas apenas após aprovação da constitucionalidade da Reforma na CCJ. “Defendo discussões na Comissão Especial (etapa seguinte), porque é o local adequado para esses debates. Será muita luta na votação porque todo movimento de obstrução da oposição será feito. A reforma é uma questão de responsabilidade nacional. É uma questão urgente”, disse o parlamentar, mostrando confiança na aprovação. 

O deputado Eurico ainda elogiou a forma de trabalho do governo Bolsonaro e alfinetou, sem especificar, parlamentares que querem cargos em troca de votos em projetos. “O governo trabalha com os pés no chão, sem negociata. Existem pessoas que querem toma lá dá cá. Eu defendo o governo enquanto tiver respaldo, andando pelo caminho certo e sem nada em troca. Eu tenho que estar na linha do que seja bom para a sociedade e para o Brasil”, pontuou o pastor, membro titular da CCJ. 

Outro pernambucano que integra a CCJ, como suplente, é o líder do Solidariedade na Câmara, Augusto Coutinho. Segundo o parlamentar, já está acordada a votação para esta terça-feira entre múltiplos partidos, do governo e de centro. “Eu acho que vota (hoje). O acordo é esse, já que não votamos na quarta passada por conta do feriado da Páscoa”, disse Coutinho, que se mostrou favorável aos ajustes previdenciários, mas com ressalvas. “As mudanças devem ser feitas na Comissão Especial. Agora, é a hora da admissibilidade”, afirmou. Augusto Coutinho pontuou que é favorável a alterações nos pontos da reforma que remetem à aposentadoria rural e ao BPC (Benefício de Prestação Continuada). 

A oposição admite que o cenário de adverso na votação, mas tentará tirar pontos do texto para ir desidratando a proposta dentro do possível, já que os oposicionistas não são maioria no Parlamento. “O que o regimento oferece para a oposição já está quase que vencido. Nossa estratégia é tirar um pouco em cada etapa. Estamos tentando sensibilizar um grupo de parlamentares para tirar pontos que prejudicam a população mais pobre e necessitada do Brasil”, explicou o deputado Renildo Calheiros (PCdoB), que é titular da CCJ. 

Para o deputado Danilo Cabral (PSB), integrante do colegiado, o governo pode obter sucesso em negociações com partidos de centro, mas, mesmo assim, a oposição irá votar contra. “Na questão do conteúdo, nós com o centrão queremos fazer alguns ajustes no relatório. A expectativa é alterar as questões de BPC e aposentadoria rural, capitalização, que coloca o trabalhador para recolher em detrimento de empresários, e outros pontos específicos. Se o relator mexer nesses pontos, a proposta pode andar. Mesmo assim, vamos votar contra em qualquer circunstância”, disse o socialista.  

Para o parecer do relator, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), favorável à Reforma, ser aprovado, é necessária maioria simples entre os 66 integrantes do colegiado. Caso haja maioria favorável, o projeto segue para a Comissão Especial, que trata do mérito da proposta. Só após essa segunda etapa é que a proposta seguirá para o plenário, onde são necessários %u2157 dos votos para aprovação, ou seja, 308 de 513 deputados. 




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