três poderes Relações abaladas entre os Três Poderes podem deixar sequelas na Esplanda

Por: Correio Braziliense

Publicado em: 18/04/2019 07:32 Atualizado em:

A forte turbulência vai se estender para a próxima e decisiva semana: ameaça de greve de caminhoneiros e julgamento de recurso de Lula. Foto: Ed Alves/CB/D.A Press
A forte turbulência vai se estender para a próxima e decisiva semana: ameaça de greve de caminhoneiros e julgamento de recurso de Lula. Foto: Ed Alves/CB/D.A Press
O tensionamento das relações entre os Três Poderes nos últimos dias pode deixar sequelas na Esplanada dos Ministérios. O governo bate cabeça com o Congresso que, por sua vez, tem integrantes, ligados e com discurso alinhado ao do presidente Jair Bolsonaro, em pé de guerra com o Supremo Tribunal Federal (STF), a ponto de insistirem pela terceira vez em implementar a chamada comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Lava-Toga para investigar magistrados. Já o Supremo está num fogo cruzado com a Procuradoria-Geral da República (PGR), embate deflagrado pela decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, de abrir inquérito para apurar ataques contra integrantes do tribunal. A forte turbulência vai se estender para uma próxima semana decisiva.

Nos próximos dias, autoridades terão de agir para evitar uma nova greve dos caminhoneiros, e atuar para que um protesto que deve reunir 7 mil indígenas na Esplanada ocorra sem problemas.

A tensão entre os Três Poderes se agravou nas últimas 24h e deve se intensificar. A análise da reforma da Previdência empacou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e ficará para a semana que vem. É o resultado prático da falta de articulação política do governo, que peca no diálogo com o parlamento. Bolsonaro falha em não dar continuidade ao diálogo com as lideranças partidárias e dar poder aos líderes do governo no Congresso, sustentam parlamentares.

No Congresso, o sentimento é de que as reuniões que Bolsonaro teve com presidentes nacionais e líderes partidários foram em vão. O clima ficou mais quente com as críticas feitas ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que insiste em uma articulação com os coordenadores das bancadas estaduais e não com as lideranças partidárias dispostas a apoiar o governo nos estados. A consequência disso é a derrota imposta na CCJ (ver matéria na página 6). Dentro do próprio PSL, partido de Bolsonaro, há quem acredite que a admissibilidade do texto da Previdência seja aprovada somente em maio.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é quem tem dado as cartas sem dar a cara. Ele articula da residência oficial encontros com líderes partidários e tem orientado as lideranças a aplicarem as derrotas ao governo. Como mandatário da Casa, é um institucionalista. Percebeu que a articulação não está funcionando e adotou uma interlocução para dar recados ao governo e motivar o Palácio do Planalto a mudar a estratégia. Falta, no entanto, o mea culpa da Casa Civil. Para Lorenzoni, o adiamento da análise do relatório ontem não é uma derrota.

Lava-toga    
A relação de setores do Congresso com o STF ficou tensa nesta semana. Cresce o número de senadores que pressionam para emplacar a CPI da Lava-Toga, e deputados ameaçam com o impeachment de ministros do Supremo. O quadro não é algo que ajuda o Planalto. Pelo contrário, “gera ônus”, como ponderou um líder partidário no parlamento. O governo tem pautas de interesse na Suprema Corte, como a constitucionalidade do piso mínimo dos caminhoneiros. Uma decisão desfavorável ao Executivo agravaria a ameaça de greve.

O cientista político Aninho Irachande, professor daUnB, destaca que esse tipo de embate entre os Poderes prejudica o país, principalmente por afetar a agenda pública, que deveria estar envolvida com temas de maior relevância. “Qualquer coisa que, eventualmente, distraia as nossas instituições em relação a isso traz prejuízos para a coletividade”, criticou.

Lula
A próxima semana também promete ânimos exaltados devido ao julgamento decisivo de um recurso apresentado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro.

É possível que a Corte reduza a pena do petista e que ele seja liberado para o regime semiaberto e, eventualmente, para a prisão domiciliar. O fato em si não interfere no cenário político, mas pode elevar a polaridade registrada entre a população desde a campanha eleitoral.

Ontem, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional para conter manifestações na Praça dos Três Poderes e na Esplanada, como garantia de preservação da integridade física das pessoas e do patrimônio público (ver matéria na página 23).

Bolsonaro, o influente 
O presidente Jair Bolsonaro apareceu entre as 100 pessoas mais influentes do mundo, de acordo com lista da revista americana Time. Único brasileiro na lista, ele está ao lado de nomes como o venezuelano Juan Guaidó, o israelense Benjamin Netanyahu e o americano Donald Trump. No perfil publicado pela revista, Bolsonaro é descrito como “um personagem complexo”, que representa uma “ruptura com uma década de corrupção”, mas que também é “um garoto-propaganda da masculinidade tóxica, homofóbico ultraconservador empenhado em travar uma guerra cultural e talvez reverter o progresso do Brasil no ataque às mudanças climáticas”. Ontem, a exemplo do Museu Nacional de História Natural em Nova York, o Cipriani Hall, em Wall Street, se recusou a sediar o evento Personal of the Year, premiação da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos que vai homenagear Bolsonaro.


Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.