A recolonização brasileira: a caminho de um grande Panamá

Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti
Diretor da Faculdade de Direito da UFPE

Publicado em: 08/05/2019 03:00 Atualizado em: 08/05/2019 09:03

O quadro atual do Brasil é preocupante. A infraestrutura está sendo privatizada, tal como na origem à época do Império, onde predominavam as empresas, sobretudo, britânicas, em áreas como transporte, comunicações etc. O Brasil pós-Vargas representou um alento que foi mantido por muitos anos. Surgiram a Siderúrgica Nacional (Volta Redonda), a Companhia Vale do Rio Doce, a Petrobras, a RFFSA, as produtoras e transmissoras de energia elétrica etc. Fernando Henrique Cardoso, iniciou, segundo modelo espelhado no chamado “consenso de Washington”, processo de abertura de fronteiras, redução de proteção da indústria nacional (ou pelo menos instalada no Brasil), fortalecimento da proteção da propriedade intelectual (marcas e patentes) o que atende a interesses econômicos fortíssimos, criou o modelo de regulação por “agências”, responsável por facilitação da captura da regulação pelo setor econômico, como se verifica em tristes exemplos como os da ANAC, Anatel, ANP, ANS dentre tantos outros. Possibilitou a concentração do sistema bancário...Hoje se pretende alienar um enorme conjunto de refinarias da Petrobras (8 dentre 13, incluindo a RENOR- Abreu e Lima), representando quase 50% da capacidade de refino, algo construído a duras penas (e também com irregularidades), mas hoje funcionando adequadamente e lamentavelmente a pretensão é que a Petrobras permaneça apenas com as unidade estabelecidas no Rio de Janeiro e São Paulo. Já se “facilitou”, por demais, o acesso das multinacionais aos campos de exploração brasileiros, descobertos com muito esforço e elevados investimentos, já se tem facilitação da importação dos derivados, e, deixa-se com a Petrobras sobretudo com aquilo que é menos rentável: a prospecção. É lamentável. Por outro lado, mais lamentável ainda é ver a pretensão de transformação do Bacen em agência “independente” (do governo) e, por certo, bem capturada pelo setor financeiro que mesmo em época de crise teve rendimento  espantoso. Os recentes balanços mostram um crescimento de 17,4% nos lucros dos bancos, o maior desde 1994. O silêncio sobre isso é impressionante. Pretende-se, ainda, impor uma reforma previdenciária com danos à base (afetando a renda mínima) e só poupando aqueles com poderes fáticos para desestabilização dos detentores de poder. Os lobos babam no entorno do indefeso rebanho. Por fim, a pretensão de tutela ideológica das universidades públicas, com afronta ao art. 207 da CF\88. O futuro que se avizinha é triste, a esperança é que, posteriormente, depois de uma forte tempestade, tenhamos a esperança de bonança social, que não transformem esse país em Costa Rica, Filipinas, ou Panamá. Que não se retirem direitos sociais para assegurar um perverso, intocável e inaceitável pagamento de dívida pública, extorsivo e cruel. Que não se suprimam remédios e alimentos para custear uma dívida trilionária que qualquer governo com adequado sentido social e mínimo ético, já teria se posicionado no sentido de revisão. Um governo não pode ser um moderno capitão do mato, para atender a casa grande internacional.  

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