Estamos vivendo uma época de desconstrução. Um período pernicioso em que observamos com preocupação as investidas contra o que entendemos como bases para a educação pública de qualidade. Um tempo em que ganham forças os movimentos que promovem o que podemos chamar, por motivos óbvios, de Era da Deseducação.

O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932, sempre norteou a criação de políticas públicas educacionais no Brasil. Porém, confrontando os ideais expressos no documento com a atual conjuntura de priorização econômica em detrimento à educação, percebemos o quão distante já estamos. “Dentre todos os problemas nacionais, nem mesmo os problemas econômicos poderiam disputar a primazia com o problema educacional”, diz o texto assinalado por 26 grandes intelectuais – entre eles Anísio Teixeira e Cecília Meireles – que, para nossa apreensão, prevê ainda: “Quando o país investe em qualquer área sem levar em conta a realidade e os aspectos educacionais da nação, tal investimento tende a não ser eficiente por completo”.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vêm sendo constantemente relativizados nos planos do governo federal. Quando se fala na regulamentação do Ensino Domiciliar, por exemplo, percebemos a negação do dever do estado em garantir a educação básica para crianças – expresso no Art. 4º da LDB e no Art. 53 do ECA. Da mesma forma, quando se cortam as verbas essenciais das universidades e instituto federais, nega-se a responsabilidade da União em assegurar recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior federais, como consta no Art. 55 da LDB.

Chegamos ao absurdo de termos em curso uma campanha de desconstrução da imagem de Paulo Freire por meio de proposições de deputados federais que pleiteiam a revogação da Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012, que declarou o educador pernambucano como Patrono da Educação Brasileira.

Enquanto a Era da Deseducação se instala no país, Pernambuco continua apontando uma direção de reversão do quadro. Com uma Política Pública de Educação Integral que supera metas transformando realidades, temos no Leão do Norte o exemplo de como a educação pública pode verdadeiramente alavancar o desenvolvimento social. O Laboratório de Pesquisa e Avaliação em Aprendizagem da FGV divulgou recentemente dados que nos enchem de orgulho e esperança. A pesquisa mostra que os educandos egressos das escolas integrais de Pernambuco têm 63% de chance de adentrar na universidade, 17% a mais do que os egressos de outras escolas. Até no mercado de trabalho os reflexos já são notórios: os salários dos ex-estudantes da rede integral são 18% mais altos.

Planejamento, comprometimento e prioridade são elementos necessários para a construção de uma educação forte e relevante. O Governo de Pernambuco entendeu isso, primeiro com Eduardo Campos e agora com Paulo Câmara. Já o Governo Federal parece não querer entender. Nosso horizonte é preocupante, mas sem baixar a guarda, sigamos trabalhando com a fé de que, juntos, nós, amigos da educação, conseguiremos frear os retrocessos que tanto ameaçam o futuro dos cidadãos do amanhã.