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Aumento Novo salário mínimo vira dor de cabeça para prefeitos Alta provocou impacto sobre o orçamento das cidades

Por: Mariah Villanova/Especial para o Diario

Publicado em: 17/01/2016 11:33 Atualizado em: 17/01/2016 11:35

O novo salário mínimo, fixado em R$ 880 - já em vigor neste mês de janeiro - após os 11,6% de reajuste, trouxe um impacto negativo para as contas da maioria dos municípios pernambucanos. A alta, superior à inflação, surpreendeu muitos prefeitos, que não possuem previsão de capital para bancar o aumento. Dentre as medidas tomadas para o contingenciamento, estão demissões de comissionados e redução salarial.

A valorização real do mínimo, baseada na inflação e no índice de produtividade da economia brasileira, modifica o valor recebido por 48 milhões de trabalhadores e aposentados. “Isso vai pesar muito porque repercute na Previdência e faz com que outras categorias peçam aumento”, comentou José Patriota, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O professor de Economia da Universidade Federal de Pernambuco, André Magalhães, explica que municípios menores têm muita inadimplência, além de pagarem o salário mínimo a mais pessoas. “O aumento é importante, mas se não controlar a inflação, o poder de compra vai diminuir, já que a próxima correção é só em 2017”, disse.
A Prefeitura de Bezerros sofrerá com o impacto de R$ 300 mil a mais na folha de pagamento, de acordo com o prefeito Severino Otávio (PSB). “Tem que cortar vagas de serviços para suprir a necessidade de pagar”, afirma o socialista. A previsão da prefeitura é que 150 pessoas ainda sejam demitidas.

Já a folha de Garanhuns deve ser reduzida em pelo menos R$ 700 mil para conter o aumento. “É evidente que vai prejudicar demais, principalmente nós, de cidades de porte médio e pequeno”, argumentou Izaias Régis Neto (PTB), prefeito da cidade.

O cenário é de incertezas para muitas gestões municipais de Pernambuco. O prefeito de Bonito, Ruy Barbosa (PSB), permanece sem saber como será feita a administração com o reajuste que vai afetar 300 funcionários da prefeitura que recebem o salário mínimo. A medida tomada para tentar aliviar as contas foi a redução em 20% das remunerações de outros profissionais com patamar salarial superior. Em Pesqueira, o prefeito Evandro Chacon (PSB) esperava um percentual inferior de aumento. A gestão municipal iniciou o ano sem reserva para o novo salário e fará cortes no orçamento do carnaval e São João para evitar o desequilíbrio nas finanças.

Cidades maiores sofrem menos

Sem o mesmo grau de dependência de repasses de recursos federais, os municípios de maior porte também sofrem menos com os impactos do reajuste do salário mínimo neste início de ano. Jaboatão dos Guararapes, por exemplo, vai contabilizar R$ 65,7 mil mensais a mais na folha de pagamento. Segundo Adriana Araújo, Secretária de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, desde que os repasses federais diminuíram em 2013, cargos comissionados foram enxugados, as despesas de custeio foram reduzidas e houve a fusão de algumas secretarias. Atualmente, dos 9.100 servidores da prefeitura, 898 recebem salário mínimo.

O município de Olinda paga o mínimo a cerca de 1.450 pessoas e vivencia um impacto de aproximadamente 0,9%, equivalente a R$ 160 mil mensais, também considerado pequeno. “A prefeitura está tomando providências no intuito de crescer receita. O crescimento independe do aumento do salário mínimo”, afirma João Alberto Faria, secretário da Fazenda e Administração de Olinda. Já a Prefeitura do Recife, segundo assessoria de imprensa, ainda não concluiu os cálculos referentes ao impacto do aumento nas contas do município.

Saiba mais:

- O reajuste do salário mínimo de R$ 788 para R$ 880, em vigor desde 1º de janeiro, prevê a injeção de R$ 57 bilhões na economia do país, de acordo com o Dieese
(Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)

- Em contrapartida, os 11,6% de aumento provocam um rombo de R$ 2,9 bilhões no Orçamento da União

- O aumento salarial significa, no total, uma despesa de mais R$ 30,2 bilhões para o Governo Federal

- 48,3 milhões de pessoas recebem salário mínimo no país

- O acréscimo de R$ 92 em relação ao mínimo do ano de 2015 foi definido de acordo com a inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)

- 10,72% é a previsão de mercado do fechamento do IPCA

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