Editorial Sem diálogo, perde o país

Publicado em: 16/05/2019 03:00 Atualizado em: 16/05/2019 09:07

Pouco diálogo e comunicação confusa. O governo tem dificuldade de se entender com o Congresso Nacional. Há mais de 120 dias à frente do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro ainda não estabeleceu uma articulação eficaz com o Legislativo. A base de apoio — 54 deputados do PSL, partido pelo qual ele se elegeu — é frágil e a fidelidade oscilante. Vinte legendas independentes reúnem 324 parlamentares, grande parte formadora do Centrão. Eventualmente, votam com o Executivo. As seis agremiações restantes — PT, PSB, PDT, PSol e PCdoB, totalizando 134 integrantes — são oficialmente oposição.

Os desencontros na comunicação e o insuficiente empenho na defesa dos projetos do governo levaram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), a deixar de lado as negociações em favor do Executivo. A aprovação da convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, por 307 a 82, articulada pela oposição e pelo Centrão, acende a luz vermelha — indica a fragilidade do Planalto.

As derrotas do Executivo começaram em fevereiro. A Câmara derrubou o decreto que mudaria a Lei de Acesso à Informação e aumentava o número de servidores com poderes para carimbar como “sigilosos” documentos oficiais. Em março, numa votação relâmpago, os deputados mantiveram o orçamento engessado. Frustraram a pretensão do ministro da Economia, Paulo Guedes, de acabar com o orçamento impositivo, o que permitiria remanejar o orçamento.

Na semana passada, outro revés. A comissão mista que analisa a Medida Provisória nº 870, que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios, retirou do Ministério da Justiça o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), devolvido ao Ministério da Economia. A MP precisa ser votada antes de 3 de junho. Caso contrário, a Esplanada voltará a ser como Michel Temer deixou, com 29 pastas.

Antes de embarcar para Dallas, nos Estados Unidos, Bolsonaro responsabilizou o Congresso pelas más notícias na economia: projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, 13,4 milhões de desempregados, indústria, comércio e serviços com índices negativos e necessidade de aumentar o endividamento público para cobrir as despesas correntes. Além disso, o contingenciamento de recursos da Educação levou ontem milhares de estudantes às ruas em 21 estados e no Distrito Federal. Para o presidente, tudo seria diferente se os parlamentares aprovassem as propostas da equipe econômica do governo.

Com 28 anos de experiência na Câmara, o presidente Bolsonaro sabe que, sem um bom diálogo com o Congresso e sem uma base parlamentar afinada com os interesses do Executivo, nada anda no Legislativo. Impõe-se destravar a tramitação da agenda de interesse do Brasil. O ministro Paulo Guedes declarou que a situação financeira do país é caótica e que o Brasil está à beira do abismo. A ninguém interessa a volta da recessão. Negociar é preciso. Com diálogo e entendimento, a grande vitória não será deste ou daquele poder, mas da nação inteira.

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